Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/11/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 300/2026. Tem redação final.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 12.127-2026 .pdf 12/11/2026 1,7 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 11580 16/07/2025 Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária nº 11710 19/11/2025 Plano Plurianual
Lei Ordinária nº 11725 27/11/2025 Lei Orçamentária Anual

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 14301 11/11/2026 Crédito adicional especial

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 413/2026 09/11/2026 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) 19/11/2026 619

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