Lei Ordinária nº 12125
Data: 11/11/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, CULTURA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (FUNDART), para suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 298/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 12.125-2026 | 12/11/2026 | 105,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11725 | 27/11/2025 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 14299 | 11/11/2026 | Crédito adicional suplementar |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 410/2026 | 09/11/2026 |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (FUNDART), para suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 12/11/2026 | 610 |
