Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00525/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de pintura de solo para vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos com suas respectivas sinalizações verticais na Avenida Dr. Albert Einstein, nº 831.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Pintura de Solo para Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos com suas respectivas sinalizações verticais na Av. Dr. Albert Einstein n° 831 em frente à Unidade de Saúde da Família “Gustavo de Moraes Junior”.

Justificativa: A presente solicitação visa a demarcação e pintura de solo para as vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) e aos idosos, sendo uma medida essencial para garantir a acessibilidade e o respeito aos direitos de cidadania desses grupos. É de conhecimento público que a mobilidade e a acessibilidade são questões fundamentais para a inclusão social e o bem-estar de pessoas com deficiência e idosos. A pintura de solo para vagas especiais tem a função de identificar claramente os espaços reservados para esses públicos, evitando o uso indevido e assegurando que esses cidadãos possam usufruir de uma estrutura adequada para o seu deslocamento e convivência social. Além disso, a sinalização adequada contribui para a organização do tráfego e previne possíveis conflitos, tanto para motoristas quanto para pedestres. A ação está alinhada com as normativas de acessibilidade estabelecidas pela legislação brasileira, incluindo a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que visa promover a igualdade de oportunidades e garantir a dignidade das pessoas com deficiência, bem como a Lei nº 10.741/2003, que garante os direitos dos idosos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00517/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a Revitalização do Bebedouro localizado na Praça Padre Roberto Iandell.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Revitalização do Bebedouro localizado na Praça Padre Roberto Iandell na Vila Suconasa.

Justificativa: A revitalização dos bebedouros em praças é uma ação imprescindível para garantir o acesso à água potável e a promoção da saúde pública, especialmente em áreas de grande circulação e lazer. Esses equipamentos desempenham um papel fundamental no bem-estar da população, proporcionando hidratação adequada para os cidadãos, especialmente em espaços públicos frequentados por pessoas de todas as idades. A preservação e manutenção desses bebedouros são fundamentais para garantir que a água fornecida seja de boa qualidade, além de assegurar a funcionalidade e a segurança do equipamento. A revitalização de bebedouros envolve a limpeza rigorosa dos sistemas de encanamento, a troca de peças danificadas, a verificação e reparação de eventuais vazamentos, e a substituição de filtros ou componentes que possam comprometer a qualidade da água. Além disso, a atualização estética do equipamento, com a pintura e o restauro de sua estrutura, também contribui para a valorização do espaço público e para o conforto dos usuários. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00510/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de capinação, limpeza e troca da areia do playground localizado na Praça Padre Roberto Iandell.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Limpeza de Mato e manutenção do Playground de Areia (troca da areia) da Praça Padre Roberto Iandell na Vila Suconasa.

Justificativa: A solicitação da limpeza de mato se faz necessária, pois oferece diversas vantagens, tanto para a manutenção do espaço quanto para a segurança e saúde pública. Ela auxilia na prevenção de incêndios, melhora a visibilidade e a segurança do local, além de contribuir para o controle de pragas e vetores de doenças, como a dengue. Dessa forma, a ação não só promove a conservação ambiental, mas também garante um ambiente mais seguro e saudável para a comunidade. Em relação a troca de areia do Playground é uma prática essencial para garantir a segurança e o bem-estar das crianças que utilizam essas áreas. A areia pode acumular sujeiras, umidade e até mesmo microrganismos prejudiciais à saúde. Com o tempo, a areia pode se tornar contaminada por resíduos orgânicos, como fezes de animais, ou por materiais tóxicos que podem ser introduzidos acidentalmente. Esses fatores aumentam o risco de infecções e doenças, além de comprometendo a qualidade do ambiente de brincadeiras. A troca de areia, portanto, não se limita a uma questão estética, mas é um procedimento fundamental para preservar a higiene e a integridade dos espaços de lazer. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00507/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de capinação, corte e retirada de mato na Avenida Pedro José Laroca, no bairro Jardim Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Limpeza de Mato na Avenida Pedro José Laroca no Jardim Iguatemi.

Justificativa: A solicitação da limpeza de mato se faz necessária, pois oferece diversas vantagens, tanto para a manutenção do espaço quanto para a segurança e saúde pública. Ela auxilia na prevenção de incêndios, melhora a visibilidade e a segurança do local, além de contribuir para o controle de pragas e vetores de doenças, como a dengue. Dessa forma, a ação não só promove a conservação ambiental, mas também garante um ambiente mais seguro e saudável para a comunidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00504/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a Limpeza de Mato

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Limpeza de Mato na Avenida Miguel Bucalem no Jardim Iguatemi.

Justificativa: A solicitação da limpeza de mato se faz necessária, pois oferece diversas vantagens, tanto para a manutenção do espaço quanto para a segurança e saúde pública. Ela auxilia na prevenção de incêndios, melhora a visibilidade e a segurança do local, além de contribuir para o controle de pragas e vetores de doenças, como a dengue. Dessa forma, a ação não só promove a conservação ambiental, mas também garante um ambiente mais seguro e saudável para a comunidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00495/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de capinação, corte e retirada de mato na Avenida Saveria Lia Rolfsen, no bairro Jardim Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Limpeza de Mato na Avenida Saveria Lia Rolfsen no Jardim Iguatemi.

Justificativa: A solicitação da limpeza de mato se faz necessária, pois oferece diversas vantagens, tanto para a manutenção do espaço quanto para a segurança e saúde pública. Ela auxilia na prevenção de incêndios, melhora a visibilidade e a segurança do local, além de contribuir para o controle de pragas e vetores de doenças, como a dengue. Dessa forma, a ação não só promove a conservação ambiental, mas também garante um ambiente mais seguro e saudável para a comunidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Legislativo

Data: 20/01/2025

Processo: 27/2025

Protocolo: 00487/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Dispõe sobre a reserva e preferência de espaços e assentos para pessoas com necessidades especiais, seja deficiência física ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município e dá outras providências.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 17/01/2025

Protocolo: 00465/2025

Guichê: 4203 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Requer informações sobre as fiscalizações que ocorrem para o cumprimento da legislação vigente sobre escapamentos abertos de motocicleta.

Texto: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça, a esta Casa de Leis, informações a respeito do cumprimento do disposto no Artigo 37, Inciso I, da Lei Complementar n° 18/1997 (Código de Posturas do Município), apresentar informações de fiscalizações que ocorrem para inibir estas infrações.

Justificativa: Requeiro estas informações considerando as constantes reclamações da população acerca do uso de escapamentos abertos em motocicletas, o que tem gerado poluição sonora e causado impactos à saúde pública. A população, ao apresentar essas queixas, busca que as autoridades adotem medidas para coibir essa prática, por meio de fiscalização mais rigorosa, campanhas educativas ou pela implementação de tecnologias que possam reduzir o impacto do barulho, sem comprometer a segurança e o desempenho dos veículos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/01/2025

Protocolo: 00442/2025

Guichê: 4268 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada de mato no acesso localizado entre a Avenida Francisco Sampaio Peixoto e a Rua Domingos Zanin no Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Limpeza de Mato na escadinha de acesso entre a Avenida Francisco Sampaio Peixoto e Rua Domingos Zanin no Jardim Ártico.

Justificativa: A solicitação da limpeza de mato se faz necessária, pois oferece diversas vantagens, tanto para a manutenção do espaço quanto para a segurança e saúde pública. Ela auxilia na prevenção de incêndios, melhora a visibilidade e a segurança do local, além de contribuir para o controle de pragas e vetores de doenças, como a dengue. Dessa forma, a ação não só promove a conservação ambiental, mas também garante um ambiente mais seguro e saudável para a comunidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/01/2025

Protocolo: 00431/2025

Guichê: 4259 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de providências para solucionar vazamento, com infiltração no solo, na Rua Carlos Gomes na altura do n° 275 – Jardim Nova América.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com o reparo de vazamento para infiltração de solo localizado na Rua Carlos Gomes na altura do n° 275 – Jardim Nova América.

Justificativa: A infiltração de solo no asfalto pode gerar várias consequências negativas, tanto para a estrutura do pavimento quanto para o ambiente ao redor. Algumas das principais consequências incluem: Perda de estabilidade do pavimento, formação de buracos e crateras além de problemas de drenagem. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Retirada

Data: 16/01/2025

Protocolo: 00390/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Requer a retirada do Ofício Gabinete nº 1/2025

Texto: Requeiro a retirada de Ofício Gabinete 1/2025

Justificativa: Foram protocolados somente os anexos.

