Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07876/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Frei Luiz Santana, altura do número 3075 - Vila Nice.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco no cruzamento da Rua Voluntário da Pátria com a Avenida Frei Luiz Santana, altura do número 3075 – Vila Nice.

Justificativa: Solicitamos ao departamento competente à realização do serviço de tapa-buraco no cruzamento da Rua Voluntário da Pátria com a Avenida Frei Luiz Santana, na altura do número 3075. No local, há um buraco de dimensões significativas que tem causado transtornos aos motoristas e pedestres, além de representar risco de acidentes e danos materiais aos veículos que circulam pela via, trata-se de um ponto de grande fluxo. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07873/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na praça localizada na Avenida Remo Frontarolli, ao lado da USF (Unidade de Saúde da Família), do Jardim das Hortências "Dr. José Nigro Neto", altura do número 101 - Jardim Hortências.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de melhorias na praça localizada na Avenida Remo Frontarolli, ao lado da USF (Unidade de Saúde da Família) do Jardim das Hortências "Dr. José Nigro Neto", altura do número 101 - Jardim Hortências.

Justificativa: Solicitamos para secretaria responsável ao serviço de melhorias na praça localizada na Avenida Remo Frontarolli, ao lado da USF (Unidade de Saúde da Família) do Jardim das Hortênsias "Dr. José Nigro Neto". A praça é um espaço de uso comum e tem grande importância para a qualidade de vida dos moradores da região, sendo utilizada para lazer, socialização e atividades ao ar livre. No entanto, a atual condição do local tem gerado reclamações da população, que cobra melhorias urgentes para garantir segurança, acessibilidade e conforto. Inclui os seguintes pedidos: • Reparo dos brinquedos quebrados; • Recolocação das torneiras nos bebedouros; • Reposição de areia no parquinho; • Limpeza geral da praça e retirada do lixo; Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07869/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Reparos Gerais na EMEF Henrique Scabello, localizada na Avenida Remo Frontarolli número 4050 – Jardim Hortências.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Reparos Gerais da EMEF Henrique Scabello – localizada na Avenida Remo Frontarolli número 4050 – Jardim Hortências.

Justificativa: Solicitamos o departamento competente à realização de reparos gerais da EMEF Henrique Scabello, visando garantir melhores condições de uso e segurança para os alunos e toda a comunidade escolar: Instalação de corrimão na escada de acesso à quadra esportiva, garantindo mais segurança e acessibilidade para os alunos e servidores da escola, prevenindo riscos de acidentes e quedas; Limpeza e controle dos buracos de formigueiros na área externa, especialmente nas proximidades da quadra, a fim de eliminar possíveis riscos de picadas, acidentes e desconfortos para os estudantes e demais frequentadores da escola; Reforço na limpeza e manutenção da área escolar, com atenção especial ao acúmulo de lixos espalhados no pátio e demais dependências, a fim de promover um ambiente mais limpo, saudável e adequado para a permanência dos alunos, professores e demais funcionários. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07868/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de conserto de calçada no cruzamento da Avenida Domingos Zanin com a Avenida Antônio de Pádua Corrêa, altura do número 360 - Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Indica o serviço de conserto de calçada no cruzamento da Avenida Domingos Zanin com a Avenida Antônio de Pádua Corrêa, altura do número 360 - Jardim Ártico.

Justificativa: Solicitamos ao departamento competente à realização do serviço de conserto da calçada localizada no cruzamento da Avenida Domingos Zanin com a Avenida Antônio de Pádua Corrêa, nas proximidades do número 360, no bairro Jardim Ártico. O local apresenta trechos danificados que comprometem a segurança dos pedestres que transitam por ali diariamente. Essa intervenção é importante não apenas para evitar acidentes, como quedas e tropeços, mas também para garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, idosos e mães com carrinhos de bebê. Além disso, uma calçada em boas condições valoriza o espaço urbano e contribui para o bem-estar da comunidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07867/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a aquisição de nova geladeira para os funcionários do Setor de Volumosos e Entulhos localizado na Avenida Hermínio Tozetti – Jardim Santa Angelina.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover a aquisição de nova geladeira para os funcionários do Setor de Volumosos e Entulhos localizado na Avenida Hermínio Tozetti – Jardim Santa Angelina.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a aquisição de uma geladeira para uso dos funcionários do Setor de Volumosos e Entulhos. O local ainda não dispõe desse equipamento, que é essencial para o armazenamento de alimentos e bebidas, garantindo melhores condições de trabalho, conforto e bem-estar aos servidores que atuam diariamente no setor. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07865/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica os serviços de reparos no alambrado e portão de acesso do Setor de Volumosos e Entulhos localizado na Avenida Hermínio Tozetti – Jardim Santa Angelina.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover os serviços de reparos no alambrado e portão de acesso do Setor de Volumosos e Entulhos localizado na Avenida Hermínio Tozetti – Jardim Santa Angelina.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável a realização dos reparos no alambrado e no portão de acesso do Setor de Volumosos e Entulhos. O local apresenta danos que comprometem a segurança, dificultam o controle adequado do acesso e prejudicam o funcionamento regular do espaço. A manutenção é essencial para garantir maior organização, segurança e boas condições de uso para a população. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07858/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza em terreno localizado na Avenida Renato Santini, altura do número 411 – Parque das Hortências.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de limpeza de terreno localizado na Avenida Renato Santini altura do número 411 – Parque das Hortências.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de limpeza no terreno localizado na Avenida Renato Santini. O local encontra-se com acúmulo de entulhos, trazendo riscos à saúde pública e favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a segurança e a boa utilização do espaço urbano. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07802/2025

Guichê: 50663 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento na pavimentação do estacionamento da UPA Central de Araraquara, localizada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira 0, no bairro Vila Velosa.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, nos termos regimentais, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que seja realizado o recapeamento do estacionamento da UPA Central, localizada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira 0, no bairro Vila Velosa.

