Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 22/04/2025

Protocolo: 04059/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Esther Apparecida Gonçalves

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Esther Apparecida Gonçalves, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento da senhora Esther, sogra do ex-vereador José Carlos Porsani, representa uma significativa perda para a comunidade de Araraquara. Pessoa de grande estima, sua trajetória foi marcada pela dedicação à família e aos amigos, sempre sendo lembrada por sua generosidade, alegria e acolhimento. Sua presença iluminava os ambientes por onde passava, deixando um legado de amor, empatia e solidariedade. Sua partida deixa um vazio imenso, mas sua memória permanecerá viva no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Tipo: Pesar

Data: 22/04/2025

Protocolo: 04051/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora da Esther Apparecida Gonçalves

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento Senhora da Esther Apparecida Gonçalves, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento da senhora Esther, sogra do ex-vereador José Carlos Porsani, representa uma significativa perda para a comunidade de Araraquara. Pessoa de grande estima, sua trajetória foi marcada pela dedicação à família e aos amigos, sempre sendo lembrada por sua generosidade, alegria e acolhimento. Sua presença iluminava os ambientes por onde passava, deixando um legado de amor, empatia e solidariedade. Sua partida deixa um vazio imenso, mas sua memória permanecerá viva no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Tipo: Retirada

Data: 22/04/2025

Protocolo: 04050/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 693/2025.

Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 693/2025.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Pesar

Data: 22/04/2025

Protocolo: 04049/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora da Esther Apparecida Gonçalves

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento Senhora da Esther Apparecida Gonçalves, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento da senhora Esther, sogra do ex-vereador José Carlos Porsani, representa uma significativa perda para a comunidade de Araraquara. Pessoa de grande estima, sua trajetória foi marcada pela dedicação à família e aos amigos, sempre sendo lembrada por sua generosidade, alegria e acolhimento. Sua presença iluminava os ambientes por onde passava, deixando um legado de amor, empatia e solidariedade. Sua partida deixa um vazio imenso, mas sua memória permanecerá viva no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Tipo: Retirada

Data: 22/04/2025

Protocolo: 04048/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 691/2025.

Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 691/2025.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Pesar

Data: 22/04/2025

Protocolo: 04043/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora da Esther Apparecida Gonçalves

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento Senhora da Esther Apparecida Gonçalves, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento da senhora Esther, sogra do ex-vereador José Carlos Porsani, representa uma significativa perda para a comunidade de Araraquara. Pessoa de grande estima, sua trajetória foi marcada pela dedicação à família e aos amigos, sempre sendo lembrada por sua generosidade, alegria e acolhimento. Sua presença iluminava os ambientes por onde passava, deixando um legado de amor, empatia e solidariedade. Sua partida deixa um vazio imenso, mas sua memória permanecerá viva no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la

Tipo: Inclusão

Data: 01/04/2025

Protocolo: 03346/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 11/2025 na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária.

Data: 01/04/2025

Processo: 195/2025

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: "Diploma de Atuação na Política sobre Drogas" 2025.

Tipo: Congratulações

Data: 31/03/2025

Protocolo: 03329/2025

Guichê: 20110 - 01/04/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Meire Laurindo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 30 de março.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Meire Laurindo, pelo transcurso, no dia 30 de março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada pertence ao Partido Republicanos e tem se destacado por sua atuação exemplar na gestão pública, combinando competência técnica com profundo compromisso social. À frente da Secretaria de Desenvolvimento Social, a Vice-Prefeita Meire Laurindo tem sido incansável na implementação de políticas públicas que promovem a inclusão social, o combate à desigualdade e o fortalecimento dos programas assistenciais em nosso município. A forma como articula as demandas da população com as ações governamentais reflete não apenas sua capacidade de gestão, mas também seu caráter humanitário e sua sensibilidade para com as causas sociais.

Tipo: Inclusão

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03110/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2025

Tipo: Inclusão

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03109/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 104/2025

Tipo: Legislativo

Data: 25/03/2025

Processo: 186/2025

Protocolo: 03104/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11529, Autógrafo nº 81/2025 ao Projeto de Lei nº 104/2025, Parecer das Comissões nº 138/2025 ao Projeto de Lei nº 104/2025, Parecer das Comissões nº 101/2025 ao Projeto de Lei nº 104/2025

Tipo: Retirada

Data: 20/03/2025

Protocolo: 02939/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer a retirada do Ofício de Gabinete nº 12/2025

Texto: Requeremos a retirada do Ofício de Gabinete nº 12/2025

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2025

Processo: 169/2025

Protocolo: 02824/2025

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e ampliando o quantitativo da função de agente de contratação e de pregoeiro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11511, Autógrafo nº 75/2025 ao Projeto de Lei nº 94/2025, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2025

Tipo: Congratulações

Data: 07/03/2025

Protocolo: 02356/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALUISIO BOI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, MARIA PAULA

Assunto: Congratulações ao Vereador Alcindo Sabino, pelo transcurso no dia 7 de março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Alcindo Sabino, pelo transcurso, no dia 7 de março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.