Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/01/1995

Processo: 2/1995

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PETIÇÕES - Requerem a concessão dos benefícios (pensão) previstos no artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.428, de 30/11/1994, que estabeleceu normas para cumprimento da Lei Estadual nº 8.816, de 07/06/1994, que extinguiu a Carteira de Previdência dos Vereadores e Prefeitos do Estado de São Paulo.

Data: 31/01/1983

Processo: 221/1982

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PREPOSIÇÕES
Preposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1982 a 31 de janeiro de 1983.
ARQUIVADO

Data: 04/11/1982

Processo: 176/1982

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/82
Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao Dr. Wilton Lupo.
DECRETO LEGISLATIVO 195, DE 04/11/1982

Data: 21/09/1982

Processo: 156/1982

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/82
Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Dr. Luiz Fabiano Corrêa.
DECRETO LEGISLATIVO 186, DE 21/09/1982

Data: 25/05/1982

Processo: 89/1982

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 469/82
Solicitando que seja constado dos anis da Casa, a íntegra do Decreto Estadual nº 18..881, de 12 de maio de 1982, publicado no Diário Oficial do dia 13 e que cria a 12ª Região Administrativa do Estado, com sede em nosa cidade.
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA - APROVADO O PARECER.

Data: 11/05/1982

Processo: 75/1982

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/82
Aletra a resolução nº 110 de 09/02/1982, que dispõe sobre a inscrição de vereadores.
ARQUIVADO - JUNTADO AO PROCESSO Nº 331/48 3º VOLUME.

Data: 23/03/1982

Processo: 35/1982

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/82
Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Senhor Pérsio de Paula Junior.
DECRETO LEGISLATIVO 169, DE 23/03/1982

Data: 31/01/1982

Processo: 230/1981

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1981 a 31 de janeiro de 1982.

Data: 04/11/1981

Processo: 186/1981

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/81 - Confere o título de "Cidadã Benemérita", à Professora Maria do Carmo Ferreira Granato (Dona Marocas).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, de 17/11/1981

Data: 15/09/1981

Processo: 159/1981

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 813/81 - Solicitando que fique constando dos Anais da Casa, o noticiário publicado no jornal "Folha de São Paulo", sobre as homenagens prestadas em Brasília ao ex-Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 15/09/1981

Processo: 158/1981

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/81 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Doutor Edison de Araújo Zôcco. DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, de 15/09/1981

Data: 10/09/1981

Processo: 151/1981

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 90/81 - Altera o artigo 1º, da Lei nº 2553, de 01/04/1980, que incluiu trechos de vias públicas nas zonas comerciais.
LEI Nº 2740, de 26/10/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2740

Data: 09/06/1981

Processo: 96/1981

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROCESSO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/81 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de "Honra ao Mérito" ao Senhor Celso de Almeida Leite.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, de 30/06/1981

Data: 09/06/1981

Processo: 94/1981

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI 53/81 - Dá nova redação ao artigo 189, da Lei Municipal nº 1939, de 21 de novembro de 1972, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara, acrescentado-lhe novo parágrafo.
LEI Nº 2725, de 21/09/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2725

Data: 17/02/1981

Processo: 18/1981

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 88/81 - Solicitando seja constado dos ANAIS DA CASA, o teor da homenagem prestada ao Desembargador Dr. Geraldo Amaral Arruda, pelo Egrêgio Tribunal de Justiça de São Paulo, quando de sua merecida e justa aposentadoria e publicada no Diário da Justiça de 11/02/1981. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA. APROVADO