Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2026
Processo: 414/2026
Protocolo: 08987/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa Guri, pelos 20 anos de atuação na cidade de Araraquara.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/08/2026 | 233,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/09/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: RAFAEL DE ANGELI
Envio: 02/09/2026
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 91/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 77ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/09/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 01/09/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 77ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/08/2026 - Prazo: 09/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 582/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 76ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026 | 20/08/2026 |
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa Guri, pelos 20 anos de atuação na cidade de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 582/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026 | 25/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa Guri, pelos 20 anos de atuação na cidade de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Decreto Legislativo nº 1311/2026 | 02/09/2026 |
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa Guri, pelos 20 anos de atuação na cidade de Araraquara.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 76ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 77ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado