Parecer das Comissões nº 372/2026 ao Projeto de Lei nº 304/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 04/08/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 304/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil), na Secretaria Municipal de Cultura, para readequação orçamentária, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | 04/08/2026 | 301,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 304/2026 | 31/07/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, para readequação orçamentária, e dá outras providências. |