Parecer das Comissões nº 14/2026 ao Projeto de Lei nº 256/2026
Tipo: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Data: 14/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 256/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 162.047,16 (cento e sessenta e dois mil, quarenta e sete reais e dezesseis centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para execução dos recursos decorrentes do Termo de Compromisso FNDE nº 992170-8 – Selo Petronilha, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Educ, Ciênc e Tecnol | 14/07/2026 | 320,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 256/2026 | 13/07/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 162.047,16 (cento e sessenta e dois mil, quarenta e sete reais e dezesseis centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para execução dos recursos decorrentes do Termo de Compromisso FNDE nº 992170-8 – Selo Petronilha, e dá outras providências. |