Proposituras - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Pesquisa
Projeto de Resolução nº 27/2025
Tipo: Mesa
Data: 23/06/2025
Processo: 330/2025
Protocolo: 05992/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a instituir a recepção, em sessão camarária, de votos de aplausos, de apoio, de confiança, de regozijo, dentre outras moções favoráveis de que trata o § 1º do artigo 207 do Regimento Interno.
Projeto de Resolução nº 26/2025
Tipo: Mesa
Data: 17/06/2025
Processo: 324/2025
Protocolo: 05860/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Resolução nº 499, de 13 de abril de 2022, de modo a modificar quem exerce as atribuições de encarregado pelo tratamento de dados e definir as unidades administrativas que realizam o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Resolução nº 576/2025
Requerimento nº 933/2025
Tipo: Pesar
Data: 04/06/2025
Protocolo: 05411/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do empresário Carlos Alberto Balbino.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do empresário Carlos Alberto Balbino, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
Justificativa: O falecimento do senhor Carlos Alberto Balbino, pai do cantor Jão, natural de Américo Brasiliense, causou grande comoção entre amigos, familiares e toda a comunidade. Homem de caráter íntegro, conquistou o respeito, a admiração e o carinho de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e com ele conviver. Sua partida representa uma perda irreparável e deixa um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.
Projeto de Resolução nº 23/2025
Tipo: Mesa
Data: 03/06/2025
Processo: 289/2025
Protocolo: 05382/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a estabelecer o sigilo do voto de vereador até a declaração de encerramento da respectiva votação.
Documentos Relacionados: Resolução nº 575/2025, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 23/2025
Projeto de Resolução nº 22/2025
Tipo: Mesa
Data: 03/06/2025
Processo: 288/2025
Protocolo: 05381/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, de modo a estabelecer que a jornada de trabalho dos servidores pode ser cumprida até as 22 (vinte e duas) horas.
Documentos Relacionados: Resolução nº 574/2025, Parecer das Comissões nº 219/2025 ao Projeto de Resolução nº 22/2025
Requerimento nº 865/2025
Tipo: Congratulações
Data: 21/05/2025
Protocolo: 05038/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações ao Vereador Enfermeiro Delmiran, pelo transcurso no dia 21 de maio, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Enfermeiro Delmiran, pelo transcurso, no dia 21 de maio, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Liberal (PL), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Requerimento nº 864/2025
Tipo: Congratulações
Data: 21/05/2025
Protocolo: 05028/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações ao Vereador Cristiano da Silva, pelo transcurso no dia 20 de maio, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Cristiano da Silva, pelo transcurso, no dia 20 de maio, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Liberal (PL), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Requerimento nº 863/2025
Tipo: Retirada
Data: 21/05/2025
Protocolo: 05027/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Retirada do Requerimento nº 861/2025
Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 861/2025.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.
Requerimento nº 861/2025
Tipo: Congratulações
Data: 20/05/2025
Protocolo: 05007/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações ao Vereador Cristiano da Silva, pelo transcurso no dia 20 de maio, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Cristiano da Silva, pelo transcurso, no dia 20 de maio, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Republicanos (REPUBLICANOS), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Requerimento nº 848/2025
Tipo: Congratulações
Data: 19/05/2025
Protocolo: 04955/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações à Vereadora Fabi Virgílio, pelo transcurso no dia 18 de maio, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Vereadora Fabi Virgílio, pelo transcurso, no dia 18 de maio, do seu aniversário natalício.
Justificativa: A homenageada pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Requerimento nº 847/2025
Tipo: Retirada
Data: 19/05/2025
Protocolo: 04953/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Retirada do Requerimento nº 843/2025
Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 843/2025.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.
Requerimento nº 843/2025
Tipo: Congratulações
Data: 19/05/2025
Protocolo: 04944/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Congratulações à Vereadora Fabi Virgílio, pelo transcurso no dia 18 de maio, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Vereadora Fabi Virgílio, pelo transcurso, no dia 18 de maio, do seu aniversário natalício.
Justificativa: A homenageada pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Requerimento nº 842/2025
Tipo: Retirada
Data: 19/05/2025
Protocolo: 04942/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 841/2025.
Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 841/2025.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.
Requerimento nº 841/2025
Tipo: Congratulações
Data: 19/05/2025
Protocolo: 04934/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Congratulações à Vereadora Fabi Virgílio, pelo transcurso no dia 18 de maio, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Vereadora Fabi Virgílio, pelo transcurso, no dia 18 de maio, do seu aniversário natalício.
Justificativa: A homenageada pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Requerimento nº 819/2025
Tipo: Congratulações
Data: 13/05/2025
Protocolo: 04737/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações ao Vereador Dr. Lelo, pelo transcurso no dia 13 de maio, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Dr. Lelo, pelo transcurso, no dia 13 de maio, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Republicanos (REPUBLICANOS), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.