Lei Ordinária nº 12090
Data: 14/10/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, ESPORTE E LAZER, SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui o Selo Municipal “Esporte Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 12.090-2026 | 19/10/2026 | 111,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 121/2026 | 08/04/2026 |
Institui o Selo Municipal “Esporte Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas, e dá outras providências.
Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE |