Parecer das Comissões nº 314/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 252/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 14/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 252/2026 - Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 153.979.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| alienjus | 14/07/2026 | 302,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 252/2026 | 08/07/2026 | Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 153.979. |