Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02531/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a realização de Censo Animal no Município de Araraquara com integração intersetorial para coleta de dados durante visitas domiciliares.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar aos setores competentes da Administração Pública a realização de estudo técnico visando à implantação do Censo Animal Municipal, com periodicidade anual, no Município de Araraquara.

Justificativa: Sugere-se que, para a coleta de dados, o Poder Executivo avalie a possibilidade de integração entre as Secretarias Municipais, especialmente Saúde, através dos ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate à Endemias, bem como outros órgãos da administração pública, inclusive o DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgoto, de modo que, durante visitas domiciliares rotineiras já realizadas no exercício regular de suas atribuições, possam ser coletadas informações básicas sobre a existência de animais nas residências, número aproximado de animais e situação de castração e microchipagem, sempre observada a legislação vigente e a proteção de dados pessoais. A regulamentação da metodologia, forma de coleta e tratamento das informações fica a cargo do Poder Executivo. A ausência de dados oficiais e atualizados acerca da população animal domiciliada no Município dificulta o planejamento eficiente de políticas públicas voltadas ao controle populacional, campanhas de castração, vacinação, combate ao abandono e prevenção de zoonoses. A instituição do Censo Animal Municipal permitirá à Administração Pública atuar de forma estratégica, com base em dados concretos, possibilitando: • Planejamento mais preciso das campanhas de castração; • Identificação de regiões com maior concentração de animais; • Direcionamento adequado de recursos públicos; • Fortalecimento das ações de saúde pública; • Redução de abandono e maus-tratos. A proposta não impõe novas atribuições por lei, mas sugere a utilização inteligente e integrada da estrutura administrativa já existente, cabendo ao Poder Executivo regulamentar sua execução. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02515/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Rua Baltazar Jesuíno de Oliveira Barreto altura do número 119 – Yolanda Ópice.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Rua Baltazar Jesuíno de Oliveira Barreto altura do número 119 – Yolanda Ópice.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente o serviço de tapa-buraco na Rua Baltazar Jesuíno de Oliveira Barreto altura do número 119 – Yolanda Ópice. O local apresenta buracos que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres, além de oferecer riscos de acidentes e danos aos veículos que trafegam pela via. Diante da situação, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade, garantindo mais segurança, mobilidade e melhores condições de tráfego à população. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02514/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Avenida Padre José de Anchieta altura do número 1635 – Jardim Higienópolis.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Avenida Padre José de Anchieta altura do número 1635 – Jardim Higienópolis.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente o serviço de tapa-buraco na Avenida Padre José de Anchieta altura do número 1635 – Jardim Higienópolis. O local apresenta buracos que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres, além de oferecer riscos de acidentes e danos aos veículos que trafegam pela via. Diante da situação, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade, garantindo mais segurança, mobilidade e melhores condições de tráfego à população. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02512/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Avenida Armando Biagioni altura do número 273 – Jardim Floridiana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Avenida Armando Biagioni altura do número 273 – Jardim Floridiana.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente o serviço de tapa-buraco na Avenida Armando Biagioni altura do número 273 – Jardim Floridiana. O local apresenta buracos que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres, além de oferecer riscos de acidentes e danos aos veículos que trafegam pela via. Diante da situação, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade, garantindo mais segurança, mobilidade e melhores condições de tráfego à população. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Legislativo

Data: 27/02/2026

Processo: 79/2026

Protocolo: 02506/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Denomina Rua Alaor Marcelino da Silva via pública da sede do Município.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02454/2026

Guichê: 13085 - 27/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Mariano de Campos, altura do número 55 – Jardim Águas do Paiol.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Rua Mariano de Campos altura do número 55 – Jardim Águas do Paiol.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente o serviço de tapa-buraco na Rua Mariano de Campos, altura do número 55 – Jardim Águas do Paiol. O local apresenta buracos que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres, além de oferecer riscos de acidentes e danos aos veículos que trafegam pela via. Diante da situação, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade, garantindo mais segurança, mobilidade e melhores condições de tráfego à população. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Pesar

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02437/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Franscisco Luiz Salvador “Kikão”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Luiz Salvador “Kikão”, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Francisco Luiz Salvador “Kikão” representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Kikão nos deixou aos 76 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos. Jornalista e comunicador comprometido com a verdade, foi também um líder incansável da comunidade negra. Mas, acima de tudo, foi um homem de família, amoroso e presente. Deixa um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02428/2026

Guichê: 13077 - 27/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Miguel Bucalem, altura do número 369, no bairro Parque Residencial Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de reparo na pavimentação asfáltica na Avenida Miguel Bucalem, altura do número 369, no bairro Parque Residencial Iguatemi.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução de serviço de reparo na pavimentação asfáltica na Avenida Miguel Bucalem, altura do número 369, no bairro Parque Residencial Iguatemi. A medida se faz necessária devido às condições da via, que vêm causando transtornos a motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança no local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02423/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de reparo na calçada na Avenida Carlos Gomes, altura do número 1157 - Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de reparo na calçada na Avenida Carlos Gomes, altura do número 1157 - Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução de serviço de de reparo na calçada localizada na Avenida Carlos Gomes, altura do nº 1157, Centro, tendo em vista a necessidade de garantir condições adequadas de segurança e acessibilidade aos pedestres que transitam pelo local. A referida calçada apresenta irregularidades que comprometem a mobilidade, oferecendo risco de quedas e acidentes, especialmente a idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02339/2026

