Proposituras - DARCY MORALLES - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 263/1996
Data: 31/12/1996
Processo: 263/1996
Situação: Concluído
Autoria: DARCY MORALLES
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.
Procedimento Legislativo Nº 310/1995
Data: 31/12/1995
Processo: 310/1995
Situação: Concluído
Autoria: DARCY MORALLES
Assunto: REQUERIMENTOS/95 - Proposições apresentadas durante o período legislativo de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 1995. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 251/1994
Data: 31/12/1994
Processo: 251/1994
Situação: Concluído
Autoria: DARCY MORALLES
Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período legislativo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1994.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 8/1994
Data: 17/02/1994
Processo: 8/1994
Situação: Concluído
Autoria: DARCY MORALLES
Assunto: Requerimento nº 17/94
Solicita através de sua procuradora Sra Salete Aparecida Moralles Nogueira da Gama, a concessão de licença para tratamento de saúde, conforme faz prova o atestado méido incluso na proposição.
Ato nº 11/94, de 22/02/94
Procedimento Legislativo Nº 332/1993
Data: 31/12/1993
Processo: 332/1993
Situação: Concluído
Autoria: DARCY MORALLES
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1993.
Procedimento Legislativo Nº 275/1992
Data: 31/12/1992
Processo: 275/1992
Situação: Concluído
Autoria: DARCY MORALLES
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 179/1992
Data: 04/09/1992
Processo: 1179/1992
Situação: Concluído
Autoria: DARCY MORALLES
Assunto: PROJETO DE LEI 127/92
Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Propriedade Predial, aos possuidores de um único imóvel residencial, com até 70,00 m², que sirva de moradia própria e dá outras providências.
LEI 4118, DE 06/01/1993
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4118
Procedimento Legislativo Nº 118/1992
Data: 22/06/1992
Processo: 118/1992
Situação: Concluído
Autoria: DARCY MORALLES
Assunto: PROJETO DE LEI 79/92
Revigora até 13 de julho de 1992, a Lei nº 3975, de 20 de maio de 1992, que dispõe sobre a suspensão da aplicação de multas e correção monetária incidentes sobre tributos não recolhidos até o exercício de 1991, inclusive.
LEI 3994, DE 24/06/1992
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3994
Procedimento Legislativo Nº 42/1992
Data: 23/03/1992
Processo: 42/1992
Situação: Concluído
Autoria: DARCY MORALLES
Assunto: PROJETO DE LEI 25/92
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3942, de 12 de março de 1992, que dispõe sobre a ligação de terreno vago à rede pública de abastecimento de água.
LEI 3.955, DE 08/04/1992
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3955
Procedimento Legislativo Nº 13/1992
Data: 24/02/1992
Processo: 13/1992
Situação: Concluído
Autoria: DARCY MORALLES
Assunto: PROJETO DE LEI 07/92
Denomina "José Luiz Torquato", via pública da sede do Município.
LEI 3947, DE 27/03/92
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3947
Projeto de Lei Nº 7/1992
Tipo: Legislativo
Data: 01/01/1992
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DARCY MORALLES
Assunto: Denomina "Rua José Luiz Torquato", via pública da sede do Município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3947
Procedimento Legislativo Nº 258/1991
Data: 31/12/1991
Processo: 258/1991
Situação: Concluído
Autoria: DARCY MORALLES
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/1991
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/1991
Processo: 222/1991
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: ELIAS DAMUS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, DARCY MORALLES, GERALDO ANTONIO ALVES, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, GILDO MERLOS, OMAR DE SOUZA E SILVA, ALÍCIO TORRES JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, JOACIR APARECIDO LEITE, FERNANDO PASSOS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL
Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 5
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/1991
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/1991
Processo: 207/1991
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, DARCY MORALLES, JOACIR APARECIDO LEITE
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 02/91.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 4
Procedimento Legislativo Nº 202/1991
Data: 05/11/1991
Processo: 202/1991
Situação: Concluído
Autoria: DARCY MORALLES
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 113/91 - Dispõe sobre ligação de terreno vago à rede pública de abastecimento de água. LEI Nº 3.942, de 12/03/1992
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3942