Proposituras - MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1991
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2017
Processo: 163/1991
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: GILDO MERLOS, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, OMAR DE SOUZA E SILVA, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, FERNANDO PASSOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOACIR APARECIDO LEITE
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 3
Procedimento Legislativo Nº 287/1992
Data: 31/12/1992
Processo: 287/1992
Situação: Concluído
Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 221/1992
Data: 04/11/1992
Processo: 221/1992
Situação: Concluído
Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR
Assunto: REQUERIMENTO Nº 960/92
Solicitando que fique constando doa anais desta Câmara Municipal, o artigo intitulado "Telégrafo da EFA", de autoria de JOsé Maria Brandão, publicado na Edição Especial do Jornal local "O Imparcial", de 22 de agosto de 1992, comemorativa aos 175 anos de fundação de Araraquara.
NOS TERMOS DO ARTIGO 118, DO REGIMENTO INTERNO. ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
APROVADO.
Procedimento Legislativo Nº 183/1992
Data: 04/09/1992
Processo: 183/1992
Situação: Concluído
Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR
Assunto: PROJETO DE LEI 131/92
Denomina Rua José da Silva Morgado (Juca), a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida Marginal "2", no Loteamento Jardim dos Manacás.
LEI 4041, DE 23/09/1992
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4041
Procedimento Legislativo Nº 160/1992
Data: 11/08/1992
Processo: 160/1992
Situação: Concluído
Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR
Assunto: PROJETO DE LEI 111/92
Denomina Rua Mário Barbugli, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada dos Coelhos, no Loteamento Jardim Arco-Iris e com a Rua "D", nos Loteamentos Jardim Cruzeiro do Sul I e II.
LEI 4024, DE 01/09/11992
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4024
Procedimento Legislativo Nº 110/1992
Data: 10/06/1992
Processo: 110/1992
Situação: Concluído
Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR
Assunto: REQUERIMENTO Nº 559/92
Solicitando que fique constando dos anais desta Câmara Municipal, o artigo sob o título "Confesso": senti saudades...", de autoria do Padre Biagioni, publicado no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 07 de junho de 1992.
NOS TERMOS DO ARTIGO 118, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
APROVADO.
Procedimento Legislativo Nº 109/1992
Data: 10/06/1992
Processo: 109/1992
Situação: Concluído
Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR
Assunto: REQUERIMENTO º 558/92
Solicitando que fique constando dos anais desta Câmara Municipal, o artigo sob o título "Araraquara de outros Tempos" - "Alargamento de Ruas", de autoria do Doutor Octávio de Arruda Camargo, publicado no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 07 de junho de 1992.
NOS TERMOS DO ARTIGO 118, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃP E REDAÇÃO.
APROVADO.
Procedimento Legislativo Nº 20/1992
Data: 25/02/1992
Processo: 20/1992
Situação: Concluído
Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR
Assunto: PROJETO DE LEI 11/92
Denomina Rua Sebastião Colombo, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "B", no loteamento Jardim Cruzeiro do Sul I e Jardim Cruzeiro do Sul II.
LEI 3951, DE 01/04/1992
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3951
Procedimento Legislativo Nº 271/1991
Data: 31/12/1991
Processo: 271/1991
Situação: Concluído
Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 243/1991
Data: 04/12/1991
Processo: 243/1991
Situação: Concluído
Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR
Assunto: REQUERIMENTO Nº 1106/91 - Solicitando que fique constando dos anais da Câmara Municipal, o incluso exemplar da Revista "FEPASA 20 ANOS". NOS TERMOS DO ARTIGO 118, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. APROVADO
Procedimento Legislativo Nº 239/1991
Data: 03/12/1991
Processo: 239/1991
Situação: Concluído
Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 142/91 - Denomina Avenida Otair de Freitas Branco (Ziza), a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "5", no Loteamento Rural Cociza. LEI Nº 3.926, de 16/12/1991
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3926
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/1991
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/1991
Processo: 222/1991
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: ELIAS DAMUS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, DARCY MORALLES, GERALDO ANTONIO ALVES, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, GILDO MERLOS, OMAR DE SOUZA E SILVA, ALÍCIO TORRES JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, JOACIR APARECIDO LEITE, FERNANDO PASSOS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL
Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 5
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/1991
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/1991
Processo: 215/1991
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO, DOMINGOS CARNESECCA NETO, ELIAS DAMUS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOACIR APARECIDO LEITE
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 8º, do artigo 205, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 6
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/1991
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/1991
Processo: 207/1991
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, DARCY MORALLES, JOACIR APARECIDO LEITE
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 02/91.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 4
Procedimento Legislativo Nº 194/1991
Data: 25/10/1991
Processo: 194/1991
Situação: Concluído
Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/91 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Dr. Waldemar Zanella. DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, de 25/10/1991