Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações à Universidade de Araraquara - UNIARA pela nota máxima no curso de Medicina
Texto: Nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, requeremos que seja encaminhado ofício à Universidade de Araraquara – UNIARA, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo pela conquista da nota máxima na avaliação do curso de Medicina.
Justificativa: As presentes congratulações são plenamente justificadas pela excelência acadêmica e institucional demonstrada pela UNIARA, que obteve nota máxima na avaliação do curso de Medicina realizada pelo Ministério da Educação (MEC). Trata-se de um reconhecimento nacional que evidencia o compromisso da universidade com a qualidade do ensino, a formação ética e técnica dos futuros profissionais da saúde, e o investimento contínuo em infraestrutura, corpo docente e práticas pedagógicas inovadoras. A conquista reforça o papel da UNIARA como referência educacional em Araraquara e em todo o país, contribuindo diretamente para o desenvolvimento científico, social e humano da região. Este Legislativo parabeniza toda a comunidade acadêmica da UNIARA — direção, professores, colaboradores e alunos — pela dedicação e excelência que culminaram nesse importante resultado. Que essa conquista inspire ainda mais avanços e reafirme o valor da educação superior como instrumento de transformação.
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações à Vereadora Maria Paula, pelo transcurso no dia 2 de setembro, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Vereadora Maria Paula, pelo transcurso, no dia 2 de setembro, do seu aniversário natalício.
Justificativa: A homenageada pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT). .A data é ocasião oportuna para enaltecer a relevante atuação parlamentar da homenageada, que, no exercício de seu mandato, tem pautado sua conduta pela responsabilidade e compromisso com o interesse público.Ao consignar em ata esta manifestação, a Câmara Municipal presta o devido reconhecimento à Vereadora Maria Paula, desejando-lhe saúde, êxito e contínuas realizações pessoais e profissionais.
Subscreve: ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações ao Prefeito Doutor Lapena, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 26 de agosto.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Prefeito Doutor Lapena, pelo transcurso, no dia 26 de agosto, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade registrar em ata um voto de congratulações ao Prefeito Doutor Lapena, pertencente ao Partido Liberal (PL), pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 26 de agosto. Trata-se de um momento de reconhecimento e valorização de sua trajetória pessoal e profissional, bem como da dedicação com que vem desempenhando suas funções em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar da população.
Ao expressarmos nossas congratulações, reafirmamos o respeito e a consideração desta Casa de Leis ao chefe do Poder Executivo Municipal, desejando-lhe saúde, sabedoria e êxito na continuidade de sua vida pública e pessoal.
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações aos Corretores de Imóveis de Araraquara.
Texto: Requeremos, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos Corretores de Imóveis de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.
Justificativa: As presentes congratulações se justificam em razão da celebração do Dia do Corretor de Imóveis, comemorado nacionalmente em 27 de agosto. Trata-se de uma data que reconhece o trabalho incansável desses profissionais, cuja dedicação, competência e ética são essenciais na concretização de um dos maiores sonhos da população: a conquista da casa própria. Os Corretores de Imóveis atuando com sensibilidade e responsabilidade na mediação entre famílias e seus futuros lares. Por isso, esta Casa de Leis expressa sua gratidão e reconhecimento pelo valoroso trabalho desempenhado por esses profissionais, desejando-lhes sucesso contínuo e prosperidade em sua trajetória. Parabéns aos Corretores de Imóveis de Araraquara!
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Inayá Bittencourt e Silva.
Texto: Requeremos, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Inayá Bittencourt e Silva, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
Justificativa: O falecimento da Professora Doutora Inayá Bittencourt e Silva causou profunda comoção em Araraquara. Natural do município, filha de Altivo Bittencourt e Hilda Perez Bittencourt, Inayá foi referência no meio acadêmico, sendo reconhecida pelo pioneirismo nas discussões sobre o racismo no ambiente escolar, especialmente com a obra “Racismo Silencioso na Escola”.
Ao longo de mais de 50 anos de dedicação à educação, atuou como professora, diretora e supervisora, com forte influência na formação de inúmeros profissionais. Foi docente titular da Universidade de Araraquara (Uniara) e diretora da Escola Estadual Bento de Abreu (EEBA), além de ser a primeira cidadã araraquarense a estudar na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro.
Em reconhecimento à sua trajetória e contribuição com a educação, foi homenageada por esta Casa de Leis com o Título de Honra ao Mérito, concedido por meio do Decreto Legislativo nº 1058/2019.
Mulher de caráter íntegro e espírito transformador, deixou um legado admirável na área educacional e social, com iniciativas inovadoras, como a implantação de recursos para alunos com deficiência visual e projetos de solidariedade entre estudantes. Sua elegância, firmeza e compromisso com uma educação inclusiva e de qualidade serão lembrados com gratidão por todos que conviveram com ela e foram impactados por sua trajetória.
Sua partida representa uma perda irreparável para a educação araraquarense e para todos os que defendem uma sociedade mais justa e igualitária.
Assunto: Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, de modo a atualizar as disposições sobre a liquidação do saldo de banco de horas dos servidores que estejam no exercício de função de confiança na Câmara Municipal de Araraquara.
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a instituir a recepção, em sessão camarária, de votos de aplausos, de apoio, de confiança, de regozijo, dentre outras moções favoráveis de que trata o § 1º do artigo 207 do Regimento Interno.
Assunto: Altera a Resolução nº 499, de 13 de abril de 2022, de modo a modificar quem exerce as atribuições de encarregado pelo tratamento de dados e definir as unidades administrativas que realizam o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal.
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do empresário Carlos Alberto Balbino.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do empresário Carlos Alberto Balbino, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
Justificativa: O falecimento do senhor Carlos Alberto Balbino, pai do cantor Jão, natural de Américo Brasiliense, causou grande comoção entre amigos, familiares e toda a comunidade. Homem de caráter íntegro, conquistou o respeito, a admiração e o carinho de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e com ele conviver. Sua partida representa uma perda irreparável e deixa um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a estabelecer o sigilo do voto de vereador até a declaração de encerramento da respectiva votação.
Assunto: Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, de modo a estabelecer que a jornada de trabalho dos servidores pode ser cumprida até as 22 (vinte e duas) horas.
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações ao Vereador Enfermeiro Delmiran, pelo transcurso no dia 21 de maio, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Enfermeiro Delmiran, pelo transcurso, no dia 21 de maio, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Liberal (PL), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações ao Vereador Cristiano da Silva, pelo transcurso no dia 20 de maio, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Cristiano da Silva, pelo transcurso, no dia 20 de maio, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Liberal (PL), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
