Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 01/10/2026

Protocolo: 10410/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Guilherme Bianco pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 1º de outubro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Guilherme Bianco pelo transcurso do seu aniversário natalício ocorrido no dia 1º de outubro.

Justificativa: O homenageado é Vereador desta Casa de Leis, integrante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), exercendo seu mandato com dedicação, responsabilidade e compromisso com a população de Araraquara. Ao longo de sua atuação parlamentar, tem contribuído para o debate e o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao interesse público, desempenhando suas funções com seriedade, diálogo e atenção às demandas da comunidade. Assim, esta Casa Legislativa não poderia deixar de registrar seus cumprimentos, desejando-lhe saúde, felicidades, muitas realizações e pleno êxito em sua vida pessoal e em sua trajetória pública, renovando-lhe os votos de estima e consideração.

Data: 01/10/2026

Processo: 475/2026

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma Valor Militar” 2026.

Tipo: Congratulações

Data: 29/09/2026

Protocolo: 10351/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ALCINDO SABINO

Subscreve: ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à vereadora Filipa Brunelli pelo transcurso, em 29 de setembro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à vereadora Filipa Brunelli pelo transcurso, no dia 29 de setembro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT) e exerce o mandato de vereadora na Câmara Municipal de Araraquara, dedicando-se à atividade parlamentar e à representação dos interesses da população. Nesta data especial, manifestamos nossas congratulações e votos de que o novo ciclo seja repleto de saúde, paz, felicidade e muitas realizações, tanto na vida pessoal quanto na trajetória pública, com renovadas conquistas e êxito no desempenho de suas atribuições em prol da comunidade araraquarense.Que esta homenagem represente o reconhecimento e os sinceros votos de estima e consideração desta Casa Legislativa.

Data: 17/09/2026

Processo: 452/2026

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2026.

Tipo: Congratulações

Data: 02/09/2026

Protocolo: 09495/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações a Vereadora Maria Paula, pelo transcurso no dia 02 de setembro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Vereadora Maria Paula, pelo transcurso, no dia 02 de setembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT) e exerce seu mandato com dedicação, responsabilidade e compromisso com a população. Assim, esta homenagem representa o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município, bem como os votos de estima, respeito e felicitações pela passagem de seu aniversário natalício, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações em sua trajetória pessoal e pública.

Tipo: Congratulações

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09207/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Prefeito Doutor Lapena, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 26 de agosto

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Prefeito Doutor Lapena, pelo transcurso, no dia 26 de agosto, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade registrar em ata um voto de congratulações ao Prefeito Doutor Lapena, do Partido Liberal (PL), pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 26 de agosto. Mais do que registrar a passagem de mais um ano de vida, este é também um momento para desejar que o novo ciclo seja marcado por saúde, alegrias e muitas realizações, tanto na vida pessoal quanto na trajetória pública.

Tipo: Mesa

Data: 21/08/2026

Processo: 418/2026

Protocolo: 09065/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a (1) alterar a forma de contabilização das propostas de denominações de bens públicos municipais; e (2) disciplinar a possibilidade de o auxiliar direto do Prefeito ser convocado para uma reunião com os vereadores.

Documentos Relacionados: Resolução nº 593/2026, Parecer das Comissões nº 413/2026 ao Projeto de Resolução nº 9/2026

Data: 17/08/2026

Processo: 408/2026

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Magali Aparecida Merola - Artista Destaque” 2026.

Tipo: Retirada

Data: 30/07/2026

Protocolo: 08291/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Retirada do Projeto de Resolução nº 04/2026

Texto: Requeremos a retirada do Projeto de Resolução nº 04/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofrerá ajustes.

Tipo: Congratulações

Data: 27/07/2026

Protocolo: 08117/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à Senhora Fabiola Machado de Almeida Francisco pela assunção da Diretoria-Presidência da Associação São Bento de Ensino

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações à Senhora Fabiola Machado de Almeida Francisco pela assunção do cargo de Diretora-Presidente da Associação São Bento de Ensino, mantenedora da UNIARA – Universidade de Araraquara.

