Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/10/2025

Protocolo: 10262/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Rua Saveria Lia Rolfsen, altura do número 827, no bairro Jardim Altos do Cecap I e II

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Rua Saveria Lia Rolfsen, altura do número 827, no bairro Jardim Altos do Cecap I e II

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Saveria Lia Rolfsen, no bairro Jardim Altos do Cecap I e II. O referido local apresenta deterioração no pavimento, ocasionando riscos aos motoristas, motociclistas e pedestres que circulam pela via. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10211/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de reparo em tampa de bueiro na Avenida Arid Nasser, altura do número 209, no bairro Hortências.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço tampa de bueiro na  Avenida Arid Nasser, altura do número 209, no bairro Hortências.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de reparo em tampa de bueiro na Avenida Arid Nasser, na altura do número 209, no bairro Hortências, tendo em vista a importância dessa intervenção para a segurança e o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10209/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de remoção de galhos secos existentes na calçada na Avenida José Parisi, altura do número 202, no bairro Vila Velosa.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de remoção de galhos secos existentes na calçada na Avenida José Parisi, altura do número 202, no bairro Vila Velosa.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável realização do serviço de remoção de galhos secos existentes na calçada da Avenida José Parisi, na altura do número 202, no bairro Vila Velosa, tendo em vista a importância dessa medida para a segurança e a conservação do espaço público. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10208/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de repintura de faixa de lombada e adequação da sinalização vertical de trânsito correspondentes, na Avenida José Parisi, altura do número 202, no bairro Vila Velosa.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de repintura de faixa de lombada e adequação da sinalização vertical de trânsito correspondentes, na Avenida José Parisi, altura do número 202, no bairro Vila Velosa.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável a realização de serviços de repintura da faixa de lombada e de adequação da sinalização vertical de trânsito na Avenida José Parisi, na altura do número 202, localizada no bairro Vila Velosa. A solicitação justifica-se pela constatação de que a sinalização horizontal encontra-se desgastada, o que compromete sua visibilidade e, consequentemente, a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pelo local. Além disso, a sinalização vertical apresenta necessidade de revisão e adequação, a fim de assegurar maior clareza nas orientações de tráfego e reforçar o respeito aos limites de velocidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 22/10/2025

Protocolo: 10155/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de reparo asfáltico na Rua Antônio Prado altura do número 1082 próximo ao semáforo – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de reparo asfáltico na Rua Antônio Prado altura do número 1082 próximo ao semáforo – Centro.

Justificativa: Solicitamos o serviço de reparo asfáltico na Rua Antônio Prado, altura do número 1082, próximo ao semáforo, onde o asfalto encontra-se elevado, podendo causar solavancos nos veículos e risco de acidentes. Solicita-se a devida correção do pavimento, visando garantir a segurança e boas condições de tráfego. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 22/10/2025

Protocolo: 10127/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de criação de uma vaga de estacionamento com faixa branca e tempo máximo de 15 minutos na Avenida Leopoldo Silva altura do número 616 – Vila Cidade Industrial (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de criação de uma vaga de estacionamento com faixa branca e tempo máximo de 15 minutos na Avenida Leopoldo Silva altura do número 616 – Vila Cidade Industrial (Vila Xavier).

Justificativa: Solicitamos o serviço de criação de uma vaga de estacionamento com faixa branca, com tempo máximo de permanência de 15 minutos, na Avenida Leopoldo Silva, altura do número 616. A presente solicitação tem como finalidade atender à demanda existente em frente à clínica veterinária localizada neste endereço, possibilitando que tutores de animais adoentados possam estacionar temporariamente para o embarque e desembarque de seus pets com segurança e agilidade. Tal medida visa melhorar o fluxo no local, garantir maior acessibilidade e oferecer apoio à causa animal, contribuindo para um trânsito mais organizado e humanizado. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Vista

Data: 22/10/2025

Protocolo: 10118/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Vista de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei nº 76/2025.

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2025

Processo: 564/2025

Protocolo: 10130/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO, MARCELINHO

Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança (botão de pânico) nas unidades públicas de saúde do Município de Araraquara.

Tipo: Moção

Data: 21/10/2025

Protocolo: 10111/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI, BALDA, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Moção de Repúdio à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa do Vereador Coronel Prado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta seu veemente repúdio à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B. A proposta, ainda em análise, pretende permitir que o processo de formação teórica e prática de condutores ocorra sem a intermediação obrigatória das autoescolas, sob o argumento de reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação. Entretanto, tal medida representa um grave retrocesso na política de educação e segurança no trânsito, com potenciais impactos negativos sobre a vida, a integridade e o patrimônio de todos os cidadãos. Os CFCs desempenham papel fundamental na formação responsável e consciente dos futuros motoristas e motociclistas, contribuindo para a redução de acidentes, para o cumprimento das normas de trânsito e para a disseminação de valores de respeito e cidadania. A presença de instrutores habilitados, o acompanhamento técnico e pedagógico e a infraestrutura adequada para o aprendizado são elementos indispensáveis à preparação de condutores aptos e seguros. A flexibilização proposta, ao desobrigar a formação supervisionada e reduzir a carga prática e teórica mínima, compromete a qualidade do processo de habilitação e pode resultar no aumento da acidentalidade, com consequências trágicas para as famílias e para o sistema público de saúde. Além disso, tal medida ameaça milhares de empregos diretos e indiretos gerados pelo setor de autoescolas em todo o país, enfraquecendo uma categoria profissional altamente especializada e regulamentada.

