Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04342/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de limpeza e capinação na Praça da Avenida Maria Ignez Lapena, altura do número 316, no bairro Jardim São Bento.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a realização de limpeza e capinação na Praça da Avenida Maria Ignez Lapena, altura do número 316, no bairro Jardim São Bento.

Justificativa: A presente indicação visa solicitar a realização do serviço de limpeza e capinação na praça localizada na Avenida Maria Ignez Lapena, nas proximidades do número 316, no bairro Jardim São Bento, tendo em vista a importância da adequada conservação dos espaços públicos para o bem-estar da população. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04338/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de reparo de calçada na Avenida Djalma Dutra, altura do número 255, no bairro Vila Furlan.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a realização do serviço reparo de calçada na Avenida Djalma Dutra, altura do número 255, no bairro Vila Furlan.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização de serviço de reparo na calçada, tendo em vista as condições em que se encontra o passeio público no referido trecho. A manutenção adequada da calçada é fundamental para garantir a segurança dos pedestres, evitando quedas e possíveis acidentes, especialmente entre idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04334/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o nome “João de França de Souza" como possibilidade para se nomear uma rua, avenida ou outro logradouro público deste município.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de nomear-se uma rua, avenida ou outro logradouro público deste Município com o nome “João de França de Souza".

Justificativa: Nascido em 6 de maio de 1947, no município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, João de França de Souza construiu uma trajetória marcada pela fé, dedicação à família e relevante atuação comunitária. Migrou ainda jovem para o Estado de São Paulo, inicialmente estabelecendo-se na capital, onde constituiu sua família. Posteriormente, fixou residência no interior, escolhendo o município de Araraquara como lar definitivo, cidade na qual consolidou sua história e deixou significativo legado. Homem de profunda fé, destacou-se como pastor evangélico, tendo fundado diversas igrejas, contribuindo de forma expressiva para a vida espiritual e social da comunidade. Sua atuação foi marcada pelo acolhimento, orientação e apoio a inúmeras famílias ao longo de sua caminhada. Casado por 56 anos com Lídia Maria de Souza, foi exemplo de esposo dedicado e pai presente, deixando filhos, netos e bisnetos, aos quais transmitiu valores sólidos de amor, respeito e compromisso com o próximo. Faleceu em 24 de março de 2026, no município de Araraquara, deixando saudades e um legado pautado na fé, na família e no serviço à comunidade, sendo lembrado como um homem íntegro, digno de reconhecimento e homenagem pública.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04333/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de restauração da rampa de acessibilidade Avenida Estrada de Ferro, Esquina com a Rua João Baptista Real, altura do número 803, no bairro Vila Gaspar.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a realização do serviço de restauração da rampa de acessibilidade Avenida Estrada de Ferro, Esquina com a Rua João Baptista Real, altura do número 803, no bairro Vila Gaspar.

Justificativa: A presente indicação visa solicitar a restauração da rampa de acessibilidade localizada na Avenida Estrada de Ferro, esquina com a Rua João Baptista Real, nas proximidades do número 803, no bairro Vila Gaspar, tendo em vista a importância desse equipamento para a garantia das condições adequadas de mobilidade urbana e inclusão social. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Pesar

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04264/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni, ocorrido no dia 10 de abril de 2026 em Araraquara-SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni causa grande comoção e tristeza, sendo amplamente sentido pelas pessoas que compartilharam sua vida, onde era pessoa estimada e respeitada por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e conviver com sua presença. Partindo precocemente, aos 43 anos de idade, Elton deixa um legado marcado pelo carinho, pela amizade e pelos laços afetivos que construiu ao longo de sua vida. Sua memória permanecerá viva no coração de sua esposa, filha, mãe, irmãos, familiares e amigos, que tiveram o privilégio de compartilhar momentos ao seu lado. Neste momento de dor, esta Casa de Leis se solidariza com todos os familiares e amigos, manifestando profundo respeito e reconhecimento, rogando para que encontrem conforto e força para superar esta irreparável perda.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04261/2026

Guichê: 22954 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de limpeza e capinação na Praça Pública Ermelinda Pegoraro de Oliveira na Rua Doctor Euclides da Cunha Viana, altura do número 762, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a realização do serviço de limpeza e capinação na Praça Pública Ermelinda Pegoraro de Oliveira na Rua Doctor Euclides da Cunha Viana, altura do número 762, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Justificativa: A presente indicação aponta a necessidade de realização do serviço de limpeza e capinação na Praça Pública Ermelinda Pegoraro de Oliveira, tendo em vista a importância da adequada manutenção dos espaços público. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04251/2026

Guichê: 22908 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de manutenção da iluminação pública na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano, no bairro Jardim Boa Vista II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, que seja realizado a manutenção da iluminação pública na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano, no bairro Jardim Boa Vista II.

