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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Requerimento nº 2440/2026

Tipo: Congratulações

Data: 18/11/2026

Protocolo: 11822/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Marcelinho, pelo transcurso do seu aniversário natalício, no dia 18 de novembro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações ao Vereador Marcelinho, pela passagem de seu aniversário natalício, celebrado no dia 18 de novembro.

Justificativa: O homenageado é vereador desta Casa de Leis, integrante do Partido Progressistas (PP), e vem desempenhando seu mandato parlamentar com dedicação e compromisso com as demandas da população de Araraquara. A presente homenagem tem por finalidade registrar esta data especial, expressando votos de felicidades, saúde, realizações pessoais e profissionais, bem como o reconhecimento e a consideração desta Casa de Leis por sua trajetória e atuação em benefício da comunidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2026

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2026

Processo: 562/2026

Protocolo: 11716/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à equipe Fundesport de Ginástica Artística Masculina de Araraquara pela conquista da Copa Estadual de Ginástica 2026.

Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2026

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2026

Processo: 546/2026

Protocolo: 11447/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à empresa Alumínio Ramos Indústria e Comércio LTDA., em reconhecimento à sua trajetória de mais de cinco décadas de atuação no município de Araraquara

Requerimento nº 2286/2026

Tipo: Retirada

Data: 28/10/2026

Protocolo: 11056/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Retirada do Requerimento nº 2278/2026

Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 2278/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Requerimento nº 2279/2026

Tipo: Arquivo Histórico

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11042/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Araraquara as proposições apreciadas no Parlamento Jovem 2026.

Requerimento nº 2278/2026

Tipo: Anais da Casa

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11039/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Araraquara as proposições apreciadas no Parlamento Jovem de 2026.

Requerimento nº 2146/2026

Tipo: Congratulações

Data: 01/10/2026

Protocolo: 10410/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Guilherme Bianco pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 1º de outubro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Guilherme Bianco pelo transcurso do seu aniversário natalício ocorrido no dia 1º de outubro.

Justificativa: O homenageado é Vereador desta Casa de Leis, integrante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), exercendo seu mandato com dedicação, responsabilidade e compromisso com a população de Araraquara. Ao longo de sua atuação parlamentar, tem contribuído para o debate e o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao interesse público, desempenhando suas funções com seriedade, diálogo e atenção às demandas da comunidade. Assim, esta Casa Legislativa não poderia deixar de registrar seus cumprimentos, desejando-lhe saúde, felicidades, muitas realizações e pleno êxito em sua vida pessoal e em sua trajetória pública, renovando-lhe os votos de estima e consideração.

Procedimento Legislativo nº 12/2026

Data: 01/10/2026

Processo: 475/2026

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma Valor Militar” 2026.

Requerimento nº 2130/2026

Tipo: Congratulações

Data: 29/09/2026

Protocolo: 10351/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ALCINDO SABINO

Subscreve: ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à vereadora Filipa Brunelli pelo transcurso, em 29 de setembro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à vereadora Filipa Brunelli pelo transcurso, no dia 29 de setembro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT) e exerce o mandato de vereadora na Câmara Municipal de Araraquara, dedicando-se à atividade parlamentar e à representação dos interesses da população. Nesta data especial, manifestamos nossas congratulações e votos de que o novo ciclo seja repleto de saúde, paz, felicidade e muitas realizações, tanto na vida pessoal quanto na trajetória pública, com renovadas conquistas e êxito no desempenho de suas atribuições em prol da comunidade araraquarense.Que esta homenagem represente o reconhecimento e os sinceros votos de estima e consideração desta Casa Legislativa.

Procedimento Legislativo nº 11/2026

Data: 17/09/2026

Processo: 452/2026

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2026.

Documentos Relacionados: Ato nº 11/2026

Requerimento nº 1962/2026

Tipo: Congratulações

Data: 02/09/2026

Protocolo: 09495/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações a Vereadora Maria Paula, pelo transcurso no dia 02 de setembro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Vereadora Maria Paula, pelo transcurso, no dia 02 de setembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT) e exerce seu mandato com dedicação, responsabilidade e compromisso com a população. Assim, esta homenagem representa o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município, bem como os votos de estima, respeito e felicitações pela passagem de seu aniversário natalício, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações em sua trajetória pessoal e pública.

Requerimento nº 1901/2026

Tipo: Congratulações

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09207/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Prefeito Doutor Lapena, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 26 de agosto

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Prefeito Doutor Lapena, pelo transcurso, no dia 26 de agosto, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade registrar em ata um voto de congratulações ao Prefeito Doutor Lapena, do Partido Liberal (PL), pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 26 de agosto. Mais do que registrar a passagem de mais um ano de vida, este é também um momento para desejar que o novo ciclo seja marcado por saúde, alegrias e muitas realizações, tanto na vida pessoal quanto na trajetória pública.

Projeto de Resolução nº 9/2026

Tipo: Mesa

Data: 21/08/2026

Processo: 418/2026

Protocolo: 09065/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a (1) alterar a forma de contabilização das propostas de denominações de bens públicos municipais; e (2) disciplinar a possibilidade de o auxiliar direto do Prefeito ser convocado para uma reunião com os vereadores.

Procedimento Legislativo nº 10/2026

Data: 17/08/2026

Processo: 408/2026

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Magali Aparecida Merola - Artista Destaque” 2026.

Documentos Relacionados: Ato nº 10/2026

Requerimento nº 1679/2026

Tipo: Retirada

Data: 30/07/2026

Protocolo: 08291/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Retirada do Projeto de Resolução nº 04/2026

Texto: Requeremos a retirada do Projeto de Resolução nº 04/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofrerá ajustes.