Parecer das Comissões nº 44/2026 ao Projeto de Lei nº 269/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 14/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 269/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária para o fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 14/07/2026 | 329,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 269/2026 | 13/07/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária para o fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), e dá outras providências. |