Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 296/2026
Data: 12/08/2026
Protocolo: 08720/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/08/2026 | 221,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/08/2026 - Prazo: 02/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/08/2026
Resultado: Parecer favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 296/2026 | 28/07/2026 | Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município. |