Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1955

Processo: 144/1955

Protocolo: 00144/1955

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Indicações e requerimentos de 1955.
Arquivado.

Data: 01/04/1955

Processo: 31/1955

Protocolo: 00031/1955

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Projeto de Resolução 1/55
Proibe a colocação de retratos na sala de sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.
Resolução promulgada nº 19.

Data: 31/12/1954

Processo: 146/1954

Protocolo: 00146/1954

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o exercício de 1954.
Arquivado.

Data: 19/03/1954

Processo: 30/1954

Protocolo: 00030/1954

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Requerimento nº 78/54.
Requer a nomeação de uma Comissão de Vereadores para o fim de esclarecer as declarações feitas pelo senhor Chefe do Executivo Municipal ao vereador Renato C. Rocha, segundo as quais teria sido loteado um terreno de propriedade do Município.
Arquivado - Resolução nº 2/56.

Data: 26/02/1954

Processo: 15/1954

Protocolo: 00015/1954

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Projeto de lei nº 11/54.
Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de Cr$ 7.770,00, para atender ao pagamento do Sr. Addeco de Souza, funcionário municipal aposentado, dos benefícios a que tem direito, de conformidade com o artigo 30, do Ato, das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo.
Lei promulgada nº 327, de 27/02/54.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 327

Data: 22/02/1954

Processo: 12/1954

Protocolo: 00012/1954

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Projeto de resolução nº 2/54.
Regulamenta a colocação de fotografias na sala de sessões da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 31/12/1953

Processo: 179/1953

Protocolo: 00179/1953

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: REQUERIMENTOS DE 1953.
ARQUIVADO.

Data: 03/10/1953

Processo: 113/1953

Protocolo: 00113/1953

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO, OUTRO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 78/53
Altera dispositivos da Lei nº 202, de 09/09/1952, que proíbe o funcionamento de Parques e Diversões e Circos nas praças Públicas da sede do Município.

Data: 30/05/1953

Processo: 78/1953

Protocolo: 00078/1953

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 172/53
Nomeação de uma Comissão de Vereadores para tratar am igavelmente com a firmaStorani, sobre a possibilidade, com o seu consentimento, de ser a linha telefônica de sua propriedade extinta até o distrito de Motuca, deste Município.

Data: 31/12/1952

Processo: 181/1952

Protocolo: 00181/1952

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.

Data: 30/06/1952

Processo: 74/1952

Protocolo: 00074/1952

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 273/52
Solicita nomeação de uma Comissão de Vereadores para se entender com a Gerência local da Companhia Telefônica Brasileira, a fim de pleitear a instalação de um posto telefônico no distrito de Motuca.
ARQUIVADO.