Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/04/2025

Protocolo: 03980/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o fechamento da Rua João Telles dos Santos entre a Avenida Elio de Oliveira Mateus e a Avenida Antônio Ângelo Zendron – Altos dos Pinheiros I, para realização da festa de Páscoa dos moradores locais.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o fechamento da Rua João Telles dos Santos entre a Avenida Elio de Oliveira Mateus e a Avenida Antônio Ângelo Zendron – Altos dos Pinheiros I, com cavaletes por motivo de segurança para a realização da festa de Páscoa dos moradores locais.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se através de pedidos feitos pelos moradores locais, que há anos realizam, com grande dedicação, a tradicional Festa de Páscoa da comunidade. Para garantir a segurança e organização do evento, é necessário o apoio para o fechamento da via citada com cavaletes, para a realização da festa, que contará com diversos brinquedos, barracas variadas, além de mesas e cadeiras para acomodar confortavelmente as famílias e crianças que participarão. Trata-se de um momento especial de convívio, inclusão e alegria, que reforça os laços comunitários e valoriza as tradições locais. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 03935/2025

Guichê: 23709 - 16/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON, MARCELINHO

Assunto: Indica estudos para que seja realizada a inclusão dos prêmios às diversas carreiras da equipe técnica da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Enfrentamento às IST/HIV/Aids e Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde de que trata a Lei 11.027 de dezembro de 2023.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Secretaria de Saúde, a necessidade de estudos para a inclusão de prêmios às diversas carreiras da equipe técnica da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Enfrentamento às IST/HIV/Aids, bem como da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme disposto na Lei 11.027, de dezembro de 2023.

Justificativa: A presente propositura se justifica considerando que a Política Nacional de Vigilância em Saúde, instituída pela Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018, compreende a articulação dos saberes, processos e práticas relacionados à vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária. Essa política alinha-se com as diretrizes do SUS, considerando a transversalidade das ações de vigilância no processo saúde-doença. Cabe salientar que a Divisão de Vigilância Epidemiológica e Enfrentamento às IST/HIV/Aids e a Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde integram a estrutura administrativa da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, no mesmo nível hierárquico da Divisão de Vigilância Sanitária, e contam atualmente com profissionais como fiscais municipais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes administrativos e outros, os quais, ao longo dos anos, receberam capacitação e treinamentos específicos, buscando sempre o cumprimento das metas propostas dentro dos prazos e das legislações pertinentes ao escopo de atuação deste componente da Vigilância em Saúde. Sabe-se que a Lei nº 11.027, de 6 de dezembro de 2023, institui gratificações, prêmios e reenquadramentos para os servidores municipais, e que seu Art. 20 aborda especificamente o prêmio aos servidores públicos municipais que integram a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, mediante designação expressa pelo chefe do poder executivo. Vigilância Epidemiológica compreende um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças, transmissíveis e não transmissíveis, e agravos à saúde. Por fim, a Política Nacional de Vigilância em Saúde prevê a articulação entre as vigilâncias, pressupondo: a) planejamento conjunto entre as vigilâncias, com identificação de prioridades para atuação integrada, com base na análise da situação de saúde e no mapeamento das atividades de produção, consumo e infraestrutura, com potencial impacto no território; b) produção conjunta, sempre que necessário, de protocolos, instrumentos, normas técnicas e atos normativos, com harmonização de parâmetros e indicadores no desenvolvimento das ações de vigilância; c) harmonização e, no que couber, unificação dos instrumentos de registro e notificação de doenças, agravos e eventos de interesse comum aos componentes da vigilância; d) proposição e produção de indicadores conjuntos para monitoramento e avaliação da situação de saúde; e) investigação conjunta de surtos e eventos inusitados ou situações de saúde decorrentes de potenciais impactos ambientais de processos e atividades produtivas nos territórios, envolvendo as vigilâncias epidemiológica, sanitária, em saúde ambiental, em saúde do trabalhador e a rede de laboratórios de saúde pública; f) produção conjunta de metodologias de ação, investigação, tecnologias de intervenção, monitoramento e avaliação das ações de vigilância; g) revisão e harmonização dos códigos de saúde, com inserção de disposições sobre a vigilância em saúde e atribuição da competência de autoridade sanitária às equipes de vigilância em saúde nos Estados, Municípios e no Distrito Federal. Diante do exposto, solicitamos que o prêmio previsto na referida legislação seja estendido às demais equipes supracitadas, com base na isonomia, com objetivo de valorizar e aprimorar continuamente a qualidade das ações de Vigilância em Saúde.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 03903/2025