Justificativa: As presentes congratulações são plenamente justificadas pela assunção da Senhora Fabiola Machado de Almeida Francisco ao cargo de Diretora-Presidente da Associação São Bento de Ensino, instituição mantenedora da UNIARA – Universidade de Araraquara, referência em ensino superior, pesquisa, extensão e inovação, com relevante contribuição para o desenvolvimento educacional, científico, social e econômico de Araraquara e de toda a região. Sua nomeação representa o reconhecimento de sua competência, dedicação e compromisso com a educação, assumindo a responsabilidade de liderar uma instituição que há décadas desempenha papel fundamental na formação de profissionais e na transformação da sociedade. Ao registrar esta homenagem, esta Casa de Leis manifesta seus votos de pleno êxito em sua gestão, desejando que sua atuação seja marcada pelo fortalecimento da excelência institucional, da inovação e do compromisso com o desenvolvimento da educação e da comunidade araraquarense.

Tipo: Congratulações

Data: 24/07/2026

Protocolo: 08064/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à Primeira-Dama, Daiana Lapena, pelo transcurso de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações à Primeira-Dama, Daiana Lapena, pelo transcurso de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, destaca-se pelo desenvolvimento de ações voltadas à promoção da assistência social, da solidariedade, da inclusão e da melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. Sua atuação é marcada pelo compromisso com o bem-estar da população e pelo fortalecimento de iniciativas sociais que beneficiam a comunidade araraquarense. Neste momento especial, esta Casa Legislativa presta suas homenagens, desejando à Senhora Daiana Lapena saúde, felicidade, sucesso e contínuas realizações em sua vida pessoal e na relevante missão que desempenha em favor do município.

Tipo: Congratulações

Data: 24/07/2026

Protocolo: 08057/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ALCINDO SABINO

Subscreve: ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Professor Doutor Fernando Passos pela assunção da Reitoria da UNIARA – Universidade de Araraquara

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Professor Doutor Fernando Passos pela assunção da Reitoria da UNIARA – Universidade de Araraquara, a partir de 1º de agosto.

Justificativa: As presentes congratulações são plenamente justificadas pela assunção do Professor Doutor Fernando Passos ao cargo de Reitor da UNIARA – Universidade de Araraquara, instituição de reconhecida excelência no ensino superior e de grande relevância para o desenvolvimento educacional, científico, social e econômico do município e de toda a região. Sua nomeação representa o reconhecimento de sua competência, trajetória acadêmica e compromisso com a educação, valores fundamentais para a continuidade do fortalecimento da instituição. Ao registrar esta homenagem, esta Casa de Leis manifesta seus votos de pleno êxito em sua gestão, desejando que sua atuação seja marcada pela promoção da excelência acadêmica, da inovação, da pesquisa e da formação de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento da sociedade.

Tipo: Pesar

Data: 23/07/2026

Protocolo: 07978/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Destro

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Destro, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do senhor José Carlos Destro representa uma perda sentida por familiares, amigos e por todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com sua dedicação e profissionalismo. Servidor público aposentado, atuou na Câmara Municipal de Araraquara como Motorista Classe Especial, desempenhando suas funções com responsabilidade, compromisso e espírito de serviço, contribuindo por muitos anos para o funcionamento desta Casa de Leis. Seu legado de dedicação ao serviço público e o respeito conquistado junto aos colegas de trabalho permanecerão na memória daqueles que compartilharam sua trajetória profissional e pessoal. Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Araraquara manifesta sua solidariedade e presta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando para que encontrem conforto diante desta irreparável perda.

Tipo: Mesa

Data: 14/07/2026

Processo: 347/2026

Protocolo: 07649/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 504, de 14 de março de 2023, de modo a atualizar as disposições sobre a regulamentação de viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 592/2026, Parecer das Comissões nº 369/2026 ao Projeto de Resolução nº 8/2026

Tipo: Pesar

Data: 08/07/2026

Protocolo: 07524/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do senhor Ronaldo Hercilio de Azevedo Mattos.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Ronaldo Hercilio de Azevedo Mattos, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do senhor Ronaldo Hercilio de Azevedo Mattos causou grande comoção entre amigos, familiares e toda a comunidade. Homem de caráter íntegro, conquistou o respeito, a admiração e o carinho de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e com ele conviver. Sua partida representa uma perda irreparável e deixa um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.