Projeto de Lei nº 374/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2026
Processo: 464/2026
Protocolo: 10270/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/09/2026 | 220,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/10/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 07/10/2026 - Prazo: 29/10/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 337/2026 ao Projeto de Lei nº 374/2026
Resposta: 07/10/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: LEI Nº 12.083, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12083
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 06/10/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 82ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/10/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 02/10/2026 - Prazo: 19/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/10/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2026 ao Projeto de Lei nº 374/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/09/2026 - Prazo: 15/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 302/2026 ao Projeto de Lei nº 374/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/09/2026 - Prazo: 14/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 456/2026 ao Projeto de Lei nº 374/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 81ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/09/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 456/2026 ao Projeto de Lei nº 374/2026 | 30/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 374/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 302/2026 ao Projeto de Lei nº 374/2026 | 01/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 374/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 64/2026 ao Projeto de Lei nº 374/2026 | 05/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 374/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 337/2026 ao Projeto de Lei nº 374/2026 | 07/10/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 374/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 12083 | 07/10/2026 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
Autoria: ALUISIO BOI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 81ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 82ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado