Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1447/2026
Data: 10/08/2026
Protocolo: 08632/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Solicitar informações sobre a INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026 por parte do Departamento de Águas e Esgotos - DAAE, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES, publicada pelo Diário Oficial Municipal no dia 23 de junho de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DESPACHO 8-37400-2026 | .png | 10/08/2026 | 43,8 KB | |
| Oficio_107_2026 | 10/08/2026 | 7,4 MB | ||
| Requerimento 1447-2026_protocolo-6--37.400-2026_assinado_versaoImpressao | 10/08/2026 | 394,6 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 10/08/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: "Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, o arquivo foi marcado como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. O documento segue para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 1447/2026 | 25/06/2026 | Solicitar informações sobre a INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026 por parte do Departamento de Águas e Esgotos - DAAE, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES, publicada pelo Diário Oficial Municipal no dia 23 de junho de 2026. |