Parecer das Comissões nº 386/2026 ao Projeto de Lei nº 313/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 10/08/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.034.879,83 (dez milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 11/08/2026 | 330,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 313/2026 | 07/08/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.034.879,83 (dez milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |