Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/08/2026

Protocolo: 08814/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indico a necessida de construção e adequação de calçada na Avenida Luiza Vernier de Oliveira, no Jardim Santa Júlia.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar estudos e providências para a construção e adequação de calçada ao longo da Avenida Luiza Vernier de Oliveira, no bairro Jardim Santa Júlia, especialmente nos trechos que atualmente possuem apenas terra batida, garantindo condições adequadas e seguras para a circulação de pedestres.

Justificativa: Indica-se a presente proposição em atendimento aos relatos recebidos de moradores da região, que apontam a inexistência de calçada adequada em determinados trechos da Avenida Luiza Vernier de Oliveira, onde a circulação de pedestres ocorre atualmente sobre terra batida. A ausência de calçamento prejudica a mobilidade e a acessibilidade, obrigando os pedestres a caminhar por áreas irregulares e, em determinados momentos, a utilizar a própria via para se deslocar, aumentando o risco de acidentes. A situação se torna ainda mais preocupante durante os períodos de chuva, quando a terra batida pode ficar encharcada, formar lama, poças e desníveis, dificultando significativamente a passagem de pedestres. No período noturno, a irregularidade do terreno e a baixa visibilidade também aumentam o risco de quedas e outros acidentes. A implantação de calçada adequada proporcionará melhores condições de acessibilidade, segurança e mobilidade, especialmente para idosos, crianças, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, além de contribuir para a organização e valorização do espaço urbano. Diante do exposto, indica-se a adoção das providências cabíveis para viabilizar a construção de calçada nos trechos atualmente desprovidos de pavimentação, garantindo aos moradores e demais usuários da Avenida Luiza Vernier de Oliveira um espaço seguro, acessível e adequado para circulação.