Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/11/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (FUNDART), para suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 298/2026


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 12.125-2026 .pdf 12/11/2026 105,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 11580 16/07/2025 Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária nº 11710 19/11/2025 Plano Plurianual
Lei Ordinária nº 11725 27/11/2025 Lei Orçamentária Anual

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 14299 11/11/2026 Crédito adicional suplementar

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 410/2026 09/11/2026 Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (FUNDART), para suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) 12/11/2026 610

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