Proposituras - OTTO ERNANI MÜLLER - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 250/1956
Data: 31/12/1956
Processo: 250/1956
Protocolo: 00250/1956
Situação: Concluído
Autoria: OTTO ERNANI MÜLLER
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1956.
Procedimento Legislativo Nº 146/1955
Data: 31/12/1955
Processo: 146/1955
Protocolo: 00146/1955
Situação: Concluído
Autoria: OTTO ERNANI MÜLLER
Assunto: Indicações e requerimentos de 1955.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 25/1955
Data: 26/03/1955
Processo: 25/1955
Protocolo: 00025/1955
Situação: Concluído
Autoria: OTTO ERNANI MÜLLER
Assunto: Projeto de lei 15/55.
Altera dispositivos da Lei 349, de 28/09/54, dispondo sobre o custeio das passagens de alunos residentes no Município matriculados em estabelecimentos de ensino do Município de São Carlos.
Lei promulgada nº 391, de 01/04/55.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 391
Procedimento Legislativo Nº 148/1954
Data: 31/12/1954
Processo: 148/1954
Protocolo: 00148/1954
Situação: Concluído
Autoria: OTTO ERNANI MÜLLER
Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o exercício de 1954.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 181/1953
Data: 31/12/1953
Processo: 181/1953
Protocolo: 00181/1953
Situação: Concluído
Autoria: OTTO ERNANI MÜLLER
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1953.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 183/1952
Data: 31/12/1952
Processo: 183/1952
Protocolo: 00183/1952
Situação: Concluído
Autoria: OTTO ERNANI MÜLLER
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 52/1953
Data: 02/05/1195
Processo: 52/1953
Protocolo: 00052/1953
Situação: Concluído
Autoria: OTTO ERNANI MÜLLER
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 37/53
Concede pensão no valor de CR$ 875,00 mensais à Srª. Maria Palka, viúva do servidor Municipal João Palka.
LEI 281
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 281