Decreto Municipal nº 14285
Data: 19/10/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto nº 13.176, de 30 de março de 2023, que institui o Comitê de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e revoga o Decreto nº 12.796, de 18 de janeiro de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 14285.19out26 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 13.176.2023 – COMITÊ DE ESTÍMULO ÀS STARTUPS E AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR – COMPOSIÇÃO | 20/10/2026 | 109 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 13176 | 30/03/2023 | Institui o Comitê de Estímulo às Startups e ao Ernpreendedorismo Inovador |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 20/10/2026 | 591 |