Parecer das Comissões nº 321/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 14/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2026 - Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 16.669.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alienjus | 14/07/2026 | 302,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2026 | 08/07/2026 | Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 16.669. |