Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/11/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 301/2026 Tem redação final.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 12.128-2026 .pdf 19/11/2026 105,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 11580 16/07/2025 Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária nº 11710 19/11/2025 Plano Plurianual
Lei Ordinária nº 11725 27/11/2025 Lei Orçamentária Anual

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 14306 18/11/2026 Crédito adicional especial

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 414/2026 10/11/2026 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) 19/11/2026 619

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