Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/06/2026

Protocolo: 06887/2026

Guichê: 37854 - 30/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita notificação do proprietário e limpeza urgente de terreno localizado na Avenida Henrique Martelli, próximo ao número 302, em rua sem saída, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à notificação do proprietário e à realização de limpeza urgente em terreno localizado na Avenida Henrique Martelli, próximo ao número 302, em uma rua sem saída, no bairro Parque São Paulo.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a adoção de providências urgentes em relação ao referido terreno, que se encontra em situação de abandono, com acúmulo de entulho e descarte irregular de materiais, causando transtornos aos moradores das proximidades e oferecendo riscos à saúde pública, à segurança e ao meio ambiente. Além disso, o local vem sendo utilizado como área de acampamento por pessoas em situação de vulnerabilidade, o que reforça a necessidade de atuação conjunta dos setores competentes, incluindo fiscalização, limpeza urbana, assistência social e demais órgãos responsáveis, a fim de garantir o devido encaminhamento da situação de forma adequada e humanizada. Ressalta-se ainda que o terreno está situado em uma rua sem saída, o que agrava os transtornos aos moradores locais, uma vez que o acúmulo de entulho, a ocupação irregular e a falta de manutenção comprometem a circulação, a segurança e a tranquilidade da comunidade. Diante disso, faz-se necessária a notificação do proprietário para que realize a limpeza e manutenção do terreno com urgência, bem como a adoção das medidas cabíveis pelo Poder Público, visando preservar a ordem urbana, a saúde da população e a segurança dos moradores do bairro Parque São Paulo.