Guichê: 23698 - 16/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO, MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de remanejamento da segunda vaga de estacionamento destinada às pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), para um local mais próximo do portão de entrada e saída do Colégio Progresso, na Av. Portugal entre as Ruas Voluntários da Pátria e Padre Duarte, bairro Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao indicar ao Exmo. Sr. Prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciado o remanejamento da segunda vaga de estacionamento destinadas às pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD ), para um local mais próximo do portão de entrada e saída do Colégio Progresso, na Av. Portugal entre as Ruas Voluntários da Pátria e Padre Duarte, bairro Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes usuários dessas vagas entraram em contato com o nosso gabinete relatando o transtorno causado pela distância que se encontra essa segunda vaga do portão de entrada e saída da respectiva escola em questão, gerando dificuldades na locomoção assistida pela calçada de pedras irregulares até o referido portão. Em visita ao local, nosso Gabinete constatou essa dificuldade e também a disponibilidade física de espaço para tal remanejamento.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 03901/2025

Guichê: 23696 - 16/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO, MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de rebaixo de guia e calçada para acesso das pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), defronte ao Restaurante Panela de Barro, na Rua Padre Duarte, número 1365, bairro Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciado o rebaixo de guia e calçada para acesso das pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), defronte ao Restaurante Panela de Barro, na Rua Padre Duarte, número 1365, bairro Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes usuários desse estabelecimento entraram em contato com o nosso gabinete relatando o transtorno causado pela falta de tal acesso, uma vez que o acesso mais próximo encontra-se abaixo e limitado por um poste no meio da calçada, que impede a passagem. Em visita ao local, nosso Gabinete constatou o fato.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03893/2025

Guichê: 23446 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade do serviço de limpeza de mato no canteiro central da Avenida Edmundo Lupo – Vila DER.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de limpeza de mato em canteiro central na Avenida Edmundo Lupo – Vila DER.

Justificativa: A Solicitação da limpeza do mato no canteiro central da Avenida Edmundo Lupo é uma medida essencial para a preservação da segurança, da mobilidade urbana e da boa aparência da via pública. O acúmulo de vegetação alta compromete a visibilidade de motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes, além de dificultar a travessia segura em determinados trechos. Além disso, o mato alto favorece a presença de insetos, animais peçonhentos e criadouros do mosquito da dengue, representando uma ameaça à saúde pública. Do ponto de vista urbanístico, a manutenção adequada do canteiro contribui para o embelezamento da cidade, demonstrando cuidado com os espaços públicos e promovendo um ambiente mais limpo e acolhedor para todos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03892/2025

Guichê: 23443 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade do serviço de poda periódica dos coqueiros existentes na extensão da Avenida Romulo Lupo – Jardim Universal.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de poda periódica dos coqueiros existentes na extensão da Avenida Romulo Lupo – Jardim Universal.

Justificativa: A poda dos coqueiros localizados na Avenida Rômulo Lupo se faz extremamente necessária, tanto por questões de segurança quanto de manutenção paisagística. Os frutos e folhas desses coqueiros, ao caírem, representam risco real de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que circulam diariamente pela via. Além disso, em períodos de vento forte, o desprendimento de galhos pode causar danos a veículos e à rede elétrica. A manutenção adequada dessas árvores também contribui para a estética urbana, promovendo um ambiente mais agradável e bem cuidado, além de prevenir a proliferação de insetos e animais que se abrigam em copas densas e mal conservadas. Diante disso, é essencial que a poda seja realizada de forma periódica e técnica, garantindo a preservação das espécies e a segurança da população. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03891/2025

Guichê: 23441 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade dos serviços de limpeza do lixo e lavagem da Praça Pedro de Toledo - Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover os serviços de limpeza do lixo e lavagem da Praça Pedro de Toledo – Centro.

