Procedimento Legislativo Nº 97/1996
Data: 14/05/1996
Processo: 97/1996
Situação: Concluído
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 079/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor José Clozel, entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidade. LEI Nº 4.712, de 26/08/1996.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4712 | 26/08/1996 |
Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986(Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor José Clozel, entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidade.
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE |