Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/01/2025

Protocolo: 00568/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica melhorias de infraestrutura e drenagem na Rua Délcio Gonçalves da Silva, no Jd. Esplanada.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente para que sejam realizadas melhorias de infraestrutura e drenagem na Rua Délcio Gonçalves da Silva, próximo do nº 232, no Jd. Esplanada.

Justificativa: Tal solicitação se faz imprescindível, pois visa atender uma necessidade urgente de melhorias de infraestrutura e drenagem na Rua Délcio Gonçalves da Silva, nas proximidades do nº 232, no Jardim Esplanada, onde alagamentos têm ocorrido com frequência durante períodos de chuva, conforme ilustrado nesta propositura. Os alagamentos comprometem significativamente a segurança e a qualidade de vida dos moradores, causando transtornos na mobilidade, risco de danos ao patrimônio e exposição a problemas de saúde pública. A água acumulada favorece a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito transmissor da dengue, além de representar um perigo para crianças e idosos que circulam pelo local. A realização dessas melhorias contribuirá para garantir a segurança dos moradores, evitará prejuízos futuros e trará benefícios diretos à população da região. Certo de contar com a atenção e colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 21/01/2025

Protocolo: 00554/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a limpeza de mato e desentupimento dos bueiros na Avenida Nelson Fernandes.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a limpeza de mato e desentupimento dos bueiros na Avenida Nelson Fernandes no Bairro Jardim Adalberto Roxo I.

Justificativa: Solicitamos por meio deste a limpeza do mato acumulado e o desentupimento dos bueiros na região, medidas essenciais para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. A presença de mato alto nas vias públicas pode comprometer a visibilidade e aumentar o risco de acidentes, além de criar um ambiente propício para o surgimento de animais peçonhentos, trazendo prejuízos à saúde e à segurança dos moradores e transeuntes. A limpeza regular do mato contribui para a manutenção da ordem e da estética urbana, facilitando o tráfego de pedestres e veículos, além de prevenir a obstrução de espaços públicos. Já os bueiros entupidos representam um risco ainda maior, especialmente em períodos de chuvas intensas, podendo resultar em alagamentos, danos a propriedades e até mesmo colocando em risco a integridade física dos cidadãos. Portanto, é fundamental que as ações de limpeza e desentupimento sejam realizadas de forma periódica e eficaz, a fim de garantir a funcionalidade do sistema de drenagem e assegurar um ambiente urbano mais seguro e saudável. Essas intervenções também contribuem para a melhoria da infraestrutura local, promovendo uma cidade mais organizada e bem cuidada. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 21/01/2025

Protocolo: 00552/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Nelson Fernandes.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Construção de Ponto de Ônibus coberto na Avenida Nelson Fernandes altura do número 224 no Bairro Adalberto Roxo I.

Justificativa: Solicitamos a construção de um ponto de ônibus coberto, pois consideramos essa medida de grande relevância para a melhoria da qualidade de vida da população e o aprimoramento da infraestrutura urbana. Tais pontos desempenham um papel essencial, proporcionando aos usuários do transporte público um ambiente mais seguro, confortável e protegido contra intempéries, como sol forte, chuvas e vento. Além disso, a instalação de abrigos adequados contribui para a organização do espaço público, facilitando o acesso ao transporte coletivo e evitando o embarque e desembarque desordenado. Ressaltamos que o ponto de ônibus será estrategicamente localizado entre duas importantes unidades educacionais no bairro: o CER José Alfredo Amaral Gurgel e a EMEF Altamira Amorim Mantese, o que torna sua construção ainda mais relevante para a comunidade. Outro benefício significativo é a promoção da inclusão social, ao garantir maior acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que muitas vezes enfrentam dificuldades em locais inadequados para a espera do transporte. Em termos de segurança, a cobertura do ponto de ônibus também contribui para a vigilância e a prevenção de situações de risco, uma vez que os usuários ficam menos expostos a condições adversas, além de melhorar a visibilidade de quem aguarda o transporte. Acreditamos que a implementação deste ponto de ônibus coberto trará benefícios substanciais à mobilidade urbana e ao bem-estar da população, tornando-se um espaço mais seguro, organizado e inclusivo para todos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 21/01/2025

Protocolo: 00548/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO, DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no CMS Santa Angelina “Rafael Sorbo”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente para que sejam realizadas melhorias no CMS Santa Angelina “Rafael Sorbo”, sendo elas: • Instalação de grelhas de proteção em toda a extensão de valetas existentes dentro da unidade; • Adequação do estacionamento de veículos dos funcionários; • Capinação, corte e retirada do mato dentro da unidade; • Manutenção das caixas de armazenamento do lixo.

Justificativa: Tal solicitação se faz imprescindível, pois visa atender às necessidades verificadas no CMS Santa Angelina “Rafael Sorbo”, garantindo maior segurança, funcionalidade e bem-estar tanto para os profissionais que atuam na unidade quanto para os munícipes que utilizam seus serviços. A instalação de grelhas de proteção nas valetas é indispensável para evitar acidentes, especialmente considerando o fluxo diário de pessoas no local, incluindo idosos, crianças e pacientes com mobilidade reduzida. A adequação do estacionamento dos funcionários é essencial para proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, assegurando organização e segurança para os veículos estacionados na unidade. A capinação e a retirada do mato são medidas urgentes, não apenas para manter um ambiente limpo e agradável, mas também para prevenir a proliferação de pragas e animais peçonhentos. Cabe ressaltar que, no passado, houve registro de proliferação de escorpiões na unidade, sendo apontada, em parte, a má gestão do lixo como uma das causas do problema. Por isso, a manutenção das caixas de armazenamento de lixo torna-se crucial para garantir a adequada gestão de resíduos sólidos, prevenindo problemas de saúde, mau cheiro e riscos ambientais. Tais melhorias são fundamentais para assegurar o pleno funcionamento da unidade de saúde, reforçando o compromisso com a qualidade no atendimento à população e com a valorização dos servidores públicos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00525/2025

Guichê: 4599 - 21/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de pintura de solo para vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos com suas respectivas sinalizações verticais na Avenida Dr. Albert Einstein, nº 831.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Pintura de Solo para Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos com suas respectivas sinalizações verticais na Av. Dr. Albert Einstein n° 831 em frente à Unidade de Saúde da Família “Gustavo de Moraes Junior”.

Justificativa: A presente solicitação visa a demarcação e pintura de solo para as vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) e aos idosos, sendo uma medida essencial para garantir a acessibilidade e o respeito aos direitos de cidadania desses grupos. É de conhecimento público que a mobilidade e a acessibilidade são questões fundamentais para a inclusão social e o bem-estar de pessoas com deficiência e idosos. A pintura de solo para vagas especiais tem a função de identificar claramente os espaços reservados para esses públicos, evitando o uso indevido e assegurando que esses cidadãos possam usufruir de uma estrutura adequada para o seu deslocamento e convivência social. Além disso, a sinalização adequada contribui para a organização do tráfego e previne possíveis conflitos, tanto para motoristas quanto para pedestres. A ação está alinhada com as normativas de acessibilidade estabelecidas pela legislação brasileira, incluindo a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que visa promover a igualdade de oportunidades e garantir a dignidade das pessoas com deficiência, bem como a Lei nº 10.741/2003, que garante os direitos dos idosos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00517/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a Revitalização do Bebedouro localizado na Praça Padre Roberto Iandell.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Revitalização do Bebedouro localizado na Praça Padre Roberto Iandell na Vila Suconasa.

Justificativa: A revitalização dos bebedouros em praças é uma ação imprescindível para garantir o acesso à água potável e a promoção da saúde pública, especialmente em áreas de grande circulação e lazer. Esses equipamentos desempenham um papel fundamental no bem-estar da população, proporcionando hidratação adequada para os cidadãos, especialmente em espaços públicos frequentados por pessoas de todas as idades. A preservação e manutenção desses bebedouros são fundamentais para garantir que a água fornecida seja de boa qualidade, além de assegurar a funcionalidade e a segurança do equipamento. A revitalização de bebedouros envolve a limpeza rigorosa dos sistemas de encanamento, a troca de peças danificadas, a verificação e reparação de eventuais vazamentos, e a substituição de filtros ou componentes que possam comprometer a qualidade da água. Além disso, a atualização estética do equipamento, com a pintura e o restauro de sua estrutura, também contribui para a valorização do espaço público e para o conforto dos usuários. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00510/2025

Guichê: 4592 - 21/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de capinação, limpeza e troca da areia do playground localizado na Praça Padre Roberto Iandell.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Limpeza de Mato e manutenção do Playground de Areia (troca da areia) da Praça Padre Roberto Iandell na Vila Suconasa.

Justificativa: A solicitação da limpeza de mato se faz necessária, pois oferece diversas vantagens, tanto para a manutenção do espaço quanto para a segurança e saúde pública. Ela auxilia na prevenção de incêndios, melhora a visibilidade e a segurança do local, além de contribuir para o controle de pragas e vetores de doenças, como a dengue. Dessa forma, a ação não só promove a conservação ambiental, mas também garante um ambiente mais seguro e saudável para a comunidade. Em relação a troca de areia do Playground é uma prática essencial para garantir a segurança e o bem-estar das crianças que utilizam essas áreas. A areia pode acumular sujeiras, umidade e até mesmo microrganismos prejudiciais à saúde. Com o tempo, a areia pode se tornar contaminada por resíduos orgânicos, como fezes de animais, ou por materiais tóxicos que podem ser introduzidos acidentalmente. Esses fatores aumentam o risco de infecções e doenças, além de comprometendo a qualidade do ambiente de brincadeiras. A troca de areia, portanto, não se limita a uma questão estética, mas é um procedimento fundamental para preservar a higiene e a integridade dos espaços de lazer. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00507/2025

Guichê: 4590 - 21/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de capinação, corte e retirada de mato na Avenida Pedro José Laroca, no bairro Jardim Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Limpeza de Mato na Avenida Pedro José Laroca no Jardim Iguatemi.

