Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Outros

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01108/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer o adiamento da 50ª Sessão Ordinária para o dia 24 de fevereiro de 2026 e alteração do horário de início da 51ª Sessão Ordinária.

Tipo: Retirada

Data: 27/01/2026

Protocolo: 01011/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 02/2026.

Texto: Requeremos a retirada do Projeto de Resolução nº 02/2026

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Congratulações

Data: 27/01/2026

Protocolo: 00983/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA

Assunto: Congratulações ao Vereador Paulo Landim, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 26 de janeiro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Paulo Landim, pelo transcurso, no dia 26 de janeiro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é Vereador desta Casa de Leis, integrante do Partido dos Trabalhadores (PT), exercendo seu mandato com compromisso, responsabilidade e dedicação à vida pública. Ao longo de sua atuação parlamentar, tem se destacado pela defesa de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município, à promoção da justiça social e à melhoria da qualidade de vida da população.Neste momento especial, esta Casa manifesta seu reconhecimento e apreço, desejando ao Vereador Paulo Landim votos de saúde, êxito e contínuo empenho na nobre missão de representar os interesses da comunidade araraquarense.

Tipo: Congratulações

Data: 27/01/2026

Protocolo: 00982/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador e Vice-Presidente Michel Kary, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 25 de janeiro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador e Vice-Presidente Michel Kary, pelo transcurso, no dia 25 de janeiro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é Vereador desta Casa de Leis, integrante do Partido Liberal (PL), e exerce, com dedicação e responsabilidade, a função de Vice-Presidente da Mesa Diretora, contribuindo de maneira significativa para o regular e eficiente funcionamento dos trabalhos legislativos. A casa reconhece e enaltece o trabalho desenvolvido pelo Vereador, manifestando-lhe votos de estima, apreço e sucesso, extensivos a seus familiares e amigos, por ocasião do transcurso de seu aniversário natalício

Tipo: Legislativo

Data: 27/01/2026

Processo: 39/2026

Protocolo: 00984/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Posto Cabbau, em comemoração aos seus 30 (trinta) anos de história.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 52/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026

Tipo: Congratulações

Data: 26/01/2026

Protocolo: 00960/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador e Presidente Rafael de Angeli, pelo transcurso no dia 24 de janeiro, do seu aniversário natalício.

Tipo: Congratulações

Data: 22/01/2026

Protocolo: 00872/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador e Segundo Secretário Balda, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 22 de janeiro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador e Segundo Secretário Balda, pelo transcurso, no dia 22 de janeiro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é Vereador desta Casa de Leis e exerce, com dedicação e responsabilidade, a função de Segundo Secretário da Mesa Diretora, contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento dos trabalhos legislativos. Integrante do Partido Novo (NOVO), tem pautado sua atuação pela defesa dos princípios da ética, da transparência e do compromisso com o interesse público, sempre buscando atender às demandas da população e ao desenvolvimento do Município.

Tipo: Inclusão

Data: 20/01/2026

Protocolo: 00762/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária.

Tipo: Legislativo

Data: 15/01/2026

Processo: 21/2026

Protocolo: 00572/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede ao senhor Luis Claudio Lapena Barreto licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara no período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1283/2026, Parecer das Comissões nº 16/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026

Tipo: Mesa

Data: 12/01/2026

Processo: 11/2026

Protocolo: 00381/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, de modo tornar a "Escola do Legislativo - Dulce Whitaker" órgão integrante da estrutura da Secretaria-Geral.

Tipo: Mesa

Data: 12/01/2026

Processo: 10/2026

Protocolo: 00379/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a regulamentar a participação remota por livre escolha nas sessões camarárias realizadas durante o recesso parlamentar.

Documentos Relacionados: Resolução nº 588/2026, Parecer das Comissões nº 28/2026 ao Projeto de Resolução nº 1/2026

Tipo: Outros

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00213/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer o adiamento da 6ª Sessão Cidadã para o dia 9 de abril de 2026.

Texto: A maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal requer, nos termos do § 2º do art. 142 do Regimento Interno, o adiamento da 6ª Sessão Cidadã, prevista para às 15 horas do dia 2 de abril de 2026, para às 15 horas do dia 9 de abril de 2026.

Justificativa: O pedido justifica-se pelo fato de o expediente da Câmara Municipal de Araraquara estar suspenso no dia 2 de abril de 2026, em virtude da Quinta-Feira Santa (Endoenças), nos termos do Ato da Presidência nº 132, de 18 de dezembro de 2025.

Tipo: Retirada

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00208/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 11/2026.

Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 11/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Congratulações

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00204/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador João Clemente, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 6 de janeiro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador João Clemente, pelo transcurso, no dia 6 de janeiro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é vereador desta Casa de Leis, integrante do partido Progressistas (PP), exercendo com dedicação, responsabilidade e compromisso o mandato que lhe foi confiado pela população. Sua atuação parlamentar é marcada pelo diálogo, pela defesa do interesse público e pela busca constante de melhorias para o Município, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento local e para o fortalecimento do Poder Legislativo. Assim, esta Casa reconhece e enaltece o trabalho desenvolvido pelo Vereador João Clemente, manifestando-lhe votos de estima, apreço e sucesso, extensivos a seus familiares e amigos, por ocasião do transcurso de seu aniversário natalício.

Tipo: Outros

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00202/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer o adiamento da 6ª Sessão Cidadã para o dia 9 de abril de 2026.

Texto: Requer-se, nos termos do § 2º do art. 142 do Regimento Interno, o adiamento da 6ª Sessão Cidadã, prevista para às 15 horas do dia 2 de abril de 2026, para às 15 horas do dia 9 de abril de 2026.

Justificativa: O pedido é motivado pelo fato de o Ato nº 132/2025 ter suspendido o expediente da Câmara Municipal de Araraquara no dia 2 de abril de 2026.