Proposituras - GERALDO ANTONIO ALVES - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 280/1992
Data: 31/12/1992
Processo: 280/1992
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 203/1992
Data: 13/10/1992
Processo: 203/1992
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: PROJETO DE LEI 146/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas de uso solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Primo José Segnini, entre as Avenidas Serler, desta cidade.
LEI 4078, DE 24/11/1992
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4078
Procedimento Legislativo Nº 263/1991
Data: 31/12/1991
Processo: 263/1991
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/1991
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/1991
Processo: 222/1991
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: ELIAS DAMUS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, DARCY MORALLES, GERALDO ANTONIO ALVES, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, GILDO MERLOS, OMAR DE SOUZA E SILVA, ALÍCIO TORRES JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, JOACIR APARECIDO LEITE, FERNANDO PASSOS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL
Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 5
Procedimento Legislativo Nº 109/1991
Data: 18/06/1991
Processo: 109/1991
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 52/91 - Dispõe sobre a criação do ramal ferroviário turístico de Araraquara e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO
Procedimento Legislativo Nº 57/1991
Data: 16/04/1991
Processo: 57/1991
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 24/91 - Institui as "Ruas de Lazer" no Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 3.873, de 13/09/1991
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3873
Procedimento Legislativo Nº 56/1991
Data: 16/04/1991
Processo: 56/1991
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 25/91 - Institui o Conselho Municipal de Fiscalização da Merenda Escolar e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO
Procedimento Legislativo Nº 55/1991
Data: 16/04/1991
Processo: 55/1991
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 26/91 - Institui o "passe desemprego" no transporte coletivo urbano e dá outras providências. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 54/1991
Data: 16/04/1991
Processo: 54/1991
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 27/91 - Estabelece a dispensa temporária do pagamento da tarifa de consumo de água aos desempregados e dá outras providências. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 220/1990
Data: 31/12/1990
Processo: 220/1990
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.
Procedimento Legislativo Nº 192/1989
Data: 29/12/1989
Processo: 192/1989
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 120/1989
Data: 19/09/1989
Processo: 120/1989
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: Projeto de resolução 06/89
Dispõe sobre a ordem de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Arquivado
Procedimento Legislativo Nº 195/1988
Data: 31/12/1988
Processo: 195/1988
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1988 a 31 de dezembro de 1988. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 55/1988
Data: 10/05/1988
Processo: 55/1988
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 45/88 - Denomina Avenida Clarice Caratti Pagliarini a via pública da sede do Município conhecida por Avenida "4", do loteamento Chácara Flora Araraquara. LEI Nº 3.474, de 24/06/1988
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3474
Procedimento Legislativo Nº 54/1988
Data: 10/05/1988
Processo: 54/1988
Situação: Concluído
Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 44/88 - Denomina Avenida Fortunato Anselmo Pagliarini, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "3", do loteamento Chácara Flora Araraquara. LEI Nº 3.476, de 27/07/1988
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3476