Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02481/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de manutenção no bloco sextavado na Rua Expedicionários do Brasil com a Avenida Dr João Pires de Camargo.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciada a manutenção no bloco sextavado na Rua Expedicionários do Brasil com a Avenida Dr João Pires de Camargo.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema dessa avenida devido às fortes chuvas podendo estar causando acidentes com motociclistas e pedestres.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02441/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de nivelamento e manutenção de via não pavimentada no Bairro 7 – Rua Pedro Perosso, cruzamento com a Rua Luis Lavitola, na Chácara Flora

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, apresentar meus cordiais cumprimentos e indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de que seja realizado, com a maior brevidade possível, o nivelamento e a devida manutenção da via não pavimentada localizada na Rua Pedro Perosso, no cruzamento com a Rua Luis Lavitola, no Bairro 7, na Chácara Flora. A medida é necessária para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos moradores e a todos que utilizam diariamente o referido trecho.

Justificativa: A presente solicitação se justifica diante das diversas manifestações de munícipes que procuraram este gabinete relatando as más condições da via, especialmente após as fortes chuvas recentes. Por se tratar de via não pavimentada, o local apresenta desníveis, buracos, valetas e acúmulo de água, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco motociclistas, ciclistas, pedestres e demais usuários. Em períodos chuvosos, a situação se agrava com a formação de lama e possíveis pontos de atoleiro, aumentando significativamente o risco de acidentes. Diante do exposto, torna-se imprescindível a realização urgente do nivelamento e demais melhorias necessárias, a fim de garantir segurança, mobilidade e melhores condições de acesso à população.

Tipo: Audiência Pública

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02440/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Amplo debate acerca da política municipal de publicidade e propaganda em Araraquara”.

Texto: O vereador que e subscreve, respeitosamente, vêm requerer a Audiência Pública ser realizada no dia 01 de abril de 2026, às 17h00, com a finalidade de promover amplo debate acerca da política municipal de publicidade e propaganda em Araraquara. A política municipal de publicidade e propaganda interage diretamente com o urbanismo, o direito administrativo, as posturas municipais, a segurança do trânsito, a sustentabilidade ambiental, a política fiscal e a própria identidade visual da cidade, impactando de forma significativa a paisagem, a experiência urbana, a mobilidade e a percepção coletiva do espaço comum. Não se está diante de questão meramente regulamentar, mas de verdadeira escolha de modelo de cidade. A paisagem urbana constitui expressão concreta do projeto coletivo que a comunidade constrói para o seu futuro. Por essa razão, qualquer aperfeiçoamento, revisão ou consolidação normativa deve ser precedido de escuta qualificada, abrangente e transparente da sociedade. A convocação da referida Audiência Pública permitirá que comerciantes, profissionais da área técnica, urbanistas, entidades representativas, órgãos de controle e, sobretudo, os cidadãos possam contribuir para a construção ou aprimoramento de disciplina jurídica que concilie desenvolvimento econômico, ordenação estética, segurança e preservação do interesse público.

Justificativa: A realização da Audiência Pública no dia 01 de abril de 2026, às 17h00, assegurará espaço institucional adequado para diálogo democrático, participação social e amadurecimento técnico da matéria, fortalecendo a legitimidade das decisões legislativas e conferindo maior estabilidade às soluções normativas que vierem a ser adotadas. A iniciativa reafirma o compromisso com a construção democrática das políticas públicas municipais, garantindo transparência, participação e responsabilidade na definição dos rumos da política urbana relacionada à publicidade e propaganda no Município de Araraquara.

Tipo: Pesar

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02437/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Franscisco Luiz Salvador “Kikão”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Luiz Salvador “Kikão”, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Francisco Luiz Salvador “Kikão” representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Kikão nos deixou aos 76 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos. Jornalista e comunicador comprometido com a verdade, foi também um líder incansável da comunidade negra. Mas, acima de tudo, foi um homem de família, amoroso e presente. Deixa um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02421/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02419/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Inclusão

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02338/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos  Projetos de Lei nº 36, 39, 40, 41, 43, 44, e 48/2026 na Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02261/2026

Guichê: 12108 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de avaliação para remoção de uma árvore localizada na Rua Major Carvalho Filho em frente ao n° 959, Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ferreira, a necessidade de avaliação para remoção de 1(Um) árvore de tamanho avantajado localizada na Rua Major Carvalho Filho em frente ao n°959 Centro.

Justificativa: A árvore mencionada apresenta grande porte e aparenta oferecer risco à segurança de pedestres, moradores e veículos que circulam pelo local, especialmente em períodos de chuvas e ventos fortes. Ressalta-se que já houve queda de galhos sobre veículo estacionado no referido local, fato que reforça a preocupação quanto à segurança e à necessidade de providências. Considerando sua localização em área urbana movimentada, faz-se necessária a realização de avaliação técnica para verificar a real condição do exemplar e, caso seja constatado risco, proceder com as medidas cabíveis, inclusive eventual remoção

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02216/2026

Guichê: 12065 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de avaliação para remoção de uma árvore localizada na Rua João Gurgel, 2449 - Santana.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ferreira, a necessidade de avaliação para remoção de 1(Um) árvore de tamanho avantajado localizada na Rua João Gurgel, 2449 - Santana.

Justificativa: A árvore mencionada apresenta grande porte e aparenta oferecer risco à segurança de pedestres, moradores e veículos que circulam pelo local, especialmente em dias de chuva e vento forte. Considerando sua localização em área urbana movimentada, faz-se necessária a avaliação técnica para verificar a real condição do exemplar e, se constatado risco, proceder com as medidas cabíveis, incluindo eventual remoção

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02212/2026

Guichê: 12062 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua Felipe árias 139 (nas duas vias) até a esquina Av. Cônego.Aldomiro Storniolo.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, apresentar meus cordiais cumprimentos e indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de que seja realizado, com a maior brevidade possível, o recapeamento asfáltico da Rua Felipe árias 139 (nas duas vias) até a esquina Av. Cônego.Aldomiro Storniolo.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema dessa avenida devido às fortes chuvas podendo estar causando acidentes com motociclistas e pedestres.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 01903/2026

Guichê: 10880 - 18/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indicação para limpeza de mato em terreno na Rua Nicola Spinelli, na altura dos nº 177 ao nº 259, no bairro Estrela e Kanashiro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a indicação para que seja determinada, junto ao setor competente, a realização de limpeza e roçagem do mato no terreno localizado na Rua Nicola Spinelli, no trecho compreendido entre os nº 177 e 259, no bairro Estrela e Kanashiro, a fim de garantir melhores condições de segurança, higiene e bem-estar aos moradores da região.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pelo acúmulo de mato alto no terreno mencionado, situação que compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região. O mato excessivo pode favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para o descarte irregular de lixo. A realização da limpeza é medida necessária para garantir melhores condições de segurança, higiene e conservação da via pública, promovendo maior qualidade de vida à comunidade local.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 01901/2026

Guichê: 10875 - 18/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de construção de calçada na Rua Nicola Spinelli, do nº 177 até o n° 259, no bairro Estrela e Kanashiro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a indicação da necessidade de que seja realizado estudo junto ao setor competente para a construção de calçada na Rua Nicola Spinelli, do nº 177 até o n° 259, no bairro Estrela e Kanashiro.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pela ausência de calçada no trecho mencionado, obrigando os pedestres a utilizarem a pista de rolamento, o que os expõe a riscos constantes de acidentes. A implantação da calçada é medida essencial para garantir maior segurança aos transeuntes, promover acessibilidade adequada e assegurar melhores condições de mobilidade, especialmente às pessoas com deficiência, idosos e demais cidadãos com mobilidade reduzida

Data: 13/02/2026

Protocolo: 01894/2026

Guichê: 10866 - 18/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Av Santa Adélia próximo a casa do Hip Hop no Jardim América.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, apresentar meus cordiais cumprimentos e indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de que seja realizado, com a maior brevidade possível, o recapeamento asfáltico na Avenida Santa Adélia, nas proximidades da Casa do Hip Hop, no Jardim América.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema dessa avenida devido às fortes chuvas podendo estar causando acidentes com motociclistas e pedestres.

Data: 12/02/2026

Protocolo: 01867/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indicação para limpeza de mato em terreno na Rua Nicola Spinelli, do nº 279 até o cruzamento com a Avenida Rosa D’Ângelo Merlos, no bairro Estrela e Kanashiro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a indicação da necessidade de que seja realizado estudo junto ao setor competente para proceder à limpeza do mato em terreno localizado na Rua Nicola Spinelli, a partir do nº 279 até o cruzamento com a Avenida Rosa D’Ângelo Merlos, no bairro Estrela e Kanashiro.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pelo acúmulo de mato alto no terreno mencionado, situação que compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região. O mato excessivo pode favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para o descarte irregular de lixo. A realização da limpeza é medida necessária para garantir melhores condições de segurança, higiene e conservação da via pública, promovendo maior qualidade de vida à comunidade local.

Data: 12/02/2026

Protocolo: 01866/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indicação para construção de calçada na Rua Nicola Spinelli, do nº 279 até o cruzamento com a Avenida Rosa D’Ângelo Merlos, no bairro Estrela e Kanashiro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a indicação da necessidade de que seja realizado estudo junto ao setor competente para a construção de calçada na Rua Nicola Spinelli, a partir do nº 279 até o cruzamento com a Avenida Rosa D’Ângelo Merlos, no bairro Estrela e Kanashiro.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pela ausência de calçada no trecho mencionado, obrigando os pedestres a utilizarem a pista de rolamento, o que os expõe a riscos constantes de acidentes. A implantação da calçada é medida essencial para garantir maior segurança aos transeuntes, promover acessibilidade adequada e assegurar melhores condições de mobilidade, especialmente às pessoas com deficiência, idosos e demais cidadãos com mobilidade reduzida.