Parecer das Comissões nº 84/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 252/2026
Tipo: Comissão de Segurança, Obras e Bens Públicos
Data: 14/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 252/2026 - Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 153.979.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Segurança, Obras e Bens Públicos | 14/07/2026 | 327,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 252/2026 | 08/07/2026 | Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 153.979. |