Justificativa: A presente solicitação visa atender às reclamações constantes dos usuários da Praça Pedro de Toledo, que relatam a grande quantidade de lixo acumulado no local, bem como a presença excessiva de fezes de pombos e forte odor de urina humana. A situação tem gerado desconforto e preocupações quanto à saúde pública, especialmente em relação à criptococose, doença transmitida por fungos presentes nas fezes de pombos. Além disso, o mau cheiro compromete o uso do espaço por famílias, idosos e crianças, afastando a população de um ambiente que deveria ser de lazer e convivência. Dessa forma, solicitamos não apenas a limpeza dos resíduos sólidos, mas também a lavagem completa da praça, como medida de higiene e prevenção de doenças. A ação é fundamental para devolver à população um espaço limpo, seguro e digno de uso. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03890/2025

Guichê: 23439 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade do serviço de limpeza de mato na Rua Boa Esperança do Sul, altura do número 803 – Jardim Residencial Santa Mônica.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de limpeza de mato na Rua Boa Esperança do Sul altura do número 803 – Jardim Residencial Santa Mônica.

Justificativa: A solicitação de limpeza de mato nesta área urbana é de grande importância para a saúde pública, segurança e bem-estar da população. Quando não realizada com frequência, o mato alto pode se tornar abrigo para insetos, animais peçonhentos e até criadouros do mosquito da dengue. Além disso, prejudica a visibilidade de motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03889/2025

Guichê: 23438 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade da presença da Guarda Municipal nas dependências ou imediações do Restaurante Bom Prato localizado na Avenida Vinte e Dois de Agosto, n° 138 – Vila Xavier, durante o horário de funcionamento.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o estudo da possibilidade de disponibilizar a presença da Guarda Municipal nas dependências ou imediações do Restaurante Bom Prato localizado na Avenida Vinte e Dois de Agosto n° 138 – Vila Xavier.

Justificativa: A solicitação se faz necessária porque há uma crescente necessidade de reforçar a segurança no espaço do Restaurante Bom Prato, diante de episódios de violência física e ameaças registrados no local, muitas vezes protagonizados por indivíduos que demonstram total desrespeito às normas de convivência e à integridade alheia. É fundamental garantir um ambiente seguro e acolhedor tanto para os usuários do programa — que em sua maioria são pessoas em situação de vulnerabilidade social — quanto para os funcionários que ali desempenham seu trabalho com dedicação. A presença da Guarda Municipal durante o horário de funcionamento atuaria como medida preventiva, inibindo comportamentos agressivos e contribuindo para a ordem e o respeito no local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03846/2025

Guichê: 23389 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade do serviço de repintura de vagas de estacionamentos para pessoas PCDs e Idosos além da faixa amarela para limitar entrada de garagem na Rua Expedicionários do Brasil, altura do número 1554 – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover os serviços de Repinturas de Vagas de Estacionamentos para pessoas PCDs e Idosos além da Faixa Amarela para limitar entrada de Garagem na Rua Expedicionários do Brasil altura do número 1554 – Centro.

Justificativa: As repinturas de vagas de estacionamentos para Pessoas PCDs e Idosos, além da repintura de faixa amarela limitando entrada de garagem, são essenciais para garantir a segurança no trânsito. Com o tempo, a sinalização se desgasta, dificultando a visualização por motoristas e pedestres. Manter as faixas visíveis reduz acidentes, organiza o tráfego e demonstra cuidado com a mobilidade urbana e a acessibilidade de todos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03845/2025

Guichê: 23388 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade do serviço de repintura de faixa de pedestre na Rua Expedicionários do Brasil, altura do número 1621 (em frente à Farmácia Universitária – UNESP) – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Repintura de Faixa de Pedestre na Rua Expedicionários do Brasil altura do número 1621 (em frente à Farmácia Universitária – UNESP) – Centro.

