Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 03/03/2026

Protocolo: 02621/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Edson Petroni pelo transcurso no dia 03 de Março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Edson Petroni pelo pelo transcurso no dia 03 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Tipo: Pesar

Data: 03/03/2026

Protocolo: 02620/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho.

Texto: Requer, na forma do artigo 210 do Regimento Interno, seja consignado nos anais desta Casa de Leis Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido em 2 de março de 2026, aos 99 anos de idade.

Justificativa: O Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho foi um dos mais renomados juristas do país na área do Direito Processual Penal, destacando-se como Promotor de Justiça aposentado e como mestre dedicado ao magistério por muitas décadas. Autor de obras consagradas, formou gerações de advogados, promotores, magistrados e estudiosos do Direito, deixando contribuição doutrinária inestimável à ciência jurídica brasileira. Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com a Justiça, pela ética inabalável e pela dedicação ao ensino, mantendo forte vínculo acadêmico com Araraquara, especialmente como professor da Universidade de Araraquara (UNIARA) por mais de 50 anos, o que fez com que sua imagem ficasse profundamente associada à cidade. Construiu, assim, relevante legado intelectual e humano junto à comunidade acadêmica local. Sua partida representa uma perda irreparável para o meio jurídico nacional, para seus familiares, amigos, alunos e para todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com seu saber. Neste momento de dor e consternação, o Vereador manifesta sua mais sincera solidariedade aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte os corações de todos diante de tão irreparável perda. A Câmara Municipal de Araraquara encaminha a presente Nota de Pesar e Condolências aos familiares do Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, bem como à comunidade jurídica e acadêmica, ao Ministério Público de São Paulo, na pessoa do Procurador Geral de Justiça, em reconhecimento à sua inestimável contribuição ao Direito brasileiro e em respeito à sua memória. Requer-se, ainda, que seja encaminhada cópia da presente manifestação à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseções de Araraquara e São Paulo, bem como à UNIARA, para que essas instituições cientifiquem a família do falecido acerca do pesar desta Casa Legislativa. Que seu legado de conhecimento, ética e dedicação ao ensino permaneça como inspiração às futuras gerações.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02614/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de remoção de árvore na Rua José Ayrton Cury, 580 - Selmi Dei 4.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada com máxima urgência a remoção de uma árvore localizada na Rua José Ayrton Cury, 580 - Selmi Dei 4, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, o fato de a árvore estar completamente oca e seca, representa risco iminente de queda. Tal situação pode ocasionar acidentes e danos a pedestres e veículos. Solicitamos especial atenção a esta demanda, para que sejam adotadas as providências cabíveis à remoção da referida árvore, garantindo a segurança da população. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02611/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, retirada de lixo e entulho na Rua Manoel Carlos Gonçalves esquina com a Avenida Moacir Berwette, no Victorio de Santi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza, retirada de lixo e entulho localizados na Rua Manoel Carlos Gonçalves esquina com a Avenida Moacir Berwette, no Victorio de Santi, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme fotos anexas e relatos dos munícipes, há necessidade de limpeza geral do local, uma vez que existe grande quantidade de lixo e entulhos. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Além disso, o mato também está alto. Diante disso, a limpeza e retirada da sujeira são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano. Solicito, assim, a atenção do setor competente para que providências sejam adotadas com brevidade.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02610/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada em terreno com acúmulo de lixo e mato alto localizado na Rua Djalma Dutra, ao lado do Bazar da São Pio.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder à limpeza, roçada e retirada de lixo em terreno localizado na Rua Djalma Dutra, ao lado do Bazar da São Pio, cuja calçada e área encontram-se com grande acúmulo de mato alto e resíduos.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois o local está tomado por mato e lixo, favorecendo o surgimento de animais peçonhentos e, recentemente, foi constatada a presença de uma ratazana, o que representa risco à saúde pública e à segurança dos moradores e comerciantes próximos. A medida é essencial para prevenir a proliferação de doenças, melhorar as condições sanitárias e garantir o bem-estar da população.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02609/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, retirada de lixo e entulho na Rua Elpidio de Souza, altura do número 13, no Jardim Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza, retirada de lixo e entulho localizados na Rua Elpidio de Souza, altura do número 13, no Jardim Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme foto anexa e relatos dos munícipes, há necessidade de limpeza geral do local, uma vez que existe grande quantidade de lixo e entulhos. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Além disso, o mato também está alto. Diante disso, a limpeza e retirada da sujeira são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano. Solicito, assim, a atenção do setor competente para que providências sejam adotadas com brevidade.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02603/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de inclusão da modalidade Jiu-Jitsu no Programa municipal “Adote um Atleta”.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02602/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização em terreno localizado na Avenida Santa Maria, nº 157 - Vila Santa Maria.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente de modo a realizar a fiscalização no terreno localizado na Avenida Santa Maria, nº 157 - Vila Santa Maria, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento é necessário pelas denúncias encaminhadas a este gabinete, de moradores próximos ao local, que informaram sobre a situação de insegurança e medo, causada pelo imóvel, que aparenta estar em situação de abandono. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02601/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de capinação no Campinho do Morumbi, localizado na Rua Silvio de Jorge, no bairro Jardim Morumbi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de capinação no Campinho do Morumbi, localizado na Rua Silvio de Jorge, no bairro Jardim Morumbi.

