Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026
Data: 02/09/2026
Protocolo: 09437/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Denomina-se Rua Tenente PM Nathanael Faustino da Silva via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/09/2026 | 227,3 KB | ||
| Certidão de óbito | 04/09/2026 | 983,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 08/09/2026 - Prazo: 23/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 115/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 08/09/2026 - Prazo: 23/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 106/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2026 - Prazo: 23/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 420/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 420/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026 | 08/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026 - Denomina-se Rua Tenente PM Nathanael Faustino da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 106/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026 | 08/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026 - Denomina-se Rua Tenente PM Nathanael Faustino da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 115/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026 | 08/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026 - Denomina-se Rua Tenente PM Nathanael Faustino da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 333/2026 | 20/08/2026 | Denomina-se Avenida Tenente PM Nathanael Faustino da Silva via pública da sede do Município. |