Justificativa: A solicitação da limpeza de mato se faz necessária, pois oferece diversas vantagens, tanto para a manutenção do espaço quanto para a segurança e saúde pública. Ela auxilia na prevenção de incêndios, melhora a visibilidade e a segurança do local, além de contribuir para o controle de pragas e vetores de doenças, como a dengue. Dessa forma, a ação não só promove a conservação ambiental, mas também garante um ambiente mais seguro e saudável para a comunidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00504/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a Limpeza de Mato

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Limpeza de Mato na Avenida Miguel Bucalem no Jardim Iguatemi.

Justificativa: A solicitação da limpeza de mato se faz necessária, pois oferece diversas vantagens, tanto para a manutenção do espaço quanto para a segurança e saúde pública. Ela auxilia na prevenção de incêndios, melhora a visibilidade e a segurança do local, além de contribuir para o controle de pragas e vetores de doenças, como a dengue. Dessa forma, a ação não só promove a conservação ambiental, mas também garante um ambiente mais seguro e saudável para a comunidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00495/2025

Guichê: 4585 - 21/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de capinação, corte e retirada de mato na Avenida Saveria Lia Rolfsen, no bairro Jardim Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Limpeza de Mato na Avenida Saveria Lia Rolfsen no Jardim Iguatemi.

Justificativa: A solicitação da limpeza de mato se faz necessária, pois oferece diversas vantagens, tanto para a manutenção do espaço quanto para a segurança e saúde pública. Ela auxilia na prevenção de incêndios, melhora a visibilidade e a segurança do local, além de contribuir para o controle de pragas e vetores de doenças, como a dengue. Dessa forma, a ação não só promove a conservação ambiental, mas também garante um ambiente mais seguro e saudável para a comunidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Legislativo

Data: 20/01/2025

Processo: 27/2025

Protocolo: 00487/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Dispõe sobre a reserva e preferência de espaços e assentos para pessoas com necessidades especiais, seja deficiência física ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município e dá outras providências.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 17/01/2025

Protocolo: 00465/2025

Guichê: 4203 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Requer informações sobre as fiscalizações que ocorrem para o cumprimento da legislação vigente sobre escapamentos abertos de motocicleta.

Texto: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça, a esta Casa de Leis, informações a respeito do cumprimento do disposto no Artigo 37, Inciso I, da Lei Complementar n° 18/1997 (Código de Posturas do Município), apresentar informações de fiscalizações que ocorrem para inibir estas infrações.

Justificativa: Requeiro estas informações considerando as constantes reclamações da população acerca do uso de escapamentos abertos em motocicletas, o que tem gerado poluição sonora e causado impactos à saúde pública. A população, ao apresentar essas queixas, busca que as autoridades adotem medidas para coibir essa prática, por meio de fiscalização mais rigorosa, campanhas educativas ou pela implementação de tecnologias que possam reduzir o impacto do barulho, sem comprometer a segurança e o desempenho dos veículos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/01/2025

Protocolo: 00442/2025

Guichê: 4268 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada de mato no acesso localizado entre a Avenida Francisco Sampaio Peixoto e a Rua Domingos Zanin no Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Limpeza de Mato na escadinha de acesso entre a Avenida Francisco Sampaio Peixoto e Rua Domingos Zanin no Jardim Ártico.

Justificativa: A solicitação da limpeza de mato se faz necessária, pois oferece diversas vantagens, tanto para a manutenção do espaço quanto para a segurança e saúde pública. Ela auxilia na prevenção de incêndios, melhora a visibilidade e a segurança do local, além de contribuir para o controle de pragas e vetores de doenças, como a dengue. Dessa forma, a ação não só promove a conservação ambiental, mas também garante um ambiente mais seguro e saudável para a comunidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/01/2025

Protocolo: 00431/2025

Guichê: 4259 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de providências para solucionar vazamento, com infiltração no solo, na Rua Carlos Gomes na altura do n° 275 – Jardim Nova América.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com o reparo de vazamento para infiltração de solo localizado na Rua Carlos Gomes na altura do n° 275 – Jardim Nova América.

Justificativa: A infiltração de solo no asfalto pode gerar várias consequências negativas, tanto para a estrutura do pavimento quanto para o ambiente ao redor. Algumas das principais consequências incluem: Perda de estabilidade do pavimento, formação de buracos e crateras além de problemas de drenagem. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Retirada

Data: 16/01/2025

Protocolo: 00390/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Requer a retirada do Ofício Gabinete nº 1/2025

Texto: Requeiro a retirada de Ofício Gabinete 1/2025

Justificativa: Foram protocolados somente os anexos.