Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03068/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de implantação de ciclorrota e acostamento na Avenida José Barbanti Neto, interligando o município de Araraquara ao Distrito de Bueno de Andrada.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de realizar estudos técnicos e providenciar a implantação de ciclorrota devidamente sinalizada e acostamento na Avenida José Barbanti Neto, no trecho que liga a área urbana do município de Araraquara ao Distrito de Bueno de Andrada, com sinalização horizontal e vertical adequada, visando proporcionar maior segurança aos ciclistas e motoristas que utilizam a via.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista o grande número de ciclistas que utilizam a Avenida José Barbanti Neto para deslocamento, prática esportiva e lazer, especialmente no trajeto entre Araraquara e o Distrito de Bueno de Andrada. Atualmente, o compartilhamento da via entre bicicletas e veículos ocorre sem sinalização específica adequada, o que pode gerar riscos à segurança dos usuários. Além de promover maior segurança viária, a implantação de uma ciclorrota e acostamento contribuirá para incentivar a mobilidade sustentável e fortalecer o cicloturismo na região. O Distrito de Bueno de Andrada possui forte tradição gastronômica, com restaurantes, estabelecimentos rurais e produtos locais que atraem visitantes de Araraquara e de outras cidades. A necessidade de construção de acostamento nessa via é de total importância para quem trafega nessa via. Dessa forma, a criação de uma ciclorrota devidamente sinalizada poderá estimular ainda mais o fluxo de ciclistas e turistas, valorizando a gastronomia local, fomentando a economia do distrito e promovendo o turismo rural. Trata-se, portanto, de uma medida que alia segurança, esporte, lazer e desenvolvimento econômico, beneficiando toda a comunidade. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03063/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de manutenção em lombofaixa defronte ao Portão da EMEF José Roberto de Pádua Camargo - Jardim Dom Pedro I.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para proceder manutenção em lombofaixa, localizada na Rua Caetano Nigro, defronte ao Portão da EMEF José Roberto de Pádua Camargo - Jardim Dom Pedro I, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a canaleta da lombofaixa encontra-se solta e entupida, podendo causar riscos e acidentes a pedestres que utilizam a rampa. O local é um muito utilizado devido ao prédio e escola. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03060/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de estudos para construção de acostamentos e ciclovia na Rua José Barbieri Neto, no acesso ao Distrito de Bueno de Andrada, com vistas à criação da Rota Gastronômica e Ciclística de Bueno de Andrada.

Texto:

Justificativa:

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03054/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de estudos para construção de acostamentos e ciclovia na Rua José Barbieri Neto, no acesso ao Distrito de Bueno de Andrada, com vistas à criação da Rota Gastronômica e Ciclística de Bueno de Andrada.

Texto:

Justificativa:

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03052/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Reiteração para Instalação e reparos urgentes em aparelhos de ar-condicionado e colocação de grade de proteção na USF “Yukiyo Yashuda” – Vila Santana.

Texto:

Justificativa:

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03050/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a fiscalização e cumprimento da legislação municipal referente à organização da fiação em postes no município.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Moção

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03067/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Moção de Repúdio a manifestações capacitistas dirigidas a candidato com nanismo em concurso para Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, manifesta seu mais veemente repúdio às manifestações de caráter capacitista dirigidas ao candidato com nanismo eliminado na etapa de teste físico do concurso para Delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, fato amplamente divulgado pela imprensa nacional.

Justificativa: Chegou ao conhecimento público, por meio de reportagens veiculadas na imprensa nacional, o caso de um candidato com nanismo aprovado em diversas etapas do concurso público para o cargo de delegado de polícia no Estado de Minas Gerais, mas eliminado na fase de teste físico. Após a divulgação do episódio, o candidato passou a ser alvo de comentários ofensivos e manifestações de caráter capacitista nas redes sociais, situação que merece veemente repúdio por parte de todas as instituições comprometidas com a dignidade da pessoa humana e com o respeito às pessoas com deficiência. Esta manifestação não tem por objetivo antecipar juízo acerca da legalidade administrativa do concurso público em questão, matéria que compete às instâncias próprias de análise administrativa e, eventualmente, judicial. Contudo, é dever desta Casa de Leis manifestar-se diante de qualquer forma de desrespeito ou discriminação dirigida às pessoas com deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que é dever do poder público assegurar às pessoas com deficiência igualdade de oportunidades e condições justas de acesso ao trabalho, inclusive em concursos públicos, garantindo-se sempre que necessário a adoção de adaptações razoáveis e medidas que promovam a inclusão. Nesse contexto, é fundamental que os processos seletivos públicos observem os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e igualdade material, de modo a assegurar que candidatos com deficiência possam ser avaliados de forma justa e digna, considerando as atribuições efetivas do cargo pretendido. Como representante do povo e, também, como pessoa com deficiência que acredita na importância da inclusão e da superação de barreiras sociais, reafirmo que o Brasil precisa avançar continuamente na construção de uma sociedade que respeite as diferenças e garanta oportunidades reais a todos os cidadãos.

