Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1453/2026
Data: 12/08/2026
Protocolo: 08750/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Solicitar informações sobre o Contrato de Repasse nº 987652/2025/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, e o Município de Araraquara, objetivando a modernização da infraestrutura do Banco Municipal de Alimentos (BMA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| emissao_43DEB13F8E149D01D34FCDB2_protocolo-7--37.402-2026_assinado_versaoImpressao | 12/08/2026 | 2,2 MB | ||
| Requerimento 1453-2026_protocolo-6--37.402-2026_assinado_versaoImpressao | 12/08/2026 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 12/08/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: "Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, o arquivo foi marcado como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. O documento segue para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 1453/2026 | 25/06/2026 | Solicitar informações sobre o Contrato de Repasse nº 987652/2025/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, e o Município de Araraquara, objetivando a modernização da infraestrutura do Banco Municipal de Alimentos (BMA). |