Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/12/2025

Protocolo: 11956/2025

Guichê: 77036 - 19/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de restauração das lixeiras existentes ou instalação de novas em toda a extensão da Avenida Sete de Setembro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de restauração das lixeiras existentes ou instalação de novas em toda a extensão da Avenida Sete de Setembro com seus respectivos cruzamentos.

Justificativa: Solicitamos por meio do setor competente, a restauração das lixeiras existentes ou, quando necessário, a instalação de novas lixeiras, em toda a extensão da Avenida Sete de Setembro, incluindo seus respectivos cruzamentos. A presente solicitação se justifica diante da falta de lixeiras em condições adequadas e da insuficiência de pontos de descarte, o que contribui para o acúmulo de lixo nas vias públicas, prejudicando a limpeza urbana, o meio ambiente e a qualidade de vida da população. A adoção dessas medidas promoverá melhor organização do espaço público, conservação da via e incentivo ao descarte correto de resíduos, beneficiando comerciantes, moradores e pedestres que utilizam diariamente a referida avenida. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 18/12/2025

Protocolo: 11955/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de restauração e repintura de todas as rampas de acessibilidade do cruzamento da Avenida Sete de Setembro com a Rua Humaitá – Jardim do Carmo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de restauração e repintura de todas as rampas de acessibilidade do cruzamento da Avenida Sete de Setembro com a Rua Humaitá – Jardim do Carmo.

Justificativa: Solicitamos por meio da secretaria competente, a realização do serviço de restauração e repintura de todas as rampas de acessibilidade localizadas no cruzamento da Avenida Sete de Setembro com a Rua Humaitá, no bairro Jardim do Carmo. A presente solicitação se faz necessária em razão do desgaste e da falta de sinalização adequada das rampas, o que compromete a segurança e a mobilidade de pessoas com deficiência, idosos e demais pedestres que utilizam o local diariamente. A execução do serviço garantirá melhores condições de acessibilidade, segurança e inclusão, além de assegurar o cumprimento das normas vigentes de mobilidade urbana e acessibilidade Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 18/12/2025

Protocolo: 11954/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a intensificação do serviço de fiscalização do uso das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e idosos localizadas nos estacionamentos internos de estabelecimentos comerciais do município.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de intensificação de fiscalização do uso das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e idosos localizadas nos estacionamentos internos de estabelecimentos comerciais do município.

Justificativa: Solicitamos por meio do setor competente, que seja realizado o aumento da fiscalização nas vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e idosos, especialmente nos estacionamentos internos de estabelecimentos comerciais do município. Tal solicitação se faz necessária em razão das recorrentes denúncias de uso indevido dessas vagas por veículos não credenciados, o que compromete o direito de acessibilidade, mobilidade e respeito às pessoas com deficiência e aos idosos, conforme assegurado pela legislação vigente. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 18/12/2025

Protocolo: 11959/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Requer informações detalhadas sobre a falta do medicamento Duloxetina nas dosagens de 30 mg e 60 mg na rede pública de saúde do município.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requeiro que seja oficiado à Vossa Excelência para que forneça a esta Casa de Leis requeiro informações detalhadas sobre a falta do medicamento Duloxetina nas dosagens de 30 mg e 60 mg na rede pública de saúde do município. Diante disso, solicito: 1 - Quais são os motivos da ausência do medicamento Duloxetina 30 mg e 60 mg no estoque da rede municipal; 2 - Se há processo licitatório ou de aquisição em andamento para a reposição do medicamento; 3 - Qual a previsão para regularização do fornecimento à população; 4 - Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para assegurar a continuidade do tratamento dos pacientes enquanto perdurar a falta

Justificativa: Chegaram a este gabinete diversas reclamações de munícipes que fazem uso contínuo do medicamento Duloxetina para o tratamento de depressão, ansiedade, dores crônicas e outras patologias, relatando a indisponibilidade do referido medicamento nas unidades de saúde. A interrupção ou substituição inadequada desse tratamento pode acarretar agravamento do quadro clínico, prejuízos à saúde e riscos aos pacientes Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 17/12/2025

Protocolo: 11921/2025

Guichê: 76682 - 18/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de implantação de canaletas para escoamento de águas de drenagem e galerias pluviais na Rua Geraldo Petito, na altura do número 528, no bairro Jardim Diamante.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover a elaboração de estudo técnico para necessidade de Implantação de Canaletas para Escoamento de Águas de Drenagem e Galerias Pluviais na Rua Geraldo Petito, na altura do número 528, no bairro Jardim Diamante.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente da necessidade de Implantação de Canaletas para Escoamento de Águas de Drenagem e Galerias Pluviais na Rua Geraldo Petito, na altura do número 528, no bairro Jardim Diamante. Em períodos chuvosos, a ausência de um sistema de drenagem eficiente provoca acúmulo de água, formação de enxurradas e alagamentos, comprometendo a trafegabilidade da via e colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas. Essa situação contribui para a deterioração precoce do pavimento, surgimento de erosões, danos ao meio-fio e possíveis infiltrações em imóveis próximos. Além disso, o acúmulo de água favorece a proliferação de insetos e outros vetores, impactando negativamente a saúde pública e o bem-estar da população local. A falta de infraestrutura adequada também gera constantes demandas por manutenção corretiva, aumentando os custos para o poder público. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 17/12/2025

