Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1243/2026
Data: 28/07/2026
Protocolo: 08192/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Solicitar informações sobre as medidas e políticas de trabalho que foram instituídas nos últimos 17 meses para prevenir e combater a exploração infantil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| emissao_F5D875D2AB4DD2B5E71A9DCB_protocolo-5--32.445-2026_assinado_versaoImpressao | 28/07/2026 | 4,8 MB | ||
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| Requerimento 1243-2026_protocolo-4--32.445-2026_assinado_versaoImpressao | 28/07/2026 | 3,7 MB | ||
| Resposta_Requerimento_Corrida_de_Combate_ao_Trabalho_Infantil | 28/07/2026 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: "Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, os arquivos foram marcados como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. Os documentos seguem para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 1243/2026 | 01/06/2026 | Solicitar informações sobre as medidas e políticas de trabalho que foram instituídas nos últimos 17 meses para prevenir e combater a exploração infantil. |