Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/09/2026

Protocolo: 10329/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos para viabilizar a construção de banheiros individuais para cada quiosque existente na Praça Scalamandré Sobrinho, na Vila Ferroviária

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, a fim de que sejam realizados estudos para avaliar a possibilidade de autorização e liberação da construção de banheiros individuais para cada quiosque existente na Praça Scalamandré Sobrinho, localizada na Rua Mauro Pinheiro, nº 75 a 511, no bairro Vila Ferroviária, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de infraestrutura, higiene, conforto e acessibilidade aos comerciantes que atuam nos quiosques da Praça Scalamandré Sobrinho, bem como aos munícipes que frequentam o local. A disponibilização de banheiros individuais para cada quiosque contribuirá para melhorar as condições de trabalho dos comerciantes e oferecer maior comodidade aos consumidores e demais frequentadores do espaço público. Dessa forma, solicita-se que o Poder Executivo, por meio dos setores competentes, avalie a viabilidade técnica e legal da construção dessas instalações, considerando as normas sanitárias, urbanísticas e de acessibilidade aplicáveis, de modo a atender às necessidades dos comerciantes e da população.