Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11429/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025.

Texto: Requeremos a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois foram necessários ajustes sobre a matéria.

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Processo: 707/2025

Protocolo: 11431/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luís Arib Nacir, por sua trajetória de vida, profissional e social, em Araraquara.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Processo: 706/2025

Protocolo: 11430/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Araraquara, pela participação no Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ).

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Processo: 705/2025

Protocolo: 11428/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Araraquara, pela participação no Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ).

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Processo: 704/2025

Protocolo: 11418/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à equipe A Braçadas Araraquarense - Fundesport, campeã geral da 1ª Copa Valinhos de Natação Máster.

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Processo: 703/2025

Protocolo: 11417/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à equipe Fundesport-Araraquara Ginástica Para Todos - GPT pela conquista da medalha de prata no World Gym For Life Challenge 2025, realizado em Lisboa .

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Processo: 702/2025

Protocolo: 11416/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Sucocitrico Cutrale, em razão de sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do município de Araraquara.

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2025

Processo: 678/2025

Protocolo: 11175/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Doutor Leonardo Sica.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1272/2025, Parecer das Comissões nº 537/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2025

Tipo: Congratulações

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11025/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Marcelinho, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 18º de novembro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Marcelinho, pelo transcurso, no dia 18º de novembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é vereador desta Casa de Leis, integrante do Partido Progressistas (PP), exercendo com dedicação o seu mandato parlamentar em prol da população de Araraquara. A presente homenagem tem por finalidade registrar e celebrar a data de seu aniversário, como forma de reconhecimento e consideração pelo trabalho desenvolvido em benefício da comunidade.

Tipo: Retirada

Data: 13/11/2025

Protocolo: 10863/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Retirada do Requerimento nº 1931/2025

Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 1931/2025.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Inclusão

Data: 11/11/2025

Protocolo: 10775/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025 na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária

Tipo: Congratulações

Data: 07/11/2025

Protocolo: 10692/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Doutor Luís Marcelo Mendonça Bernardes pela assunção da coordenação da unidade de Araraquara da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Doutor Luís Marcelo Mendonça Bernardes pela assunção da coordenação da unidade de Araraquara da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Justificativa: A nomeação do Doutor Luís Marcelo Mendonça Bernardes para a coordenação da unidade de Araraquara da Defensoria Pública representa um importante reconhecimento de sua competência, dedicação e compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos. Sua atuação é fundamental para a garantia do acesso à justiça e para o fortalecimento das instituições que zelam pelos direitos humanos e sociais no município. Ao registrar esta congratulação, esta Casa de Leis manifesta seu respeito e apreço pelo trabalho realizado, desejando-lhe pleno êxito na condução de suas funções em prol da cidadania e justiça social.

Tipo: Inclusão

Data: 28/10/2025

Protocolo: 10307/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025 na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

Tipo: Inclusão

Data: 28/10/2025

Protocolo: 10304/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA

Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025 na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.

Tipo: Retirada

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10206/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Retirada do Substitutivo nº1 ao Projeto de Resolução 38/2025

Texto: Requeremos a retirada do Substitutivo nº1 ao Projeto de Resolução 38/2025.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.