Data: 14/01/2025

Protocolo: 00311/2025

Guichê: 3593 - 16/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de pintura de solo para vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos, na Avenida Professor Augusto Cezar entre as Rua Tupi e a Rua São Bento com suas respectivas sinalizações verticais.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Pintura de Solo para Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos, na Avenida Professor Augusto Cezar entre as Rua Tupi e a Rua São Bento com suas respectivas sinalizações verticais.

Justificativa: A presente solicitação visa a demarcação e pintura de solo para as vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) e aos idosos na Avenida Frei Luiz Santana, sendo uma medida essencial para garantir a acessibilidade e o respeito aos direitos de cidadania desses grupos. É de conhecimento público que a mobilidade e a acessibilidade são questões fundamentais para a inclusão social e o bem-estar de pessoas com deficiência e idosos. A pintura de solo para vagas especiais tem a função de identificar claramente os espaços reservados para esses públicos, evitando o uso indevido e assegurando que esses cidadãos possam usufruir de uma estrutura adequada para o seu deslocamento e convivência social. Além disso, a sinalização adequada contribui para a organização do tráfego e previne possíveis conflitos, tanto para motoristas quanto para pedestres. A ação está alinhada com as normativas de acessibilidade estabelecidas pela legislação brasileira, incluindo a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que visa promover a igualdade de oportunidades e garantir a dignidade das pessoas com deficiência, bem como a Lei nº 10.741/2003, que garante os direitos dos idosos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/01/2025

Protocolo: 00310/2025

Guichê: 3588 - 16/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de pintura de solo para vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos, na Avenida Frei Luiz Santana entre as Rua Tupi e a Rua São Bento com suas respectivas sinalizações verticais.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, com a Pintura de Solo para Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos, na Avenida Frei Luiz Santana entre as Rua Tupi e a Rua São Bento com suas respectivas sinalizações verticais.

Justificativa: A presente solicitação visa a demarcação e pintura de solo para as vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) e aos idosos na Avenida Frei Luiz Santana, sendo uma medida essencial para garantir a acessibilidade e o respeito aos direitos de cidadania desses grupos. É de conhecimento público que a mobilidade e a acessibilidade são questões fundamentais para a inclusão social e o bem-estar de pessoas com deficiência e idosos. A pintura de solo para vagas especiais tem a função de identificar claramente os espaços reservados para esses públicos, evitando o uso indevido e assegurando que esses cidadãos possam usufruir de uma estrutura adequada para o seu deslocamento e convivência social. Além disso, a sinalização adequada contribui para a organização do tráfego e previne possíveis conflitos, tanto para motoristas quanto para pedestres. A ação está alinhada com as normativas de acessibilidade estabelecidas pela legislação brasileira, incluindo a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que visa promover a igualdade de oportunidades e garantir a dignidade das pessoas com deficiência, bem como a Lei nº 10.741/2003, que garante os direitos dos idosos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/01/2025

Protocolo: 00272/2025

Guichê: 3566 - 16/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de uma lombada e/ou outro dispositivo redutor de velocidade e de sinalização adequada na Rua Itália, na altura do n° 3922 – Vila Yamada.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder, a instalação de lombada e/ou outro dispositivo redutor de velocidade e de sinalização adequada na Rua Itália na altura do número 3922 no bairro Vila Yamada.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, visto que os moradores locais têm expressado preocupações sobre a prática de motocicletas e carros transitando em alta velocidade neste trecho da rua, o que tem aumentado significativamente o risco de acidentes. A instalação do dispositivo redutor de velocidade contribuirá para a prevenção desses acidentes, proporcionando maior segurança à comunidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/01/2025

Protocolo: 00271/2025

Guichê: 3565 - 16/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de pequenos reparos gerais no Terminal Central de Integração.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgência de promover entendimentos com o departamento competente, para a necessidade de pequenos reparos gerais no Terminal Central de Integração sendo eles de origem estrutural, hidráulico e manutenção de itens de uso da população.

Justificativa: A solicitação é importante pois os reparos mencionados são essenciais para assegurar a segurança, funcionalidade e conforto no local, que é de grande importância para o deslocamento diário dos cidadãos. A execução desses serviços contribuirá para melhorar a experiência de quem utiliza o terminal, além de prevenir problemas maiores que possam surgir devido à falta de manutenção. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.