Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/01/2025

Protocolo: 00582/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de capinagem e limpeza do canteiro central da Avenida José Maria Paixão, no bairro Jardim Universal.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para sugerir a roçagem e limpeza do canteiro central da Av.: José Maria Paixão, Jardim Universal, nesta cidade. Como se observa pelas imagens em anexo, o canteiro central da avenida em comento está tomado pelo mato, o que atrapalha a visualização dos motoristas e pedestre que circulam pelo local, além de dificultar a acessibilidade no local.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Tipo: Retirada

Data: 21/01/2025

Protocolo: 00581/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 333/2025.

Texto: Requer-se a retirada da indicação n. 333/2025.

Justificativa: Retificação do endereço e substituição da indicação em questão.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00524/2025

Guichê: 4596 - 21/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a realização de capinagem e limpeza do terreno localizado entre a Avenida Waldemar Mache, a Avenida João Soares de Arruda e a Rua Nelson Sotrati, no bairro Jardim Universal.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para sugerir a roçagem do terreno público localizado no endereço acima referido, haja vista o mato estar alto, o que propicia a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde das pessoas que passam e frequentam diariamente o local – vide imagens em anexo.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00523/2025

Guichê: 4595 - 21/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a realização de capinagem e limpeza do canteiro central da Avenida Rômulo Lupo, no bairro Parque das Laranjeiras.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para sugerir a roçagem e limpeza do canteiro central da Avenida Rômulo Lupo, nesta cidade. Como se observa pelas imagens em anexo, o canteiro central da avenida em comento está tomado pelo mato, o que atrapalha a visualização dos motoristas e pedestre que circulam pelo local, além de dificultar a acessibilidade no local.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00522/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a realização de capinagem e limpeza do canteiro central da Av.: José Maria Paixão, Jardim Universal, nesta cidade, nos termos do artigo 211 da RESOLUÇÃO N° 399, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, que estabelece por consolidação o Regime Interno da Câmara Municipal de Araraquara, combinado com o artigo 22, XI, da Lei Orgânica do Município de Araraquara-SP.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para sugerir a roçagem e limpeza do canteiro central da Avenida Rômulo Lupo, nesta cidade. Como se observa pelas imagens em anexo, o canteiro central da avenida em comento está tomado pelo mato, o que atrapalha a visualização dos motoristas e pedestre que circulam pelo local, além de dificultar a acessibilidade no local.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00491/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a realização de asfaltamento da Rua Danilo Alvarenga Reis, proximidades do número 257, Jardim Santa Clara, nesta cidade nos termos do artigo 211 da Resolução n° 399, de 14 de novembro de 2012, que estabelece por consolidação o Regime Interno da Câmara Municipal de Araraquara, combinado com o artigo 22, XI, da Lei Orgânica do Município de Araraquara-SP.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para sugerir o asfaltamento da Rua Danilo Alvarenga Reis, proximidades do número 257, Jardim Santa Clara, haja vista a péssima situação da via pública (asfalto com buracos e demanchando), conforme se observa pelas imagens em anexo. Referida sugestão já foi objeto das segui8ntes indicações: 4537/2024; 4154/2024; 4153/2024; 4151/2024; 4349/2023. Todavia o problema em questão persiste sem solução até a presente data, gerando riscos de acidentes e prejuízos aos usuários e moradores locais.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 17/01/2025

Protocolo: 00473/2025

Guichê: 4307 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de sinalização e recuperação do acostamento da Estrada Municipal “Nelson Barbieri”.

Texto: INDICO, com fundamento no art. 159, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine a adoção de medidas urgentes, através dos órgãos competentes, visando a pavimentação asfáltica; melhoria no sistema de sinalização (horizontal e vertical) e recuperação do acostamento da Estrada Municipal “Nelson Barbieri”, que liga o município de Araraquara ao município de Gavião Peixoto.

Justificativa: Considerando que a Estrada Municipal “Nelson Barbieri”, que interliga o município de Araraquara ao município de Gavião Peixoto, encontra-se em péssimo estado de conservação, apresentando buracos, falta de sinalização adequada e acostamento degradado; Considerando que a instalação da fábrica da EMBRAER no município de Gavião Peixoto resultou em um aumento significativo do fluxo de veículos, especialmente de transporte de carga pesada, intensificando os danos ao leito de rolamento; Considerando que a referida estrada possui grande relevância estratégica para o escoamento da produção agrícola e industrial, bem como para o transporte de bens de consumo e para a mobilidade de trabalhadores e moradores da região; Considerando que autoridades públicas e a população dos municípios de Araraquara e Gavião Peixoto têm reiterado a reivindicação por melhorias urgentes na pavimentação, na sinalização (horizontal e vertical) e na recuperação do acostamento da via em questão; Trata-se, pois, de uma reivindicação legítima e de suma importância, cuja execução trará benefícios diretos à segurança viária, ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida da população local. Na certeza de contar com a atenção e sensibilidade de Vossa Excelência para esta importante demanda, reitero a necessidade de adoção das medidas sugeridas e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos ou colaborações que se façam necessários. Respeitosamente,

