Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/07/2026

Protocolo: 08315/2026

Guichê: 45271 - 04/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indico a ncessidade de limpeza, capinação e notificação do proprietário de imóvel localizado na Avenida 15 de Novembro, nº 1711.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de notificar o proprietário do imóvel localizado na Avenida 15 de Novembro, nº 1711, para que providencie, com a máxima brevidade, a limpeza e capinação do terreno, da calçada e das áreas externas do imóvel, bem como adote as medidas necessárias para garantir sua adequada conservação e segurança.

Justificativa: Indica-se a presente proposição em atendimento às solicitações de moradores da região, que relatam o estado de abandono do imóvel localizado na Avenida 15 de Novembro, nº 1711, com mato alto, acúmulo de vegetação e necessidade de limpeza do terreno e da calçada. Além de comprometer o aspecto urbano e dificultar a circulação de pedestres, a falta de manutenção favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores, representando riscos à saúde pública e ao bem-estar da vizinhança. Os moradores também relatam a ocorrência de invasões no imóvel, situação que aumenta a sensação de insegurança na região e evidencia a necessidade de adoção de medidas por parte do proprietário para garantir a adequada conservação e proteção do local. Diante desse cenário, indica-se que o Poder Público promova a notificação do proprietário para que realize os serviços de limpeza e capinação do terreno e da calçada, bem como adote as providências necessárias para impedir novas invasões, nos termos da legislação municipal aplicável, contribuindo para a segurança, a saúde pública e a preservação da ordem urbana.