Parecer das Comissões nº 342/2026 ao Projeto de Lei nº 271/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 14/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 271/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, autoriza a abertura de crédito adicional especial para viabilizar a execução dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | 14/07/2026 | 300,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 271/2026 | 14/07/2026 | Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, autoriza a abertura de crédito adicional especial para viabilizar a execução dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), e dá outras providências. |