Projeto de Lei nº 425/2026
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2026
Processo: 566/2026
Protocolo: 11768/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 198.269,00 (cento e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 314/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/11/2026 | 244,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/11/2026 - Prazo: 24/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 493/2026 ao Projeto de Lei nº 425/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2026 - Prazo: 24/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/11/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 521/2026 ao Projeto de Lei nº 425/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 521/2026 ao Projeto de Lei nº 425/2026 | 18/11/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 425/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 198.269,00 (cento e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 493/2026 ao Projeto de Lei nº 425/2026 | 19/11/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 425/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 198.269,00 (cento e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
