Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11659/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ribeiro Cardozo.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Inclusão

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11656/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 409/2025, 420/2025, 425/2025, 426/2025, 427/2025,428/2025, 429/2025, 430/2025, 431/2025, 432/2025 e 433/2025, na Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária.

Tipo: Inclusão

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11448/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do PLC nº 33/2025, Substitutivo nº 3 ao PL 367/2025 e dos PLs nº 398/2025, 399/2025, 417/2025 e 418/2025, na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária.

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11271/2025

Guichê: 71746 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de repintura da sinalização de “Pare”, bem como a instalação da respectiva placa, no cruzamento da Avenida Bandeirantes com a Rua Carlos Gomes, na altura do número 2306.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, apresentar meus cordiais cumprimentos e indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Coronel Adalberto Ferreira, a necessidade de repintura da sinalização de “Pare”, bem como a possível instalação da respectiva placa, no cruzamento da Avenida Bandeirantes com a Rua Carlos Gomes, na altura do nº 2306.

Justificativa: A presente solicitação se justifica pelos relatos encaminhados ao nosso gabinete por motoristas, que apontam a intensa movimentação da via como um fator que pode ocasionar acidentes.

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11270/2025

Guichê: 71744 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade da troca do bebedouro no CMS Santa Angelina “Rafael Sorbo”.

Texto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover os serviços de reforma ou substituição do bebedouro do Centro Municipal de Saúde Santa Angelina “Rafael Sorbo”, localizado na Rua Habbib Khodor.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para assegurar melhorias no atendimento oferecido aos pacientes e, ao mesmo tempo, promover condições mais adequadas de trabalho aos profissionais da saúde.

Data: 26/11/2025

Protocolo: 11213/2025

Guichê: 71696 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de limpeza do mato na praça localizada no endereço Avenida Roberto Jose Fiori próximo a escola EE Joaquim Pinto Machado.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de que seja providenciada a limpeza do mato se encontra na na praça localizada no endereço Avenida Roberto Jose Fiori próximo a escola EE Joaquim Pinto Machado.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores no entorno do respectivo local entraram em contato com o nosso gabinete reportando a situação do local que impossibilita os munícipes de utilizarem o espaço da praça, além de ataques de animais peçonhentos e proliferação do mosquito da dengue.

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/2025

Processo: 685/2025

Protocolo: 11235/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Estabelece as diretrizes para a criação e uso do saldo residual (crédito) dos valores pagos no sistema de estacionamento rotativo do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 25/11/2025

Protocolo: 11185/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 381/2025, 383/2025, 385/2025, 388/2025, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária.

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2025

Processo: 669/2025

Protocolo: 11088/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Denomina “Idomeo Bonetti”, a ponte sobre o córrego Ribeirão das Cruzes, de ligação entre as Avenidas Oswaldo Gonçalves de Jesus com o complexo viário Neil dos Passos, no bairro Chácara Flora.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 394/2025, Parecer das Comissões nº 534/2025 ao Projeto de Lei nº 394/2025

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2025

Processo: 668/2025

Protocolo: 11087/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Dispõe sobre a denominação do dispositivo viário situado no bairro Chácara Flora, no Município de Araraquara, como “Dispositivo Viário Antônio Carlos de Mello Franco (Mellinho)”.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 535/2025 ao Projeto de Lei nº 393/2025, Parecer das Comissões nº 112/2025 ao Projeto de Lei nº 393/2025, Parecer das Comissões nº 84/2025 ao Projeto de Lei nº 393/2025

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11038/2025

Guichê: 70070 - 19/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de reforma emergencial da USF Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira.

Texto: Indico a necessidade de reforma emergencial da Unidade de Saúde da Família Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira, tendo em vista as condições estruturais que têm dificultado o atendimento adequado aos usuários, localizada na Av. Romulo Lupo, 750 - Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, devido ao estado da unidade, que apresenta problemas estruturais, infiltrações, desgaste nas instalações, vidros quebrados, riscos à segurança e dificuldades na prestação dos serviços essenciais de saúde. Ressalta-se ainda que o pedido é reforçado por uma Tribuna Popular realizada na câmara municipal, acompanhada de 400 assinaturas, demonstrando a urgência e a ampla demanda da comunidade por melhorias. Considerando a importância da USF para o atendimento básico no bairro e o impacto direto na qualidade de vida da população, é imprescindível que seja realizada uma reforma emergencial, garantindo condições adequadas de trabalho aos profissionais e um ambiente digno e seguro aos munícipes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Inclusão

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11041/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 359/2025, 364/2025, 365/2025, 375/2025, 382/2025, 384/2025, 386/2025, 389/2025, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária.

Data: 17/11/2025

Protocolo: 10973/2025

Guichê: 69814 - 18/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Marcello Braguini, altura 359, no bairro Jardim Arangá.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciada o recapeamento asfáltico da Av Marcello Braguini altura 359 Jardim Arangá.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema dessa avenida devido às fortes chuvas podendo estar causando acidentes com motociclistas e pedestres.

Data: 13/11/2025

Protocolo: 10858/2025

Guichê: 69062 - 14/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas 52 e 50, no bairro Vila Yamada.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciada o recapeamento asfáltico da da Rua Imaculada Conceição entre as Avenidas 52 e 50 no bairro Vila Yamada.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema dessa avenida devido às fortes chuvas podendo estar causando acidentes com motociclistas.

Data: 12/11/2025

Protocolo: 10840/2025

Guichê: 68826 - 13/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Coautoria: CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Carlos Gomes, ao lado da Santa Casa de Araraquara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada a instalação de 10 vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Carlos Gomes, ao lado da Santa Casa de Araraquara.

Justificativa: O pedido se faz necessário em razão do grande número de motocicletas estacionadas irregularmente, em frente a um estabelecimento comercial, atrapalhando o acesso e o estacionamento dos veículos de clientes. A criação de vagas exclusivas para motocicletas proporcionará melhor organização do trânsito, fluidez no estacionamento e segurança para pedestres e motoristas, especialmente em um trecho de intenso movimento devido à proximidade com a Santa Casa. Dessa forma, a medida visa atender uma demanda recorrente dos comerciantes e usuários da região, garantindo ordem e acessibilidade no espaço público.