Proposituras - RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 140/1951
Data: 31/12/1951
Processo: 140/1951
Protocolo: 00140/1951
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1951. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 3/1951
Data: 18/01/1951
Processo: 3/1951
Protocolo: 00003/1951
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 13/51 - Solicita designação de uma Comissão Especial para o fim de verificar in-loco o estado em que se encontram as vias públicas do distrito de Gavião Peixoto, bem como as estradas de rodagem que ligam esse distrito à sede municipal e aos municípios vizinhos. APROVADO
Procedimento Legislativo Nº 118/1950
Data: 31/12/1950
Processo: 118/1950
Protocolo: 00118/1950
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 13/1950
Data: 23/02/1950
Processo: 13/1950
Protocolo: 00013/1950
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 9/50 - Que prorroga para o dia 30 de abril do corrente exercício, o prazo para pagamento da primeira prestação a que se refere o art. 3º da Lei nº 76, de 14 de novembro de 1949. (Guarda auxiliar e serviço de incêndio e de salvação). LEI Nº 92
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 92
Procedimento Legislativo Nº 133/1949
Data: 31/12/1949
Processo: 133/1949
Protocolo: 00133/1949
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 16/1949
Data: 24/03/1949
Processo: 16/1949
Protocolo: 00016/1949
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 009/1949 - Dispondo sobre a arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões no corrente exercício.
Procedimento Legislativo Nº 298/1948
Data: 20/11/1948
Processo: 298/1948
Protocolo: 00298/1948
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 223/1948 - Solicitando nomeação de uma Comissão Especial para redigir uma representação ao Secretário da Agricultura, fazendo sentir a necessidade de se extender a toda a entensão do Rio Mogi Guassu, a interdição determinada pela repartição competente.
Procedimento Legislativo Nº 288/1948
Data: 06/11/1948
Processo: 288/1948
Protocolo: 00288/1948
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 214/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal pedindo informar à Câmara qual o motivo da falta de água em diversos pontos da cidade.
Procedimento Legislativo Nº 251/1948
Data: 25/09/1948
Processo: 251/1948
Protocolo: 00251/1948
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: INDICAÇÃO Nº 081/1948 - Solicitando seja enviada ao General Horta Barbosa, Presidente de Honra do Centro de EStudo e Defesa do Petróleo, uma moção de solidariedade e simpatia.
Procedimento Legislativo Nº 165/1948
Data: 31/07/1948
Processo: 165/1948
Protocolo: 00165/1948
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 117/1948 - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal pedindo cópias de atos, decretos, etc. sobre a denominação das vias públicas.
Procedimento Legislativo Nº 164/1948
Data: 31/07/1948
Processo: 164/1948
Protocolo: 00164/1948
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 116/1948 - Solicitando que seja informado ao plenário se são verdadeiras as declarações atribuídas ao Presidente da Câmara e insertas ni Diário da Noite de 28/07/1948.
Procedimento Legislativo Nº 149/1948
Data: 24/07/1948
Processo: 149/1948
Protocolo: 00149/1948
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 109/1948 - Solicitando inserção nos anais da Câmara do artigo publicado no O Imparcial de autoria do advogado Dr. Luiz Matuscelli intitulado - Problemas do Nosso Município.
Procedimento Legislativo Nº 137/1948
Data: 03/07/1948
Processo: 137/1948
Protocolo: 00137/1948
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 096/1948 - Solicitando fosse informado qual o número de falta de sessões por parte do vereador Nicodemo Turino Mazzafera.
Procedimento Legislativo Nº 127/1948
Data: 19/06/1948
Processo: 127/1948
Protocolo: 00127/1948
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 086/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a efetivação do funcionário Clibas Romagnoli.
Procedimento Legislativo Nº 87/1948
Data: 24/04/1948
Processo: 87/1948
Protocolo: 00087/1948
Situação: Concluído
Autoria: RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 058/1948 - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Informações relativas a Tenda de Abastecimento dos Trabalhadores do Brasil - Secção - Araraquara.