Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Requerimento nº 1679/2026

Tipo: Retirada

Data: 30/07/2026

Protocolo: 08291/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Retirada do Projeto de Resolução nº 04/2026

Texto: Requeremos a retirada do Projeto de Resolução nº 04/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofrerá ajustes.

Requerimento nº 1643/2026

Tipo: Congratulações

Data: 27/07/2026

Protocolo: 08117/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à Senhora Fabiola Machado de Almeida Francisco pela assunção da Diretoria-Presidência da Associação São Bento de Ensino

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações à Senhora Fabiola Machado de Almeida Francisco pela assunção do cargo de Diretora-Presidente da Associação São Bento de Ensino, mantenedora da UNIARA – Universidade de Araraquara.

Justificativa: As presentes congratulações são plenamente justificadas pela assunção da Senhora Fabiola Machado de Almeida Francisco ao cargo de Diretora-Presidente da Associação São Bento de Ensino, instituição mantenedora da UNIARA – Universidade de Araraquara, referência em ensino superior, pesquisa, extensão e inovação, com relevante contribuição para o desenvolvimento educacional, científico, social e econômico de Araraquara e de toda a região. Sua nomeação representa o reconhecimento de sua competência, dedicação e compromisso com a educação, assumindo a responsabilidade de liderar uma instituição que há décadas desempenha papel fundamental na formação de profissionais e na transformação da sociedade. Ao registrar esta homenagem, esta Casa de Leis manifesta seus votos de pleno êxito em sua gestão, desejando que sua atuação seja marcada pelo fortalecimento da excelência institucional, da inovação e do compromisso com o desenvolvimento da educação e da comunidade araraquarense.

Requerimento nº 1622/2026

Tipo: Congratulações

Data: 24/07/2026

Protocolo: 08064/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à Primeira-Dama, Daiana Lapena, pelo transcurso de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações à Primeira-Dama, Daiana Lapena, pelo transcurso de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, destaca-se pelo desenvolvimento de ações voltadas à promoção da assistência social, da solidariedade, da inclusão e da melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. Sua atuação é marcada pelo compromisso com o bem-estar da população e pelo fortalecimento de iniciativas sociais que beneficiam a comunidade araraquarense. Neste momento especial, esta Casa Legislativa presta suas homenagens, desejando à Senhora Daiana Lapena saúde, felicidade, sucesso e contínuas realizações em sua vida pessoal e na relevante missão que desempenha em favor do município.

Requerimento nº 1621/2026

Tipo: Congratulações

Data: 24/07/2026

Protocolo: 08057/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ALCINDO SABINO

Subscreve: ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Professor Doutor Fernando Passos pela assunção da Reitoria da UNIARA – Universidade de Araraquara

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Professor Doutor Fernando Passos pela assunção da Reitoria da UNIARA – Universidade de Araraquara, a partir de 1º de agosto.

Justificativa: As presentes congratulações são plenamente justificadas pela assunção do Professor Doutor Fernando Passos ao cargo de Reitor da UNIARA – Universidade de Araraquara, instituição de reconhecida excelência no ensino superior e de grande relevância para o desenvolvimento educacional, científico, social e econômico do município e de toda a região. Sua nomeação representa o reconhecimento de sua competência, trajetória acadêmica e compromisso com a educação, valores fundamentais para a continuidade do fortalecimento da instituição. Ao registrar esta homenagem, esta Casa de Leis manifesta seus votos de pleno êxito em sua gestão, desejando que sua atuação seja marcada pela promoção da excelência acadêmica, da inovação, da pesquisa e da formação de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento da sociedade.

Requerimento nº 1597/2026

Tipo: Pesar

Data: 23/07/2026

Protocolo: 07978/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Destro

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Destro, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do senhor José Carlos Destro representa uma perda sentida por familiares, amigos e por todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com sua dedicação e profissionalismo. Servidor público aposentado, atuou na Câmara Municipal de Araraquara como Motorista Classe Especial, desempenhando suas funções com responsabilidade, compromisso e espírito de serviço, contribuindo por muitos anos para o funcionamento desta Casa de Leis. Seu legado de dedicação ao serviço público e o respeito conquistado junto aos colegas de trabalho permanecerão na memória daqueles que compartilharam sua trajetória profissional e pessoal. Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Araraquara manifesta sua solidariedade e presta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando para que encontrem conforto diante desta irreparável perda.