Protocolo: 11920/2025

Guichê: 77026 - 19/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de pintura de sinalização horizontal de trânsito descritivo “Pare” na Rua Geraldo Petito, na altura do número 528, no bairro Vila Aurora.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de pintura de sinalização horizontal de trânsito descritivo “Pare” na Rua Geraldo Petito, na altura do número 528, no bairro Vila Aurora.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de pintura de sinalização horizontal de trânsito, com a inscrição descritiva “PARE”, na Rua Geraldo Petito, na altura do número 528, no bairro Vila Aurora, é de grande relevância para a segurança e organização do tráfego local. O desgaste ou a inexistência da sinalização compromete a visibilidade e a correta orientação dos condutores, aumentando o risco de acidentes, especialmente em pontos de cruzamento e de maior circulação de veículos e pedestres. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 17/12/2025

Protocolo: 11919/2025

Guichê: 77025 - 19/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Rua Antônio Corrêa da Silva Neto altura do número 22 – Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Rua Antônio Corrêa da Silva Neto altura do número 22 – Jardim Santa Clara.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Antônio Corrêa da Silva Neto, altura do número 22, no Jardim Santa Clara, tendo em vista que o local apresenta irregularidades no pavimento, causando transtornos aos moradores e oferecendo riscos à segurança de pedestres e motoristas Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2025

Processo: 735/2025

Protocolo: 11917/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas surdas ou com deficiência auditiva nas peças de publicidade oficial do Município de Araraquara.

Data: 16/12/2025

Protocolo: 11856/2025

Guichê: 76251 - 17/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Jales, altura do número 290 – Jardim América.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Rua Jales altura do número 290 – Jardim América.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Jales, altura do número 290, no bairro Jardim América. O local passou recentemente por atendimento do DAAE, e após a intervenção ficou um buraco aberto, com acúmulo de terra, comprometendo as condições da via, a segurança de motoristas e pedestres, além de gerar transtornos aos moradores da região. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 11838/2025

Guichê: 76242 - 17/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na área externa e interna do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no bairro Parque das Hortências.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover a necessidade de melhorias na área externa e interna do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no bairro Parque das Hortências.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente para a realização de melhorias na área externa e interna do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no bairro Parque das Hortências, por meio das seguintes ações: • Aquisição e instalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, visando proporcionar maior conforto térmico aos usuários e servidores; • Aquisição de 03 (três) ventiladores, como medida complementar para melhoria da ventilação dos ambientes; • Poda da árvore localizada em frente ao CRAS, a fim de garantir a segurança dos frequentadores e evitar riscos à estrutura do prédio e à rede elétrica; • Implantação de sistema de monitoramento por câmeras, com o objetivo de reforçar a segurança do local, protegendo o patrimônio público, os servidores e a população atendida; • Instalação de mais bancos na área externa, para melhor acomodação dos usuários que aguardam atendimento; • Aquisição e instalação de assentos para vasos sanitários masculinos, garantindo melhores condições de higiene, conforto e acessibilidade aos usuários e servidores; • Capinação no CRAS; Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 11824/2025

Guichê: 76644 - 18/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de capinação na Praça Pedro de Toledo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Capinação na Praça Pedro de Toledo.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução do serviço de capinação na Praça Pedro de Toledo, é de grande importância, pois o espaço apresenta áreas com mato alto, o que compromete a segurança, a higiene e o bem-estar dos munícipes que frequentam o local. O crescimento excessivo da vegetação favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, reduz a visibilidade nas áreas de circulação e prejudica a estética da Praça. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 11821/2025

Guichê: 76638 - 18/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Rua Voluntários da Pátria, altura do número 1988, Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Rua Voluntários da Pátria, altura do número 1988, Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Voluntários da Pátria, altura do número 1988, Centro. A via apresenta deterioração no pavimento, ocasionando riscos à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de possíveis danos aos veículos que por ali transitam, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança à população local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 11818/2025

Guichê: 75918 - 16/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida José Ganada Garcia, altura do número 226, no bairro Residencial Cambuy.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Avenida José Ganada Garcia, altura do número 226, no bairro Residencial Cambuy.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida José Ganada Garcia, altura do número 226, no bairro Residencial Cambuy. A via apresenta deterioração no pavimento, ocasionando riscos à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de possíveis danos aos veículos que por ali transitam. Diante disso, faz-se necessária a intervenção com a máxima brevidade, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança à população local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 11809/2025

Guichê: 75880 - 16/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de correção de afundamento do asfalto na Rua Castro Alves no trecho da Avenida Edmundo Lupo e Avenida Corrêa de Almeida Moraes – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de correção de afundamento do asfalto na Rua Castro Alves no trecho da Avenida Edmundo Lupo e Avenida Corrêa de Almeida Moraes – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a necessidade de correção de afundamento do asfalto na Rua Castro Alves no trecho citado, uma vez que o pavimento apresenta depressão significativa, comprometendo as condições de tráfego no local. O afundamento vem causando transtornos aos usuários da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de potenciais danos aos veículos. A situação exige avaliação técnica para identificação da causa e a posterior recomposição adequada do pavimento, garantindo durabilidade e segurança. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 11808/2025

Guichê: 75878 - 16/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de correção de afundamento do asfalto na Rua São Bento altura do número 800 – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de correção de afundamento do asfalto na Rua São Bento altura do número 800 – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a necessidade de correção de afundamento do asfalto na Rua São Bento altura do número 800 – Centro, uma vez que o pavimento apresenta depressão significativa, comprometendo as condições de tráfego no local. O afundamento vem causando transtornos aos usuários da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de potenciais danos aos veículos. A situação exige avaliação técnica para identificação da causa e a posterior recomposição adequada do pavimento, garantindo durabilidade e segurança. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.