Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/10/2026

Protocolo: 10403/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade do estabelecimento de linha regular de transporte coletivo passando pelo bairro Parque Cidadania, com pelo menos 3 (três) horários diários com destino ao Centro de Araraquara e 3 (três) horários no sentido inverso, sugerindo-se o aproveitamento da linha já existente que atende à Chácara Flora.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a presente Indicação, solicitando que sejam realizados entendimentos junto ao setor competente e à empresa responsável pelo transporte coletivo municipal, visando à adoção das providências necessárias para o estabelecimento de uma linha regular de transporte coletivo que atenda ao bairro Parque Cidadania. Sugere-se a disponibilização de, no mínimo, 3 (três) horários diários com destino ao Centro de Araraquara e outros 3 (três) horários diários no sentido Centro de Araraquara ao bairro, de modo a oferecer aos moradores uma alternativa adequada e regular de deslocamento.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender a uma importante demanda de mobilidade dos moradores do bairro Parque Cidadania, que necessitam de transporte coletivo regular para se deslocarem até a região central de Araraquara, onde se concentram diversos serviços públicos, estabelecimentos comerciais, instituições de ensino, unidades de saúde e oportunidades de trabalho. A ausência ou insuficiência de horários de transporte coletivo pode dificultar o deslocamento diário dos moradores, especialmente daqueles que não possuem veículo próprio ou que dependem exclusivamente do transporte público para suas atividades cotidianas.

Tipo: Adiamento

Data: 30/09/2026

Protocolo: 10365/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Adiamento de 30 (trinta) dias ao Parecer das Comissões nº 201/2026 ao Projeto de Lei nº 145/2026.

Texto:

Justificativa:

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10317/2026

Guichê: 56859 - 29/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a sinalizaçao horizontal asfáltica de uma faixa de pedestre defronte a Escola Origem, na Avenida Queiroz Filho, 1246, Vila Harmonia.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a presente Indicação, solicitando que sejam realizados entendimentos junto ao setor competente para que sejam adotadas as providências necessárias visando à sinalizaçao horizontal asfáltica de uma faixa de pedestre defronte a Escola Origem, na Avenida Queiroz Filho, 1246, Vila Harmonia.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo contribuir para a melhoria da segurança na travessia da referida rua, defronte à escola localizada no respectivo endereço.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10316/2026

Guichê: 56858 - 29/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a troca de uma placa de proibido estacionar e parar por outra placa de permitido estacionar com permanência máxima de 15 (quinze) minutos, defronte a Escola Educativa, na Avenida 15 de Novembro, 1196, Bairro do Carmo.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a presente Indicação, solicitando que sejam realizados entendimentos junto ao setor competente para que sejam adotadas as providências necessárias visando à troca de uma placa de proibido estacionar e parar por outra placa de permitido estacionar com permanência máxima de 15 (quinze) minutos, defronte a escola Educativa, na Avenida 15 de Novembro, 1196, Bairro Carmo.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo contribuir para a melhoria da segurança no embarque e desembarque de alunos, bemo como garantir a rotatividade de estacionamento de veículos de pais e familiares, uma vez que a escola não possui vans nem ônibus escolar para transporte dos mesmos.

Data: 24/09/2026

Protocolo: 10176/2026

Guichê: 56307 - 25/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento na Avenida 15 de Novembro, nº 726, no trecho compreendido entre as Ruas Carlos Gomes e Itália.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de recapeamento da Avenida 15 de Novembro, nº 726, no trecho compreendido entre as Ruas Carlos Gomes e Itália.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições de conservação do pavimento no referido trecho, que apresentam desgaste e comprometem a qualidade da via. A realização do recapeamento contribuirá para melhorar as condições de tráfego, proporcionando maior segurança e conforto aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o local.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10087/2026

Guichê: 55775 - 23/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório dos servidores do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, bairro Jardim Santa Lúcia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a aquisição de mesas e cadeiras destinadas ao refeitório dos servidores do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de conforto, segurança e bem-estar aos servidores que utilizam o refeitório da unidade durante seus momentos de alimentação e descanso.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10086/2026

Guichê: 55774 - 23/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de reforma da sala destinada ao recebimento das mães da Educação Especial do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de reforma na sala destinada ao recebimento das mães da Educação Especial do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar um espaço adequado, acolhedor e organizado para o recebimento das mães dos alunos atendidos pela Educação Especial no CER Padre Bernardo Plate.