Justificativa: A UPA Central está em fase final de reforma, sendo que a etapa de cabeamento já foi concluída, o que possibilita o início imediato do recapeamento do estacionamento. Essa intervenção é necessária para garantir condições adequadas de acesso, segurança e mobilidade tanto para pacientes quanto para servidores da unidade. O recapeamento contribuirá para a melhoria da infraestrutura da UPA, complementando as obras já realizadas e entregando à população um equipamento de saúde totalmente revitalizado e funcional, com qualidade e segurança desde a recepção até o estacionamento.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07784/2025

Guichê: 50649 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparo no sistema de esgoto na parte externa da USF Dr. Euclídes Crocce, no bairro Vale do Sol.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o reparo no sistema de esgoto localizado na parte externa da USF Dr. Euclídes Crocce, no bairro Vale do Sol, tendo em vista os transtornos ocasionados à população e aos profissionais da unidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, a manutenção adequada das instalações de esgoto é essencial para garantir condições sanitárias seguras, prevenir riscos à saúde pública e assegurar o bom funcionamento da unidade de saúde. O reparo solicitado contribuirá para melhorar o ambiente de atendimento, oferecendo maior segurança e conforto tanto aos usuários quanto aos servidores da USF Dr. Euclídes Crocce.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07783/2025

Guichê: 50646 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de disponibilização de aparelho Swift para internet no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), localizado na USF Dr. Euclídes Crocce, no bairro Vale do Sol.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para viabilizar a disponibilização de um aparelho Swift para internet, a ser utilizado pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), localizado na USF Dr. Euclídes Crocce, no bairro Vale do Sol., visando aprimorar o atendimento realizado aos pacientes e suas famílias.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, o SAD desempenha um papel fundamental no acompanhamento e cuidado de pacientes em regime domiciliar, sendo essencial que a equipe disponha de acesso rápido e estável à internet para registro de informações, comunicação com outros profissionais de saúde e otimização do fluxo de trabalho. A disponibilização do aparelho Swift proporcionará maior agilidade, eficiência e qualidade na prestação dos serviços, refletindo diretamente na melhoria do atendimento à população.

Tipo: Vista

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07809/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Vista de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei nº 129/2025.

Texto: Requeiro, nos termos do art. 240-A do Regimento Interno, vista de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei nº 129/2025.

Justificativa: Em plenário,durante a sessão do dia 19/08/2025 entendeu-se, entre os pares que esse projeto deveria ser melhor construído junto aos órgãos competentes do executivo, portanto, solicito a aprovação da vista.

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/2025

Processo: 411/2025

Protocolo: 07838/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, MARCELINHO

Assunto: Dispõe sobre as normas de comercialização de gêneros alimentícios por ambulantes nas datas comemorativas do comércio na Rua Nove de Julho, e dá outras providências.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 07769/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de disponibilização de aparelho Swift para internet no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), localizado na USF Dr. Euclídes Crocce, no bairro Vale do Sol.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o reparo no sistema de esgoto localizado na parte externa da USF Dr. Euclídes Crocce, no bairro Vale do Sol, tendo em vista os transtornos ocasionados à população e aos profissionais da unidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, a manutenção adequada das instalações de esgoto é essencial para garantir condições sanitárias seguras, prevenir riscos à saúde pública e assegurar o bom funcionamento da unidade de saúde. O reparo solicitado contribuirá para melhorar o ambiente de atendimento, oferecendo maior segurança e conforto tanto aos usuários quanto aos servidores da USF Dr. Euclídes Crocce.

Data: 18/08/2025

Protocolo: 07731/2025

Guichê: 50051 - 19/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de reconstrução do muro do Bolsão do Jardim das Hortências – Avenida Jurandir Rios Garconi, altura do número 842.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Reconstrução do Muro do Bolsão do Jardim das Hortências – Avenida Jurandir Rios Garçoni altura do número 842.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de Reconstrução do Muro do Bolsão do Jardim das Hortências. O muro encontra-se em condições precárias, o que compromete a segurança do espaço e de todos que circulam na região. A reconstrução é necessária para garantir proteção adequada, preservação do patrimônio público e tranquilidade aos moradores do entorno. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 18/08/2025

Protocolo: 07729/2025

Guichê: 50048 - 19/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Frei Luiz Santana altura do número 880 – Vila Nice.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Frei Luiz Santana altura do número 880 – Vila Nice.

Justificativa: Solicitamos ao Executivo Municipal a realização do serviço de Tapa-Buraco na Avenida Frei Luiz Santana. A via apresenta pontos danificados em seu pavimento, que prejudicam o tráfego e oferecem riscos de acidentes a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Ressalto que a manutenção é fundamental para garantir a segurança da população, melhorar as condições de mobilidade urbana e preservar a qualidade da via pública. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.