Tipo: Moção

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03065/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Moção de Apoio à Deputada Federal Erika Hilton pela eleição à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa da Vereadora Filipa Brunelli, apresenta MOÇÃO DE APOIO à deputada federal Erika Hilton pela sua eleição e exercício da presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A eleição da deputada Erika Hilton para presidir uma das mais importantes comissões temáticas do Parlamento brasileiro representa um marco histórico para a democracia e para a luta pelos direitos das mulheres em toda a sua diversidade. Trata-se de um reconhecimento legítimo da trajetória política, da atuação parlamentar e do compromisso público da deputada com a promoção da igualdade, da justiça social e da defesa dos direitos humanos. Mulheres trans fazem parte da realidade social brasileira e enfrentam, cotidianamente, múltiplas formas de violência, exclusão e discriminação. Nesse contexto, a presença de uma mulher trans na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher amplia o horizonte do debate democrático, permitindo que as políticas públicas considerem de forma mais ampla e plural as diversas experiências de mulheres existentes na sociedade. A legitimidade da deputada Erika Hilton à frente da Comissão da Mulher decorre, antes de tudo, de sua eleição pelo voto popular e de sua atuação política reconhecida nacionalmente. Questionar essa legitimidade em razão de sua identidade de gênero significa negar direitos fundamentais e reforçar preconceitos que historicamente excluíram pessoas trans dos espaços de participação e decisão política.

Justificativa: A democracia se fortalece quando os espaços de poder refletem a diversidade do povo brasileiro. A presidência de Erika Hilton simboliza não apenas uma conquista individual, mas um avanço coletivo na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com a dignidade de todas as mulheres. Diante disso, a Câmara Municipal de Araraquara manifesta seu apoio institucional à deputada Erika Hilton, reconhecendo a importância histórica e política de sua presidência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e reafirmando o compromisso com a defesa da igualdade, da democracia e do respeito à diversidade. Que a presente moção seja encaminhada à deputada federal Erika Hilton, à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e às lideranças partidárias daquela Casa Legislativa, para conhecimento.

Tipo: Moção

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03064/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Moção de Repúdio às declarações de caráter transfóbico proferidas pelo apresentador Carlos Massa em desfavor da Deputada Federal Erika Hilton.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa da Vereadora Filipa Brunelli, apresenta MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações de cunho transfóbico proferidas pelo apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, durante programa televisivo exibido em rede nacional. Em suas falas, o apresentador questionou a legitimidade da deputada federal Erika Hilton para ocupar a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, utilizando argumentos que negam a identidade de gênero de mulheres trans e reproduzem discursos historicamente utilizados para desumanizar e excluir pessoas trans dos espaços de cidadania e participação política. Tais declarações são profundamente graves. Além de reforçarem estigmas e preconceitos contra uma população que já enfrenta índices alarmantes de violência e exclusão social no Brasil, elas foram proferidas em um meio de comunicação de grande alcance, que opera mediante concessão pública, o que impõe responsabilidade social e compromisso com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação.

Justificativa: A deputada Erika Hilton é uma parlamentar legitimamente eleita pelo voto popular, cuja atuação tem se destacado nacionalmente na defesa dos direitos humanos, da democracia e da justiça social. Questionar sua legitimidade enquanto mulher, em razão de sua identidade de gênero, constitui não apenas um ataque pessoal, mas também uma forma de violência política de gênero e de transfobia. Ressalte-se que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a transfobia como forma de racismo, enquadrando-a como crime nos termos da legislação brasileira, especialmente a partir do julgamento da ADO 26 e do MI 4733. Dessa forma, discursos públicos que negam a identidade de pessoas trans e promovem discriminação não podem ser naturalizados sob o pretexto de opinião. Diante disso, a Câmara Municipal de Araraquara manifesta seu veemente repúdio às declarações proferidas pelo apresentador, reafirmando seu compromisso com a defesa da dignidade humana, da igualdade de direitos e do respeito às mulheres em toda a sua diversidade. Que a presente moção seja encaminhada à Câmara dos Deputados, ao Ministério Público Federal, à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, bem como à direção da emissora responsável pela transmissão do referido programa, para ciência e adoção das medidas que entenderem cabíveis.