Tipo: Inclusão

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10107/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei  nº 358, 360, 363 e 364/2026 na Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária.

Data: 21/09/2026

Protocolo: 10064/2026

Guichê: 55753 - 23/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de adequação dos trilhos da porta de correr da sala de sono do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a adequação dos trilhos da porta de correr da sala de sono do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir o adequado funcionamento e a segurança da porta de correr da sala de sono da unidade. A adequação dos trilhos é necessária para que a porta possa ser aberta e fechada de maneira adequada, segura e com maior facilidade, evitando possíveis travamentos, dificuldades de movimentação ou acidentes durante sua utilização.

Data: 21/09/2026

Protocolo: 10062/2026

Guichê: 55436 - 22/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de manutenção nos banheiros destinados aos servidores do CER Padre Bernardo Plate, em razão de entupimento, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção nos banheiros destinados aos servidores do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia, tendo em vista que o local apresenta problemas de entupimento.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solucionar o problema de entupimento existente nos banheiros utilizados pelos servidores da unidade, garantindo condições adequadas de higiene, funcionamento e utilização do espaço. A manutenção é necessária para evitar o agravamento do problema, possíveis vazamentos, mau cheiro e outros transtornos que possam comprometer as condições sanitárias do ambiente e o bem-estar dos profissionais que utilizam diariamente as instalações.

Data: 21/09/2026

Protocolo: 10061/2026

Guichê: 55435 - 22/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de fornecimento de uniformes para as merendeiras do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para o fornecimento de uniformes adequados às merendeiras do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar às merendeiras da unidade condições adequadas para o desempenho de suas atividades, especialmente por exercerem funções diretamente relacionadas ao preparo e à distribuição das refeições destinadas às crianças atendidas pelo CER Padre Bernardo Plate. O fornecimento de uniformes apropriados contribui para a higiene e a organização do ambiente de preparo dos alimentos, além de proporcionar maior conforto e segurança às profissionais durante a realização de suas atividades diárias.

Data: 21/09/2026

Protocolo: 10039/2026

Guichê: 55427 - 22/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de poda de 1 (uma) árvore localizada na Avenida 15 de Novembro, entre as Ruas Carlos Gomes e Itália.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização da poda de 1 (uma) árvore localizada na Avenida 15 de Novembro, entre as Ruas Carlos Gomes e Itália.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir a adequada manutenção da arborização urbana e proporcionar melhores condições de segurança para pedestres, motoristas e moradores que circulam pelo local. A realização da poda é necessária para a manutenção adequada da árvore, contribuindo para evitar que seus galhos possam interferir na circulação de pessoas e veículos, na sinalização viária ou na rede de iluminação pública, além de reduzir possíveis riscos decorrentes da queda de galhos.

Data: 21/09/2026

Protocolo: 10033/2026

Guichê: 55425 - 22/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de aquisição de materiais complementares e disponibilização de mão de obra para instalação das telhas na cozinha do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a aquisição dos materiais complementares, especialmente parafusos, e a disponibilização de mão de obra para a instalação das telhas já disponíveis na cozinha do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo viabilizar a instalação das telhas que já se encontram disponíveis na unidade, sendo necessária apenas a aquisição dos materiais complementares para a fixação, bem como a disponibilização de mão de obra para a execução do serviço.

Data: 21/09/2026

Protocolo: 10031/2026

Guichê: 55423 - 22/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de realização de limpeza e roçada no entorno do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de serviços de limpeza e roçada em todo o entorno do CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de higiene, segurança e conservação no entorno da unidade. O acúmulo de mato e a falta de limpeza adequada podem contribuir para o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e outros agentes que podem oferecer riscos às crianças, aos profissionais e às demais pessoas que frequentam o local.

Data: 21/09/2026

Protocolo: 10030/2026

Guichê: 55422 - 22/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de aquisição e instalação de 50 lâmpadas no CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, Jardim Santa Lúcia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a aquisição e instalação de 50 (cinquenta) lâmpadas no CER Padre Bernardo Plate, localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, nº 581, no bairro Jardim Santa Lúcia.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de iluminação nas dependências do CER Padre Bernardo Plate, contribuindo para a segurança, o conforto e o bem-estar das crianças, profissionais, servidores e demais pessoas que utilizam diariamente o espaço.