Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1992

Processo: 281/1992

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 25/11/1992

Processo: 253/1992

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 09/92
Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", aos alunos participantes da 16ª Olimpíada de Matemática - 1992.
DECRETO LEGISLATIVO 289, DE 26/11/1992

Data: 18/05/1992

Processo: 84/1992

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/92
Dispõe que a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993, será de até 20% da estupilada, a igual título, para os Deputados Estaduais, desde que não ultrapasse o teto da previdência social que é de 10 (dez) salários mínimos.
NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
ARQUIVE-SE.

Data: 25/02/1992

Processo: 19/1992

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE LEI 10/92
Institui o Imposto territorial Urbano Progressivo, para os terrenos localizados no Município de Araraquara e dá outras providências.
VETO TOTAL - ACEITO

Data: 31/12/1991

Processo: 264/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Data: 03/12/1991

Processo: 238/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 141/91 - Faculta ao Comércio Varejista em geral o funcionamento além do horário normal previsto em lei, desde que estabelecido em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. LEI Nº 4.101, de 09/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4101

Data: 04/11/1991

Processo: 199/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/91 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito" aos alunos participantes da 15ª Olimpíada de Matemática - 1991 e o Troféu "Professor Ulisses dos Santos Ribeiro", aos classificados no mesmo certame. DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, de 05/11/1991

Data: 11/06/1991

Processo: 105/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 49/91 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, A Rua Papa Paulo VI, no trecho compreendido entre as Avenidas Alberto Santos Dumont e Papa Pio XII, do Jardim Martinez. LEI Nº 3.879, de 25/09/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3879

Data: 26/03/1991

Processo: 35/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/91 - Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 165, de 16/04/1991

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Faculta ao comércio varejista em geral o funcionamento além do horário normal previsto em lei, desde que estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho. (horário de funcionamento do comércio).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4101

Data: 31/12/1990

Processo: 221/1990

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 20/11/1990

Processo: 185/1990

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 153/1990 - Dispõe sobre a extinção da cobrança dos serviços de Manutenção de Hidrômetros, instituída pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE.

Data: 06/11/1990

Processo: 176/1990

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/1990 - Denomina "Professor Ulisses dos Santos Ribeiro", o troféu para os alunos participantes da Olimpíada de Matemática. DECRETO LEGISLATIVO Nº 265, de 11/12/1990.

Data: 06/02/1990

Processo: 8/1990

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 008/1990 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3.571, de 30 de março de 1989, de modo a estabelecer que o fornecimento gratuito de hidrômetros pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, para as ligações domiciliares de água, seja feito somente para as construções de até 100,00 m2. ARQUIVADO.

Data: 29/12/1989

Processo: 193/1989

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.