Emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025
Tipo: Modificativa
Data: 23/06/2026
Processo: 25339/2026
Protocolo: 06772/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Altera a ementa e o artigo 1º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 23/06/2026 | 230,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/06/2026 - Prazo: 20/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 303/2026 à Emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 303/2026 à Emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025 | 23/06/2026 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025 - Altera a ementa e o artigo 1º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025 | 20/01/2026 | Dispõe sobre a inutilização e o descarte seguro de garrafas de vidro de bebidas alcoólicas por bares, lanchonetes, restaurantes, distribuidoras e congêneres no Município de Araraquara, como medida de prevenção à falsificação de bebidas e proteção da saúde pública. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 68ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/06/2026 | Turno único de discussão e votação |