Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08716/2026

Guichê: 47719 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de Implantação de coleiras refletivas com QR Code para identificação de cães comunitários.

Texto: Indico, ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudos e providências visando à implantação de coleiras refletivas, preferencialmente nas cores laranja ou verde-limão, contendo QR Code de identificação, destinadas aos cães comunitários do município. O QR Code poderá direcionar para informações de identificação do animal, como registro, local onde é habitualmente encontrado, características, vacinação, castração e demais informações pertinentes, facilitando o reconhecimento e o acompanhamento pelos serviços públicos e pela comunidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior segurança, visibilidade e identificação aos cães comunitários, especialmente durante o período noturno. As coleiras com material refletivo aumentam significativamente a visualização dos animais por motoristas, motociclistas e ciclistas, contribuindo para a prevenção de atropelamentos e outros acidentes. Além disso, a utilização de QR Code possibilita uma forma moderna, simples e acessível de identificação, permitindo que qualquer pessoa, por meio de um celular, possa obter informações básicas sobre o animal e, quando necessário, comunicar sua localização ou situação aos responsáveis e aos serviços competentes. A medida também poderá auxiliar o Município no mapeamento e acompanhamento dos cães comunitários, fortalecendo as políticas públicas de proteção e bem-estar animal e promovendo uma convivência mais segura entre os animais e a população. Dessa forma, a implantação das coleiras refletivas com QR Code representa uma iniciativa de baixo custo e grande potencial de benefício para a proteção dos animais, a segurança viária e a organização das ações de cuidado e controle populacional dos cães comunitários. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.