Guichê: 12439 - 25/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, altura do número 6163, no bairro Jardim Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, altura do número 6163, no bairro Jardim Iguatemi.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, altura do número 6163, no bairro Jardim Iguatemi. A medida se faz necessária devido às condições da via, que vêm causando transtornos a motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança no local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02332/2026

Guichê: 12755 - 26/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de repintura de Sinalização Horizontal de Trânsito de Marcação, “Pare”, “Faixa de pedestre”, “Lombada” e “Repintura de faixa amarela de proibição de estacionamento em guia rebaixada” no trecho da Avenida Miguel Bucalem entre a Rua José Silvestre e Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, no bairro Jardim Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de repintura de Sinalização Horizontal de Trânsito de Marcação, “Pare”, “Faixa de Pedestre”, “Lombada” e “Repintura de faixa amarela de proibição de estacionamento em guia rebaixada” no trecho da Avenida Miguel Bucalem entre a Rua José Silvestre com a Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, no bairro Jardim Iguatemi.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de repintura da sinalização horizontal de trânsito, incluindo as marcações de “Pare”, “Faixa de Pedestre”, “Lombada” e “Repintura de faixa amarela de proibição de estacionamento em guia rebaixada” no trecho da Avenida Miguel Bucalem, compreendido entre a Rua José Silvestre com a Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, no bairro jardim Iguatemi. Essa solicitação se fundamenta na constatação de que as sinalizações existentes encontram-se desgastadas e pouco visíveis, comprometendo a segurança viária para pedestres, motoristas e demais usuários da via. A sinalização horizontal é essencial para orientar o tráfego, garantir o respeito às normas de trânsito e reduzir riscos de acidentes, especialmente em áreas com grande fluxo de veículos e circulação de pedestres. A repintura adequada dessas marcações proporcionará maior clareza e visibilidade, contribuindo para a organização do trânsito, a redução de pontos de conflito e o aumento da segurança pública no local. Além disso, a manutenção periódica da sinalização viária é fundamental para a promoção da mobilidade urbana eficiente e segura. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02285/2026

Guichê: 13063 - 27/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Rua Julieta Crusca de Jesus, altura do número 16, no bairro Residencial Cambuy.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Rua Julieta Crusca de Jesus, altura do número 16, no bairro Residencial Cambuy.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Julieta Crusca de Jesus, altura do número 16, no bairro Residencial Cambuy, o reparo da pavimentação promove maior fluidez no trânsito, evitando desvios constantes e potenciais congestionamentos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02284/2026

Guichê: 12378 - 25/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de melhorias da pavimentação no trecho da Rua Lázaro Pedroso entre a Avenida Rosa D’Ângelo Merlos com a Avenida Luiz Dosualdo, no bairro Jardim Uirapuru.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de melhorias da pavimentação no trecho da Rua Lázaro Pedroso entre a Avenida Rosa D’Ângelo Merlos e Avenida Luiz Dosualdo, no bairro Jardim Uirapuru.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente o serviço de melhorias da pavimentação no trecho da Rua Lázaro Pedroso entre a Avenida Rosa D’Ângelo Merlos com a Avenida Luiz Dosualdo, no bairro Jardim Uirapuru. A pavimentação adequada contribui para a redução de riscos de acidentes, facilita o tráfego de veículos e pedestres, além de prevenir danos a automóveis decorrentes de irregularidades no solo. Além disso, a manutenção e melhoria das vias urbanas refletem diretamente na valorização do bairro, promovendo um ambiente mais organizado e seguro. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02251/2026

Guichê: 12093 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua dos Eletricitários, altura do número 387, no bairro Jardim Arco-Iris.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Rua dos Eletricitários, altura do número 387, no bairro Jardim Arco-Iris.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente o serviço de tapa-buraco na Rua dos Eletricitários, altura do número 387, no bairro Jardim Arco-Iris. O local apresenta buracos que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres, além de oferecer riscos de acidentes e danos aos veículos que trafegam pela via. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02235/2026

Guichê: 12365 - 25/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de limpeza de mato na Praça do Jardim Paulistano "Paulo Elias Antônio (Chediek)".

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço limpeza de mato na Praça do Jardim Paulistano "Paulo Elias Antônio (Chediek)".

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de limpeza de mato na Praça do Jardim Paulistano "Paulo Elias Antônio (Chediek)". A medida se faz necessária devido ao crescimento excessivo da vegetação no local, o que tem causado aspecto de abandono, além de favorecer o surgimento de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores e frequentadores da praça. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.