Requerimento Nº 732/2001
Data: 24/09/2001
Processo: 224/2001
Protocolo: 00224/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE
Assunto: seja nomeada uma Comissão Especial de Estudos composta por representantes da Comissão de Obras da Câmara Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal da Saúde, da Comissão de Estudos do Plano Diretor, das Organizações da Sociedade Civil presentes na composição da Agenda 21 da cidade, da CETESB com o objetivo de avaliar as conseqüências das antenas ligadas a serviços de telecomunicações para a política urbana e o bem estar da população.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 26/09/2001 | 6,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ato Nº 93/2001 | 25/10/2001 |
Constitui Comissão Especial de Estudo com o objetivo de avaliar as conseqüências da existência de antenas ligadas a serviço de telecomunicações construídas anterior e posteriormente a Lei nº 5.233/99, quanto a radiação eletromagnética.
Autoria: Presidência |