Data: 17/01/2025

Protocolo: 00472/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: INDICO, com fundamento no art. 159, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine a adoção de medidas urgentes, através dos órgãos competentes, visando a pavimentação asfáltica; melhoria no sistema de sinalização (horizontal e vertical) e recuperação do acostamento da Estrada Municipal “Nelson Barbieri”, que liga o município de Araraquara ao município de Gavião Peixoto.

Texto: Considerando que, a estrada municipal “Nelson Barbieri” que liga o município de Araraquara ao município de Gavião Peixoto, se encontra em péssimo estado de conservação. Considerando que, com a instalação da fábrica da EMBRAER no município de Gavião Peixoto, houve um aumento considerável do fluxo de veículos, agravando, ainda mais o leito de rolamento; Considerando que, é uma estrada de suma importância para as populações de Araraquara e Gavião Peixoto, por onde se escoa a produção agrícola e de bens de consumo; Considerando que, as autoridades constituídas de Araraquara e Gavião Peixoto reivindicam a pavimentação asfáltica, melhoria no sistema de sinalização (horizontal e vertical) e recuperação do acostamento da estrada em questão.

Justificativa: Trata-se, pois, de reivindicação procedente e muito importante, motivo pelo qual apresento a presente propositura.

Tipo: Retirada

Data: 17/01/2025

Protocolo: 00476/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 299/2025.

Texto: Requeiro a retirada da Indicação nº 299/2025

Justificativa: O pedido se justifica para que sejam feitas correções no documento

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 17/01/2025

Protocolo: 00469/2025

Guichê: 4205 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Requer cópia do contrato firmado entre o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) - autarquia municipal integrante da administração pública indireta, e a empresa responsável pela coleta do lixo neste município.

Texto: Excelentíssimo Senhor Doutor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua função-dever parlamentar prevista nos artigos 201, 202, I e 203, II, m, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para informar e ao final REQUERER o quanto segue: A função fiscalizadora do Legislativo sobre o Executivo Municipal traz a imprescindibilidade do controle, uma vez que a fiscalização não teria sentido sem essa possibilidade; vale dizer que, a fiscalização seria inócua. Desta forma, o controle e a fiscalização andam juntos, tais quais os elos de uma mesma corrente. Diante disso, é possível afirmar que a Câmara Municipal efetiva tanto um trabalho de fiscalização como de controle da Administração local, conforme as disposições dos artigos 29, XI, e 31 da Constituição Federal. Nesse contexto, com o objetivo de exercer referida função fiscalizadora (controle externo) sobre a Administração Pública direta e indireta, respeitosamente, requer-se a Vossa Excelência, se digne encaminhar a cópia do contrato administrativo firmado entre o DAAE e a empresa responsável pela coleta do lixo neste município.

Justificativa: O presente pedido se justifica pelo exercício do dever constitucional do parlamentar de fiscalizar e controlar a Administração Pública, direta e indireta.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 17/01/2025

Protocolo: 00468/2025

Guichê: 4204 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Requer cópia dos contratos firmados entre a Administração Municipal e as empresas responsáveis pela zeladoria, segurança e manutenção dos estádios (futebol) do Botânico, bem como, da Arena da Fonte Luminosa.

Texto: Excelentíssimo Senhor Doutor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua função-dever parlamentar prevista nos artigos 201, 202, I e 203, II, m, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para informar e ao final REQUERER o quanto segue: A função fiscalizadora do Legislativo sobre o Executivo Municipal traz a imprescindibilidade do controle, uma vez que a fiscalização não teria sentido sem essa possibilidade; vale dizer que, a fiscalização seria inócua. Desta forma, o controle e a fiscalização andam juntos, tais quais os elos de uma mesma corrente. Diante disso, é possível afirmar que a Câmara Municipal efetiva tanto um trabalho de fiscalização como de controle da Administração local, conforme as disposições dos artigos 29, XI, e 31 da Constituição Federal. Nesse contexto, com o objetivo de exercer referida função fiscalizadora (controle externo) sobre a Administração Pública, respeitosamente, requer-se a Vossa Excelência, se digne encaminhar as cópias dos contratos administrativos firmados entre a Administração Pública e as empresas responsáveis pela zeladoria, segurança e manutenção dos estádios de futebol do Botânico e da Arena da Fonte Luminosa.

Justificativa: O presente pedido se justifica pelo exercício do dever constitucional do parlamentar de fiscalizar e controlar a Administração Pública, direta e indireta.

Data: 16/01/2025

Protocolo: 00439/2025

Guichê: 4265 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de capinagem, roçagem e melhorias na infraestrutura da Avenida Carmo Aparecido Batista.

Texto: Venho por meio desta indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada com urgência a capinagem, roçagem e limpeza do terreno localizado na Avenida Carmo Aparecido Batista, esquina do nº 107, no bairro Jardim Boa Vista, nesta cidade. Informo que o local encontra-se em condições precárias, com o mato tomado por toda a extensão da avenida, dificultando o tráfego e a circulação de pedestres. Além disso, a ausência de calçadas adequadas e a obstrução das bocas de lobo, que se encontram entupidas, contribuem para o agravamento da situação. Verifica-se da imagem em anexo que a água esta empossada na boca de lobo, o que pode ocasionar proliferação do mosquito da dengue. Portanto, solicito que sejam adotadas as devidas providências para a realização da limpeza do terreno, construção da calçada e desobstrução da rede de esgoto, que se estende até a Rua Maurício Galli, garantindo, assim, mais segurança e conforto à comunidade local.

Justificativa: O presente pedido encontra respaldo no artigo 30, inciso VIII, da Constituição Federal, que atribui aos Municípios a responsabilidade de promover o adequado ordenamento territorial, com planejamento e controle do uso e ocupação do solo urbano. Ademais, conforme disposto no artigo 182 da mesma Constituição, a política de desenvolvimento urbano visa garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, assegurando o bem-estar de seus habitantes.

Data: 16/01/2025

Protocolo: 00385/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza do terreno, construção de calçada e desobstrução da rede de esgoto na Avenida Carmo Aparecido Batista.

Texto: Venho por meio desta indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada com urgência a capinagem, roçagem e limpeza do terreno localizado na Avenida Carmo Aparecido Batista, esquina do nº 107, no bairro Jardim Boa Vista, nesta cidade. Informo que o local encontra-se em condições precárias, com o mato tomado por toda a extensão da avenida, dificultando o tráfego e a circulação de pedestres. Além disso, a ausência de calçadas adequadas e a obstrução das bocas de lobo, que se encontram entupidas, contribuem para o agravamento da situação. Verifica-se da imagem em anexo que a água esta empossada na boca de lobo, o que pode ocasionar proliferação do mosquito da dengue. Portanto, solicito que sejam adotadas as devidas providências para a realização da limpeza do terreno, construção da calçada e desobstrução da rede de esgoto, que se estende até a Rua Maurício Galli, garantindo, assim, mais segurança e conforto à comunidade local.

Justificativa: O presente pedido encontra respaldo no artigo 30, inciso VIII, da Constituição Federal, que atribui aos Municípios a responsabilidade de promover o adequado ordenamento territorial, com planejamento e controle do uso e ocupação do solo urbano. Ademais, conforme disposto no artigo 182 da mesma Constituição, a política de desenvolvimento urbano visa garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, assegurando o bem-estar de seus habitantes.

Data: 16/01/2025

Protocolo: 00379/2025

Guichê: 4216 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de capinagem, roçagem e limpeza na Área de Esporte e Lazer José Aparecido dos Santos (Zé Cometa).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito seja realizada capinagem e limpeza da Área de Esporte e Lazer José Aparecido dos Santos (Zé Cometa), localizada na Av. Dr. Waldomiro Blundi - Yolanda Ópice, Araraquara - SP, 14807-350. Esclarece que o local em questão está tomado pelo mato, tornando o local impróprio para o uso das pessoas.

Justificativa: O presente pedido encontra fundamento no artigo 30, VIII, da Constituição Federal, segundo o qual, compete aos Municípios promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; no artigo 182, do mesmo diploma legal, segundo o qual, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

Tipo: Retirada

Data: 16/01/2025

Protocolo: 00441/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 251/2025 e a retirada do Requerimento nº 63/2025.

Texto: Requeiro á retirada da Indicação nº 251/2025 e do Requerimento nº 63/2025

Justificativa: O pedido se justifica para que sejam feitas correções nos documentos