Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1357/2026
Data: 31/07/2026
Protocolo: 08321/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Solicitar informações sobre o Processo Licitatório nº 5376/2026, Concorrência Pública nº 004/2026 e contrato nº 1791/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| emissao_B97F051C786F7EE24E9C4434_protocolo-5--35.154-2026_assinado_versaoImpressao | 31/07/2026 | 4,8 MB | ||
| Resposta ao Requerimento nº 1357-2026 | 31/07/2026 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 31/07/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, o arquivo foi marcado como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. O documento segue para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 1357/2026 | 12/06/2026 | Solicitar informações sobre o Processo Licitatório nº 5376/2026, Concorrência Pública nº 004/2026 e contrato nº 1791/2026. |