Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/04/2026

Processo: 156/2026

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: "Diploma de Atuação na Política sobre Drogas" 2026.

Tipo: Mesa

Data: 31/03/2026

Processo: 149/2026

Protocolo: 03809/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a prever a possibilidade de as comissões solicitarem a contratação de bens e serviços especializados que se entendam necessários ao desenvolvimento de suas atividades.

Documentos Relacionados: Resolução nº 591/2026, Parecer das Comissões nº 151/2026 ao Projeto de Resolução nº 6/2026

Tipo: Congratulações

Data: 30/03/2026

Protocolo: 03713/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à Vice-Prefeita Meire Laurindo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 30 de março

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações à Vice-Prefeita Meire Laurindo, pelo transcurso de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 30 de março.

Justificativa: A homenageada pertence ao Partido União Brasil (UNIÃO), exercendo com dedicação e responsabilidade a função de Vice-Prefeita, destacando-se por seu compromisso com o desenvolvimento do município e pelo trabalho voltado ao bem-estar da população. Sua atuação é marcada pela seriedade, sensibilidade social e constante empenho em atender às demandas da comunidade.

Tipo: Inclusão

Data: 24/03/2026

Protocolo: 03554/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 94/2026 na Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária.

Tipo: Congratulações

Data: 23/03/2026

Protocolo: 03472/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Aron Borges da Costa Neves pela conquista da medalha de prata na Singapore Math Global Finals (SMGF).

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a Aron Borges da Costa Neves, pela conquista da medalha de prata na Singapore Math Global Finals (SMGF), representando o Brasil.

Justificativa: As presentes congratulações são plenamente justificadas pelo expressivo desempenho de Aron Borges da Costa Neves em uma das mais relevantes competições internacionais de matemática. O estudante conquistou medalha de ouro na etapa nacional, garantindo sua classificação para a fase global, na qual obteve a medalha de prata, destacando-se entre participantes de diversos países. Sua conquista representa motivo de orgulho para toda a comunidade, evidenciando dedicação, talento e excelência acadêmica. Ao representar o Brasil em uma competição de nível internacional, Aron leva o nome do país e também de sua cidade ao cenário global, servindo de inspiração para outros jovens estudantes.

Tipo: Outros

Data: 18/03/2026

Protocolo: 03354/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a alteração do horário de início da 55ª Sessão Ordinária.

Tipo: Legislativo

Data: 17/03/2026

Processo: 128/2026

Protocolo: 03284/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 83/2026 ao Projeto de Lei nº 94/2026, Parecer das Comissões nº 114/2026 ao Projeto de Lei nº 94/2026, Parecer das Comissões nº 64/2026 ao Projeto de Lei nº 94/2026

Tipo: Mesa

Data: 16/03/2026

Processo: 124/2026

Protocolo: 03219/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a limitar o horário de protocolo de requerimento para apreciação no Grande Expediente.

Documentos Relacionados: Resolução nº 589/2026, Parecer das Comissões nº 129/2026 ao Projeto de Resolução nº 5/2026

Tipo: Mesa

Data: 16/03/2026

Processo: 123/2026

Protocolo: 03218/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Araraquara para o período 2026-2029, cria o Comitê de Gestão Estratégica (CGE) e a Comissão de Planejamento Anual Estratégico (CPAE), estabelece diretrizes para gestão estratégica institucional e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 130/2026 ao Projeto de Resolução nº 4/2026

Tipo: Congratulações

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02979/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Alcindo Sabino pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 7 de março.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Alcindo Sabino pelo transcurso do seu aniversário natalício ocorrido no dia 7 de março.

Justificativa: O homenageado é Vereador desta Casa de Leis, integrante do Partido dos Trabalhadores (PT), exercendo seu mandato com dedicação, responsabilidade e compromisso com a população. Ao longo de sua trajetória pública, tem se destacado pela defesa das políticas públicas, pela valorização dos direitos sociais e pelo empenho na construção de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do Município e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. A presente homenagem representa o reconhecimento desta Casa pelo seu trabalho e contribuição à vida pública, desejando-lhe saúde, êxito e contínuo sucesso em sua vida pessoal e no exercício de sua missão em favor da população.

Tipo: Congratulações

Data: 03/03/2026

Protocolo: 02659/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Marcão da Saúde pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 3 de março.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Marcão da Saúde pelo transcurso do seu aniversário natalício ocorrido no dia 3 de março.

Justificativa: O homenageado é Vereador desta Casa de Leis, integrante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), exercendo seu mandato com dedicação, responsabilidade e compromisso com a população. Ao longo de sua trajetória pública, tem se destacado pelo trabalho voltado à promoção da saúde, à defesa das políticas públicas e à busca constante por melhorias que atendam aos interesses coletivos. A presente homenagem representa o reconhecimento desta Casa pelo seu empenho e contribuição para o desenvolvimento do Município, desejando-lhe saúde, êxito e contínuo sucesso em sua vida pessoal e na missão que exerce em prol da comunidade.

Tipo: Congratulações

Data: 12/02/2026

Protocolo: 01848/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à Vereadora e Primeira Secretária Geani Trevisóli, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 12 de fevereiro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Vereadora e Primeira Secretária Geani Trevisóli, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 12 de fevereiro.

Justificativa: Integrante do Partido Liberal (PL), a parlamentar tem se destacado por sua atuação firme, responsável e comprometida com os princípios que norteiam sua trajetória pública, pautando seu mandato na defesa dos valores da família, da transparência na gestão pública e do desenvolvimento do município. No exercício da função de Primeira Secretária, tem contribuído de maneira significativa para o bom andamento dos trabalhos legislativos, desempenhando suas atribuições com dedicação, zelo e espírito público. Assim, a presente congratulação representa o reconhecimento pelo seu trabalho, pela dedicação à vida pública e pela contribuição prestada à população, desejando-lhe saúde, sabedoria e contínuo sucesso em sua caminhada pessoal e política.

Tipo: Outros

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01108/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer o adiamento da 50ª Sessão Ordinária para o dia 24 de fevereiro de 2026 e alteração do horário de início da 51ª Sessão Ordinária.

Tipo: Retirada

Data: 27/01/2026

Protocolo: 01011/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 02/2026.

Texto: Requeremos a retirada do Projeto de Resolução nº 02/2026

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Congratulações

Data: 27/01/2026

Protocolo: 00983/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA

Assunto: Congratulações ao Vereador Paulo Landim, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 26 de janeiro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Paulo Landim, pelo transcurso, no dia 26 de janeiro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é Vereador desta Casa de Leis, integrante do Partido dos Trabalhadores (PT), exercendo seu mandato com compromisso, responsabilidade e dedicação à vida pública. Ao longo de sua atuação parlamentar, tem se destacado pela defesa de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município, à promoção da justiça social e à melhoria da qualidade de vida da população.Neste momento especial, esta Casa manifesta seu reconhecimento e apreço, desejando ao Vereador Paulo Landim votos de saúde, êxito e contínuo empenho na nobre missão de representar os interesses da comunidade araraquarense.