Tipo: Congratulações

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03061/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Congratulações pelo aniversário de Isabel Aroucha Frutuoso, 12 de Março.

Texto: Registro minhas sinceras congratulações à senhora Isabel Aroucha Frutuoso, pela passagem de seu aniversário celebrado no dia 12 de Março. Que esta data seja marcada por alegria, saúde e realizações, refletindo todo o carinho e admiração que recebe de familiares e amigos.

Justificativa: Reconhecer e celebrar a vida de pessoas que contribuem positivamente para a convivência em nossa comunidade é uma forma de valorizar os vínculos humanos e reforçar a importância da empatia e do respeito. As felicitações à aniversariante expressam votos de prosperidade, felicidade e bem-estar, ressaltando a relevância de celebrar momentos significativos como este.

Tipo: Retirada

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03058/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 1881/2026.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação nº 1881/2026 de 12 de março de 2026.

Justificativa: A retirada se justifica em razão de erro no documento.

Tipo: Moção

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03056/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 4.146/2020.

Texto: O vereador Marcelinho, que esta subscreve, vem, respeitosamente, apresentar Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 4.146/2020, que será encaminhado para tramitação no Senado Federal do Brasil, que dispõe sobre a regulamentação da profissão dos trabalhadores da limpeza urbana e estabelece o piso salarial nacional para a categoria. Requer-se, ainda, que seja encaminhada cópia da presente moção à Presidência do Senado Federal do Brasil, bem como às lideranças partidárias e aos senadores da República, manifestando o apoio desta Câmara Municipal à aprovação da referida matéria.

Justificativa: Os trabalhadores da limpeza urbana exercem uma das funções mais essenciais para o funcionamento das cidades brasileiras. São profissionais que, diariamente e muitas vezes de forma silenciosa e invisibilizada, garantem a limpeza das vias públicas, a coleta de resíduos e a preservação das condições sanitárias da população. Trata-se de um trabalho de extrema relevância social, diretamente ligado à saúde pública, à dignidade urbana e à qualidade de vida nas cidades. Sem a atuação desses profissionais, os impactos ambientais e sanitários seriam imediatos e graves. Apesar dessa importância incontestável, os trabalhadores da limpeza urbana historicamente enfrentam condições de trabalho extremamente desafiadoras, com exposição constante a riscos físicos, biológicos e ambientais, além de jornadas intensas e, em muitos casos, remuneração insuficiente frente à relevância do serviço prestado. Nesse contexto, o Projeto de Lei nº 4.146/2020 representa um importante marco para o reconhecimento e a valorização desses profissionais, ao estabelecer a regulamentação da atividade em âmbito nacional e instituir um piso salarial que contribua para garantir maior dignidade e justiça a essa categoria tão fundamental para o país. A aprovação da proposta representa não apenas um avanço trabalhista, mas também um gesto de reconhecimento a homens e mulheres que desempenham um papel indispensável para o bem-estar coletivo, muitas vezes enfrentando condições adversas para manter nossas cidades limpas, organizadas e saudáveis. Diante disso, esta Câmara Municipal manifesta publicamente seu apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 4.146/2020 pelo Senado Federal do Brasil, entendendo que a valorização dos trabalhadores da limpeza urbana é uma medida de justiça social, respeito à dignidade do trabalho e compromisso com a saúde pública. Por essas razões, conclamamos os senadores da República a apoiarem a aprovação da referida matéria, reconhecendo o papel essencial desses profissionais na construção de cidades mais humanas, justas e sustentáveis.

Tipo: Congratulações

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03046/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Robson Stevan (DJ) pelo transcurso no dia 12 de Março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Robson Stevan (DJ) pelo pelo transcurso no dia 12 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Tipo: Congratulações

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03045/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Aderlan Lima pelo transcurso no dia 12 de Março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Aderlan Lima pelo pelo transcurso no dia 12 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Tipo: Congratulações

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03044/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Michele Silva pelo transcurso no dia 12 de Março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Michele Silva pelo pelo transcurso no dia 12 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.