Parecer das Comissões nº 104/2026 ao Projeto de Lei nº 340/2026
Tipo: Comissão de Segurança, Obras e Bens Públicos
Data: 08/09/2026
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 340/2026 - Dispõe sobre a desafetação e a alienação, por doação, de bem imóvel municipal à Fazenda do Estado de São Paulo para a construção de unidade escolar destinada ao ensino fundamental e médio e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Segurança, Obras e Bens Públicos | 08/09/2026 | 327 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 340/2026 | 27/08/2026 | Dispõe sobre a desafetação e a alienação, por doação, de bem imóvel municipal à Fazenda do Estado de São Paulo para a construção de unidade escolar destinada ao ensino fundamental e médio e dá outras providências. |