Lei Ordinária nº 11935
Data: 08/06/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.176.658,25 (um milhão, cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 139/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.935-2026 | 12/06/2026 | 137,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11725 | 27/11/2025 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 14183 | 08/06/2026 | Crédito adicional especial |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 218/2026 | 28/05/2026 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.176.658,25 (um milhão, cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 09/06/2026 | 444 |