Justificativa: A repintura de faixas de pedestre é essencial para garantir a segurança no trânsito. Com o tempo, a sinalização se desgasta, dificultando a visualização por motoristas e pedestres. Manter as faixas visíveis reduz acidentes, organiza o tráfego e demonstra cuidado com a mobilidade urbana e a acessibilidade de todos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 11/04/2025

Protocolo: 03797/2025

Guichê: 23026 - 14/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Miguel Bucalem altura do número 369 – Bairro Dr. Tancredo Neves.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Miguel Bucalem altura do número 369 – Bairro Dr. Tancredo Neves.

Justificativa: O serviço de tapa-buraco é fundamental para garantir a segurança deste trecho da avenida citada, preservar a malha asfáltica e melhorar a mobilidade urbana. Além de prevenir acidentes, contribui diretamente para a qualidade de vida da população e a conservação dos veículos que circulam pela cidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 11/04/2025

Protocolo: 03792/2025

Guichê: 23025 - 14/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Antônio de Pádua Corrêa entre a Rua João Gurgel e a Rua Imaculada Conceição - Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Antônio de Pádua Corrêa entre a Rua João Gurgel e Rua Imaculada Conceição – Centro.

Justificativa: Este serviço de tapa-buracos é fundamental para garantir a segurança deste trecho da avenida citada, preservar a malha asfáltica e melhorar a mobilidade urbana. Além de prevenir acidentes, contribui diretamente para a qualidade de vida da população e a conservação dos veículos que circulam pela cidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 10/04/2025

Protocolo: 03759/2025

Guichê: 22765 - 11/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de revitalização da sinalização horizontal na área de instrução veicular localizada na Praça Scalamandré Sobrinho – Vila Ferroviária.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Revitalização da Sinalização horizontal na área de instrução veicular localizada na Praça Scalamandré Sobrinho – Vila Ferroviária.

Justificativa: A revitalização da sinalização horizontal na área de instrução veicular é uma medida essencial para garantir a qualidade do ensino prático de direção e a segurança dos futuros condutores. A correta demarcação da pista, com linhas visíveis e bem definidas, é indispensável para simular as condições reais do trânsito urbano e rodoviário, proporcionando um ambiente adequado para o aprendizado e a avaliação de habilidades. Com o tempo, a pintura da sinalização tende a se desgastar devido à exposição ao clima e ao tráfego constante de veículos, comprometendo a eficácia do espaço de treinamento. A ausência de sinalização clara pode gerar confusão, dificultar a instrução correta e, consequentemente, afetar a formação dos condutores. Além de atender às exigências legais e técnicas, a revitalização da sinalização horizontal também demonstra o compromisso com a formação responsável no trânsito, contribuindo para a construção de um tráfego mais seguro e consciente. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 10/04/2025

Protocolo: 03748/2025

Guichê: 22764 - 11/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de manutenção e restauração do sistema de iluminação da Área de Lazer Olivério Bazzani Filho localizada na Avenida Alziro Zarur n° 35 – Jardim Selmi Dei.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de manutenção e restauração do sistema de iluminação da Área de Lazer Olivério Bazzani Filho localizada na Avenida Alziro Zarur n° 35 – Jardim Selmi Dei.

Justificativa: A solicitação da manutenção e restauração do sistema de iluminação da Área de Lazer Olivério Bazzani Filho é uma ação fundamental para garantir a segurança, o conforto e a plena utilização do espaço por parte da comunidade. Trata-se de um local destinado à prática de atividades físicas, momentos de lazer em família e convivência social, o que exige condições adequadas de visibilidade, especialmente no período noturno. A ausência ou falha na iluminação compromete não apenas a frequência de usuários, mas também aumenta o risco de acidentes e situações de insegurança. A intervenção no sistema de iluminação contribui diretamente para a valorização do espaço público, promovendo um ambiente mais acolhedor, acessível e funcional. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.