Projeto de Resolução nº 8/2026

Tipo: Mesa

Data: 14/07/2026

Processo: 347/2026

Protocolo: 07649/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 504, de 14 de março de 2023, de modo a atualizar as disposições sobre a regulamentação de viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de Araraquara.

Requerimento nº 1494/2026

Tipo: Pesar

Data: 08/07/2026

Protocolo: 07524/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do senhor Ronaldo Hercilio de Azevedo Mattos.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Ronaldo Hercilio de Azevedo Mattos, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do senhor Ronaldo Hercilio de Azevedo Mattos causou grande comoção entre amigos, familiares e toda a comunidade. Homem de caráter íntegro, conquistou o respeito, a admiração e o carinho de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e com ele conviver. Sua partida representa uma perda irreparável e deixa um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026

Tipo: Mesa

Data: 23/06/2026

Processo: 318/2026

Protocolo: 06742/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao atleta Giovani Peroni (Gigio) em reconhecimento à conquista da medalha de bronze no XXV IFBT World Championships de Beach Tennis.

Requerimento nº 1407/2026

Tipo: Pesar

Data: 19/06/2026

Protocolo: 06622/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro

Texto: Requeremos, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro, e que sejam apresentadas condolências à sua família e à comunidade acadêmica da instituição.

Justificativa: O falecimento do Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro representa uma perda profundamente sentida por Araraquara e por toda a comunidade acadêmica. Educador, gestor e líder de reconhecida trajetória, dedicou grande parte de sua vida ao fortalecimento da Universidade de Araraquara – UNIARA, contribuindo de forma decisiva para a consolidação da instituição como referência no ensino superior, na pesquisa, na extensão universitária e na formação de milhares de profissionais. Sua atuação foi marcada pelo compromisso com a educação de qualidade, pela visão de futuro e pelo permanente empenho em promover o desenvolvimento acadêmico, científico e social. Ao longo de sua trajetória, deixou um legado de trabalho, dedicação e responsabilidade que permanecerá presente na história da UNIARA e na memória de todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com sua liderança. Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Araraquara manifesta sua solidariedade aos familiares, amigos, professores, colaboradores, estudantes e a toda a comunidade universitária, rendendo homenagem à memória do Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro e reconhecendo sua inestimável contribuição para a educação e para o desenvolvimento de nosso município.

Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2026

Processo: 284/2026

Protocolo: 06134/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito Estudantil ao estudante Aron Borges da Costa Neves, em reconhecimento pela conquista da medalha de prata na Singapore Math Global Finals (SMGF), representando o Brasil.

Requerimento nº 1271/2026

Tipo: Inclusão

Data: 02/06/2026

Protocolo: 06054/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária

Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026

Tipo: Mesa

Data: 02/06/2026

Processo: 279/2026

Protocolo: 06033/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Marcos Galdino Junior.

Observações: Tem redação final.

Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2026

Processo: 266/2026

Protocolo: 05825/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Empresa TARP Marketing, em comemoração aos seus 25 anos de história.

Requerimento nº 1180/2026

Tipo: Congratulações

Data: 21/05/2026

Protocolo: 05701/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Enfermeiro Delmiran, pelo transcurso no dia 21 de maio, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Enfermeiro Delmiran, pelo transcurso, no dia 21 de maio, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Liberal (PL) e exerce seu mandato com dedicação, responsabilidade e compromisso com a população, destacando-se pela atuação voltada à área da saúde e pelo atendimento atento às demandas da comunidade. Assim, esta homenagem representa o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município, bem como os votos de estima, respeito e felicitações pela passagem de seu aniversário natalício, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações em sua trajetória pessoal e pública.

Requerimento nº 1178/2026

Tipo: Congratulações

Data: 20/05/2026

Protocolo: 05684/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Cristiano da Silva pelo transcurso de seu aniversário natalício, no dia 20 de maio.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata voto de congratulações ao Vereador Cristiano da Silva pelo transcurso de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 20 de maio.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Liberal (PL) e exerce seu mandato com dedicação e compromisso junto à população, atuando em prol do desenvolvimento do município e da defesa dos interesses da comunidade. Dessa forma, esta Casa Legislativa presta suas homenagens, desejando ao Vereador Cristiano da Silva saúde, felicidade, sucesso e contínuas realizações em sua vida pessoal e trajetória pública.