Justificativa: Por essas razões, esta Câmara Municipal repudia com veemência qualquer tentativa de extinguir a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores e reitera a importância de fortalecer, e não enfraquecer, as políticas públicas voltadas à educação para o trânsito, à valorização dos instrutores, à preservação da vida e à manutenção de empregos.

Tipo: Congratulações

Data: 21/10/2025

Protocolo: 10108/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã.

Justificativa: Este selo simboliza o compromisso institucional com a promoção da cidadania, da educação política e da inovação na atuação legislativa. A dedicação de cada equipe envolvida foi essencial para o fortalecimento da rede de Escolas do Legislativo em nosso estado, promovendo atividades que ampliam o conhecimento e o engajamento cidadão. Tal reconhecimento valoriza o importante papel da Escola do Legislativo Dulce Whitaker no desenvolvimento educacional e na formação política dos munícipes, reforçando sua relevância para a democracia local e para a construção de uma sociedade mais participativa e consciente.

Data: 20/10/2025

Protocolo: 10054/2025

Guichê: 64122 - 22/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a realização de um estudo técnico de viabilidade para implementação de semáforo no cruzamento entre a Rua Comendador Pedro Morganti e a Avenida 15 de Novembro, altura do número 1212 – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido da realização de um estudo técnico de viabilidade para implementação de semáforo no cruzamento entre a Rua Comendador Pedro Morganti e a Avenida 15 de Novembro, altura do número 1212 – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implementação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Comendador Pedro Morganti e a Avenida 15 de Novembro, na altura do número 1212 – Centro, fundamental importância para garantir a segurança viária e a fluidez no trânsito local. Trata-se de um ponto de grande circulação de veículos e pedestres, onde frequentemente ocorrem situações de conflito que comprometem a mobilidade urbana e aumentam o risco de acidentes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/10/2025

Protocolo: 10042/2025

Guichê: 63778 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de repintura de sinalização horizontal de trânsito descritivo “Pare” no cruzamento Avenida José Fernandes Monteiro Filho com Avenida João Bosco Antônio da Silva – Jardim Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de repintura de sinalização horizontal de trânsito descritivo “Pare” no cruzamento Avenida José Fernandes Monteiro Filho com Avenida João Bosco Antônio da Silva – Jardim Araraquara.

Justificativa: Solicitamos o serviço de repintura da sinalização horizontal de trânsito com o descritivo “PARE” no cruzamento da Avenida José Fernandes Monteiro Filho com a Avenida João Bosco Antônio da Silva. A sinalização no local encontra-se desgastada, dificultando a visualização pelos condutores e comprometendo a segurança viária. A repintura é necessária para garantir melhor orientação e prevenção de acidentes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/10/2025

Protocolo: 10040/2025

Guichê: 63777 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Tapa Buraco na Avenida José Zucco entre Rua Maurício Onofre e Rua Capitão José Sabino Sampaio – Vila Suconasa.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida José Zucco entre Rua Maurício Onofre e Rua Capitão José Sabino Sampaio – Vila Suconasa.

Justificativa: Solicitamos o serviço de tapa-buraco na Avenida José Zucco, no trecho compreendido entre a Rua Maurício Onofre e a Rua Capitão José Sabino Sampaio. O referido local apresenta deterioração no pavimento, ocasionando riscos aos motoristas, motociclistas e pedestres que circulam pela via. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 17/10/2025

Protocolo: 10013/2025

Guichê: 63759 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na Rua João de Deus Simões, altura do número 90, no bairro Jardim Residencial Acapulco.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na Rua João de Deus Simões altura do número 90, no bairro Jardim Residencial Acapulco.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável de repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na  Rua João de Deus Simões, na altura do número 90, no bairro Jardim Residencial Acapulco, é uma medida essencial para garantir a segurança no trânsito e a adequada organização da circulação viária local. A sinalização de parada obrigatória tem como principal função alertar os condutores quanto à necessidade de interromper a marcha do veículo, assegurando a prioridade de passagem e prevenindo conflitos com outros veículos ou com pedestres. Quando essa marcação se encontra apagada ou desgastada, perde sua eficácia, aumentando significativamente o risco de acidentes, especialmente em cruzamentos com maior movimentação ou em horários de baixa visibilidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 17/10/2025

Protocolo: 10012/2025

Guichê: 63758 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na Rua Bento Ramalho Machado, altura do número 380, no bairro Jardim Residencial Paraíso.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na Rua Bento Ramalho Machado, altura do número 380, no bairro Jardim Residencial Paraíso.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável de repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na Rua Bento Ramalho Machado, na altura do número 380, no bairro Jardim Residencial Paraíso, é uma medida essencial para garantir a segurança no trânsito e a adequada organização da circulação viária local. A sinalização de parada obrigatória tem como principal função alertar os condutores quanto à necessidade de interromper a marcha do veículo, assegurando a prioridade de passagem e prevenindo conflitos com outros veículos ou com pedestres. Quando essa marcação encontra-se apagada ou desgastada, perde sua eficácia, aumentando significativamente o risco de acidentes, especialmente em cruzamentos com maior movimentação ou em horários de baixa visibilidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.