Justificativa: Verifica-se o crescimento excessivo de mato e vegetação na área do referido espaço público, situação que compromete a limpeza, a segurança e a utilização adequada do local pela comunidade. A falta de capinação favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores, além de dificultar a prática de atividades esportivas e de lazer por crianças, jovens e moradores da região. Diante disso, a realização da capinação solicitada é essencial para garantir melhores condições de higiene, segurança, conservação do espaço público e bem-estar à população.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02600/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita tapa-buraco na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, no Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviço de tapa-buraco na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, próximo ao Supermercado Savegnago, no Centro.

Justificativa: Verifica-se a presença de buracos e irregularidades no pavimento no referido trecho da via, situação que compromete a segurança viária, prejudica a circulação de veículos e pedestres e pode ocasionar danos aos automóveis, além de aumentar o risco de acidentes. A deterioração do asfalto gera transtornos diários aos usuários da via, especialmente em períodos de maior tráfego. Diante disso, a execução do serviço de tapa-buraco solicitado é essencial para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e conservação da malha viária urbana.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02599/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica implantação de placas de “Proibido Estacionar” na Avenida Francisco Vaz Filho, na Vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de placas de sinalização vertical de “Proibido Estacionar” em toda a extensão da Avenida Francisco Vaz Filho, no bairro Vila Xavier.

Justificativa: Verifica-se que o estacionamento de veículos ao longo da referida avenida compromete a fluidez do trânsito, reduz a largura útil da via e dificulta a circulação segura de veículos, especialmente em horários de maior movimento. Tal situação pode ocasionar congestionamentos, manobras arriscadas e aumentar o risco de acidentes. Diante disso, a implantação de placas de “Proibido Estacionar” em toda a extensão da via é medida essencial para melhorar a organização do trânsito, garantir maior segurança viária e assegurar melhor mobilidade urbana aos usuários da avenida.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02597/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita revitalização de sinalização de PARE, implantação de placa e faixa de pedestres na Avenida Lázaro Machado, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à revitalização da sinalização horizontal de PARE, à implantação de placa de sinalização vertical e à implantação de faixa de pedestres na Avenida Lázaro Machado, no cruzamento com a Rua 02, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Justificativa: Verifica-se que a sinalização existente no referido cruzamento encontra-se desgastada e com baixa visibilidade, comprometendo a segurança viária e elevando o risco de acidentes envolvendo motoristas, ciclistas e pedestres. A ausência de sinalização adequada, especialmente da faixa de pedestres, dificulta a travessia segura da população, sobretudo de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Diante disso, a revitalização da sinalização de PARE, a implantação de placa vertical e da faixa de pedestres são medidas essenciais para melhorar a organização do trânsito, prevenir acidentes e garantir maior segurança aos usuários da via.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02595/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita capinação em terreno na Avenida Lázaro Machado, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de capinação em terreno localizado na Avenida Lázaro Machado, próximo ao número 722, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Justificativa: Verifica-se o crescimento excessivo de mato e vegetação no referido terreno, situação que compromete a limpeza urbana, causa transtornos aos moradores da região e pode representar riscos à segurança e à saúde pública. Além disso, a falta de capinação favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores, bem como pode contribuir para o descarte irregular de resíduos. Diante disso, a realização da capinação solicitada é essencial para garantir melhores condições de higiene, segurança, organização urbana e bem-estar à população.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02593/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita capinação na EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza, no bairro Indaiá.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de capinação na EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza, localizada na Rua Lázaro Mendes Ferreira, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Clóvis Van Dick até o cruzamento com a Avenida Dionísio Tellardi, no bairro Indaiá.

Justificativa: Verifica-se o crescimento excessivo de mato e vegetação nas áreas externas da referida unidade escolar e em seu entorno, situação que compromete a limpeza, a segurança e a salubridade do ambiente, além de favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores. Tal cenário gera preocupação para alunos, professores, servidores e familiares, podendo ocasionar riscos à saúde e ao bem-estar da comunidade escolar. Diante disso, a realização da capinação solicitada é essencial para garantir melhores condições de higiene, segurança, organização do espaço público e um ambiente escolar mais adequado e seguro para todos.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02589/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Thiago Santopietro pelo transcurso no dia 02 de Março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Thiago Santopietro pelo pelo transcurso no dia 02 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.