Justificativa: A presente indicação aponta a necessidade de realização da necessidade de manutenção da iluminação pública na Rua Marilda Aparecida Páscoa Romano entre a Avenida Dr. Edson Baccarin e a Avenida Braulio Crispim de Oliveira, considerando a importância da adequada iluminação para a segurança e a qualidade de vida da população. A iluminação pública desempenha papel fundamental na visibilidade noturna, contribuindo para a prevenção de acidentes de trânsito. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04247/2026

Guichê: 22899 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de reparo da pavimentação asfáltica na Rua Itália, altura do número 462, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a realização do serviço de reparo da pavimentação asfáltica na Rua Itália, altura do número 462, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: A presente indicação aponta a necessidade da realização do serviço de reparo da pavimentação asfáltica na Rua Itália, na altura do número 462, no bairro Jardim Ártico, tendo em vista as condições de deterioração do pavimento no referido trecho, que comprometem a segurança e a mobilidade dos usuários da via, uma vez que a presença de irregularidades no asfalto pode ocasionar danos aos veículos, aumentar o risco de acidentes e dificultar o tráfego de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a via. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04243/2026

Guichê: 22894 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de substituição da placa de sinalização vertical sentido obrigatório (R-24a) na Rua Ismael de Araújo, altura do número 604, no bairro Jardim das estações.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a substituição da placa de sinalização vertical sentido obrigatório (R-24a) na Rua Ismael de Araújo, altura do número 604, no bairro Jardim das estações.

Justificativa: A presente indicação aponta a necessidade de substituição da placa de sinalização vertical sentido obrigatório (R-24a) na Rua Ismael de Araújo considerando sua importância para a segurança viária, uma vez que a sinalização adequada orienta os condutores, previne manobras irregulares que podem ocasionar colisões frontais ou laterais e contribui para a organização e fluidez do tráfego, garantindo maior proteção a motoristas e pedestres e assegurando que a sinalização esteja visível, atualizada e em conformidade com as normas de trânsito vigentes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04237/2026

Guichê: 22885 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Avenida Augusto Munhoz Perez, altura do número 538, no bairro Yolanda Ópice.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a realização do serviço de tapa buraco na Avenida Augusto Munhoz Perez, altura do número 538, no bairro Yolanda Ópice.

Justificativa: A presente indicação aponta a necessidade de realização do serviço de tapa-buracos, a existência de irregularidades na via compromete significativamente a segurança do tráfego, expondo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres a riscos de acidentes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04236/2026

Guichê: 22883 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Rua Humaitá entre a Avenida Prudente de morais e a Avenida Bandeirantes, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a realização do serviço de tapa buraco na Rua Humaitá entre a Avenida Prudente de morais e a Avenida Bandeirantes, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: A presente indicação refere-se à necessidade da realização do serviço de tapa-buracos na Rua Humaitá, no trecho compreendido entre a Avenida Prudente de Morais e a Avenida Bandeirantes. Além disso, a deterioração do pavimento tende a se agravar com o tempo, especialmente em períodos de chuva. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04234/2026

Guichê: 22880 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de capinação do canteiro central em toda a extensão da Avenida Luís Alberto, no bairro Vila Velosa.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a realização do serviço de capinação do canteiro central em toda a extensão da Avenida Luís Alberto, no bairro Vila Velosa.

Justificativa: A presente indicação refere-se à necessidade de realização do serviço de capinação do canteiro central em toda a extensão da Avenida Luís Alberto, no bairro Vila Velosa, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Napoleão Selmi Dei com a Rua Maurício Galli, A vegetação excessiva compromete a visibilidade de motoristas e pedestres, aumentando significativamente o risco de acidentes, sobretudo em pontos de travessia e cruzamentos. Ademais, o mato alto favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2026

Processo: 177/2026

Protocolo: 04253/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: CORONEL PRADO, ALUISIO BOI, MICHEL KARY, MARCELINHO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, de modo a permitir o sepultamento de cães, gatos e demais animais domésticos de pequeno porte.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 04200/2026

Guichê: 22500 - 13/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de limpeza e capinação na Praça Débora Lourdes Letrinha Marin.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a realização do serviço de limpeza e capinação na Praça Débora Lourdes Letrinha Marin, no bairro Jardim Dom Pedro I.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a realização de serviços de limpeza e capinação na Praça Débora Lourdes Letrinha Marin, tendo em vista a necessidade de manutenção adequada do referido espaço público. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 04199/2026

Guichê: 22499 - 13/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Olavo de Almeida Pereira de Cordis, altura do número 149, no bairro Jardim Maria Luiza.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a realização do serviço de tapa buraco na Rua Dr. Olavo de Almeida Pereira de Cordis, altura do número 149, no bairro Jardim Maria Luiza.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade destacar a importância da execução do serviço de tapa-buraco, em razão das condições do pavimento no referido trecho, podendo ocasionar acidentes, especialmente envolvendo motociclistas, ciclistas e pedestres. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.